Doação eleitoral: os donos do dinheiro e do mandato

Agência Brasil

Proibição de doações empresariais beneficiará candidatos ricos. Ou bem relacionados

Lúcio Vaz
Especial para a Revista Congresso em Foco

Empresário bem-sucedido em Trindade (GO), município de 117 mil habitantes da região metropolitana de Goiânia, Jânio Darrot entrou para a política só aos 52 anos de idade, em 2008. E disputou logo o cargo de prefeito. Investiu R$ 723 mil na própria campanha, mas perdeu por pouco mais de mil votos. Embora tenha conquistado uma vaga na Assembleia Legislativa dois anos mais tarde, ele queria mesmo era a prefeitura. Em 2012, dobrou a aposta: aplicou R$ 1,8 milhão na sua campanha – o que representava 99% do total. Venceu com mais de 8 mil votos de vantagem o mesmo adversário da disputa anterior. À frente da chamada “capital da fé” goiana, que atrai milhares de devotos do Divino Pai Eterno, o prefeito deve receber cerca de R$ 1 milhão em salários ao longo de todo o mandato, quase metade do que tirou da própria conta bancária para se eleger.

Em tempos de Operação Lava Jato, investigação que abala o mundo político depois de ter desnudado a antiga relação de promiscuidade entre grandes grupos empresariais e estatais – no caso, a Petrobras –, a mudança no sistema de doação eleitoral vai lançar luz sobre as alternativas que candidatos e partidos terão durante os pleitos. Na nova edição da Revista Congresso em Foco, a reportagem de Lúcio Vaz mostra como alguns deles já se movimentam com vistas ao pleito municipal de outubro.

A história de Darrot se repete em municípios de quase todos os estados, como mostra levantamento feito pela Revista Congresso em Foco entre os prefeitos eleitos nos 300 maiores municípios brasileiros – todos com mais de 100 mil habitantes. Grandes empresários entram na política, financiam suas próprias campanhas e conquistam a prefeitura. Dezoito deles declararam ter bancado mais da metade de suas despesas eleitorais com recursos próprios. Alguns chegaram a cobrir entre 90% e 100% do seu caixa eleitoral, de acordo com as prestações de contas.

Jogo desigual

Se a vantagem desses candidatos endinheirados já era grande, este ano tende a ser ainda maior por causa de uma brecha deixada pela minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso em 2015. Embora as doações de empresas para candidatos e partidos tenham sido proibidas, por serem consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), as autodoações foram mantidas. Basta que sejam feitas por pessoas físicas e não ultrapassem o limite total de gastos estipulado pela Justiça eleitoral para cada município.

Sem as contribuições de empresas, muitos candidatos terão de enfrentar concorrentes em condição de abarrotar os cofres de campanha com o próprio dinheiro. Afinal, eles poderão bancar até 100% de suas despesas.

O autofinanciamento incomoda integrantes da Justiça eleitoral. “Sou contra as autodoações, porque só favorecem os candidatos mais ricos em detrimento dos demais”, afirma o juiz eleitoral Márlon Reis, coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa.

Defensor do fim do financiamento de empresas, Márlon acredita que o problema das autodoações só será amenizado em municípios onde o teto para os gastos de campanha fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral tenha ficado baixo. “Mas há cidades em que os limites ficaram altíssimos. Em Palmas, por exemplo, com menos de 300 mil habitantes, um candidato a prefeito poderá gastar mais de R$ 5 milhões”, adverte.

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