O Estado de S. Paulo

PSB se desvincula do PT e já sonha com o Planalto

Aos gritos de “Brasil, pra frente, Eduardo presidente”, por parte de militantes partidários, o PSB abriu ontem o seu 12.º Congresso do partido, em Brasília, mostrando que já inicia uma ofensiva para se desvincular do PT nas eleições presidenciais de 2014 e até ter uma candidatura própria. Ou, se repetir a aliança, ter cacife suficiente para tomar o posto de vice, hoje com o PMDB.

Para tanto, o objetivo do PSB é crescer nas eleições municipais do ano que vem. Eduardo Campos disse que o partido participará do pleito em 4 mil municípios, com cabeça de chapa em cerca de 1,5 mil. Nas contas do partido, será possível eleger perto de 500 prefeitos. Hoje, o PSB tem 302. O partido faz as contas. Quando Luiz Inácio Lula da Silva venceu a eleição em 2002, o PT fez 292 prefeitos.

“Nosso partido foi o que mais cresceu em 2008, em 2010 e será também o que mais crescerá em 2012”, proclamou Campos, para delírio da plateia que tomou o Auditório Petrônio Portella, no Senado. De acordo com informações de bastidores do PSB, para crescer o partido decidiu abrir o leque de alianças no ano que vem. Fará parcerias com os aliados tradicionais, como PT, PC do B e PDT, além do recém-criado PSD e do PSDB.

PT cita FHC e ataca ‘nau sem rumo’ tucana

A versão preliminar da última resolução de 2011 do PT nacional aproveita o comentário do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre a indefinição entre os tucanos para atacar a “nau sem rumo” do PSDB e ao mesmo tempo defender as medidas da presidente Dilma Rousseff diante da crise internacional. A provocação, no entanto, gerou discussão entre os petistas, que deixaram para a semana que vem a divulgação do texto final.

A referência ao ex-presidente tucano, chamado de “guru mor” pelos petistas, está logo na abertura do texto-base discutido nos últimos dois dias, primeiro pela executiva e depois pelo diretório nacional. “Ao reconhecer com sinceridade proverbial que é mais fácil falar do futuro do euro do que do PSDB, o guru mor dos tucanos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, diagnosticou uma parte visível da crise mundial do sistema capitalista e ao mesmo tempo jogou ao mar a nau sem rumo em que se converteu o principal partido da oposição conservadora do País”, diz a versão preliminar da resolução.

Merkel quer refundação da UE e união fiscal rigorosa

A chanceler alemã, Angela Merkel, propôs ontem um novo tratado de integração e a criação de uma união fiscal como forma de solucionar a crise do euro. Ela quer maior controle de Bruxelas sobre as contas dos países que usam a moeda e mecanismos rápidos para punir e até expulsar governos que desrespeitem a lei do equilíbrio fiscal. O presidente francês, Nicolas Sarkozy, já havia indicado na quinta-feira que ele e Merkel tinham planos para refundar a União Europeia e que começariam a debater medidas efetivas na segunda-feira. A meta é ter um acordo até o dia 9, para apresentá-lo na cúpula da UE. Os mercados comemoraram a iniciativa e terminaram a semana com a maior taxa de ganho desde a eclosão da crise, em 2008.

EUA: cai busca por trabalho

A taxa de desemprego nos EUA caiu para 8,6% em novembro, a mais baixa desde março de 2009. O recuo, no entanto, não foi comemorado porque 315 mil americanos desistiram de procurar trabalho.

De novo

O pivô do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza, foi preso no início da manhã de ontem em Belo Horizonte, acusado de envolvimento em esquema montado na Bahia para grilagem de terra e fraudes com registros de imóveis inexistentes. Além de Valério, foi decretada a prisão preventiva, na capital mineira, de Ramon Hollerbach Cardoso, Francisco Castilho e Margareth Queiroz de Freitas, ex-sócios do empresário na agência DNA Propaganda.

A ação faz parte da operação batizada Terra do Nunca, que resultou na prisão de outras 11 pessoas na Bahia e em São Paulo. Além das prisões, a Justiça em São Desidério (BA) decretou também buscas e apreensões de documentos que comprovariam as fraudes. O Estado apurou que apenas na casa de uma funcionária do cartório do município baiano teriam sido apreendidas 250 escrituras de imóveis.

Alta-comissária da ONU pede ação urgente na Síria

A alta-comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, conclamou ontem a comunidade internacional para que adote medidas para frear o massacre de civis sírios. “À luz da manifesta falha das autoridades sírias em proteger seus cidadãos, a comunidade internacional precisa tomar medidas urgentes e efetivas para proteger o povo sírio”, discursou Pillay na abertura da reunião do Conselho de Direitos Humanos sobre a situação na Síria. Na mesma reunião, o Brasil recuou de sua intenção inicial de apoiar uma resolução que condenasse a repressão de Damasco. O Itamaraty justificou a decisão dizendo querer evitar que a situação dos direitos humanos na Síria seja usada como justificativa para uma intervenção militar, como ocorreu na Líbia.

Reunião poupa Cuba e Venezuela

Dilma e Chávez durante cúpula latino-americana em Caracas; temas sensíveis a Venezuela e Cuba, como democracia, foram evitados.

Dilma diz que será ‘objetiva’ sobre Lupi

Depois de desautorizar a Comissão de Ética da Presidência da República e bancar a permanência do ministro Carlos Lupi, a presidente Dilma Rousseff desdenhou ontem, em Caracas, da declaração de amor feita pelo titular do Trabalho e disse que fará uma análise objetiva para decidir, “a partir de segunda”, o destino do presidente licenciado do PDT.

A decisão iminente da presidente desencadeou no PDT uma operação de afastamento “suave” de Lupi e a tentativa de se manter na pasta ou em outro posto na Esplanada. Questionada se o “Dilma, eu te amo” de Lupi, pronunciado durante depoimento na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, pesou na sua decisão de mantê-lo no cargo, a presidente respondeu: “Eu tenho 63 anos de idade, uma filha com 34 anos, um neto de um ano e dois meses. Não sou propriamente uma adolescente e eu diria também uma romântica. Faço análises muito objetivas”.

“Qualquer situação referente ao Brasil vocês podem ter certeza de que eu resolvo a partir de segunda-feira”, acrescentou.

Teto cai e adia inauguração em Cumbica

Parte do teto do novo terminal do Aeroporto de Cumbica, em obras, desabou ontem, quando o governo anunciava medidas antiapagão aéreo. Com o acidente, a inauguração do novo terminal, prevista para o dia 20, será “reavaliada”.

Folha de S. Paulo

De R$ 57 milhões em multas, Ibama recebe R$ 200 mil

Nos últimos onze anos, o Ibama recebeu pagamento de apenas uma multa por poluição por petróleo. É o que mostra um levantamento do órgão, feito a pedido da Folha.

No total, foram 93 autos de infração lavrados entre 2001 e 2011 para vazamentos de óleo de várias dimensões. O valor total das multas cobradas é de R$ 57,3 milhões. A única multa paga foi de R$ 200 mil.

O levantamento não inclui a autuação de R$ 50 milhões aplicada à Petrobras pelo vazamento na baía da Guanabara, em 1999 -que foi paga -, nem a de R$ 50 milhões aplicada à Chevron pelo vazamento no campo de Frade, da qual a empresa fora apenas notificada até o momento da compilação dos dados.

Desemprego recua nos EUA e traz raro alento para Obama

O índice de desemprego nos EUA surpreendeu e recuou em novembro para seu menor nível desde março de 2009: 8,6%, uma queda de 0,4 ponto percentual em relação a outubro, informou o Departamento do Trabalho.

Apesar da criação de vagas relativamente modesta, 120 mil postos, esta é a primeira vez desde março que o desemprego cede abaixo do patamar psicológico dos 9%.

O movimento pode beneficiar o presidente Barack Obama em sua tentativa de reeleição em 2012. Economia e emprego são, segundo pesquisas, as principais preocupações dos americanos e o foco da campanha eleitoral.

Queda da indústria reforça pessimismo na economia

A produção da indústria voltou a diminuir em outubro, reforçando os sinais de que a crise internacional fez a economia brasileira perder dinamismo neste fim de ano.

A indústria começou a perder fôlego em agosto, como reflexo da crise na Europa e nos EUA, que prejudica as exportações brasileiras, e das medidas tomadas pelo governo no início do ano para conter a inflação.

Embora o Banco Central agora esteja baixando os juros e o governo tenha tomado medidas para estimular a economia, a falta de ânimo de empresários e consumidores para investir e gastar continua afetando a indústria.

Dilma diz que define permanência de Lupi na próxima semana

A presidente Dilma Rousseff ironizou ontem em Caracas a declaração de amor feita a ela pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), no mês passado, e disse que fará uma análise “objetiva” para decidir, a partir de segunda, se ele ficará na pasta.

Questionada se o “Dilma, eu te amo” lançado por Lupi durante uma sessão da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara no dia 10 de novembro havia influenciado a decisão da mandatária de mantê-lo no cargo até agora, apesar do parecer contrário da Comissão de Ética da Presidência, ela respondeu:

“Eu tenho 63 anos de idade, uma filha com 34 anos, um neto de um ano e dois meses. Eu não sou propriamente uma adolescente e eu diria também [que não sou propriamente] uma romântica. Acho que a vida ensina a gente. Acho que a gente tem de respeitar as pessoas, mas eu faço análises muito objetivas”, declarou a presidente.

Relatora cobra respeito ao ‘jogo democrático’

Autora do relatório de seis páginas que concluiu que o ministro Carlos Lupi deve ser exonerado, a professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia Marília Muricy, cobra da presidente Dilma respeito às “regras do jogo democrático”. A recomendação pela exoneração de Lupi foi decidida unanimemente pela Comissão de Ética da Presidência da República, anteontem.

Contra fama de sigla de elite, PSDB monta núcleo sindical

Com o objetivo de acabar com a fama de partido de elite, o PSDB abriu espaço para a criação de um núcleo sindical próprio e, ontem, reuniu pela primeira vez os líderes nacionais desse grupo.

No 1º Encontro Nacional do Núcleo Sindical do PSDB, em Recife, os sindicalistas tucanos de 16 Estados se encontraram com o presidente nacional da sigla, deputado federal Sérgio Guerra (PE).

Pivô do mensalão é preso sob acusação de grilar terras

O empresário Marcos Valério de Souza, pivô do escândalo do mensalão, foi preso ontem em operação da Polícia Civil da Bahia contra a grilagem de terras no Estado.

Valério foi preso em Belo Horizonte. Ele é suspeito de usar escrituras falsas de imóveis como garantias de pagamento de dívidas cobradas na Justiça. A operação policial baiana resultou na prisão de 15 pessoas na Bahia, em São Paulo e em Minas.

Entre os presos estão três ex-sócios de Valério na agência DNA, envolvida no mensalão: Margareth Freitas, Francisco Castilho e Ramon Hollerbach. Todos negam a prática de irregularidades.

Após uma briga interna sobre os rumos da campanha, os defensores da divisão do Pará mudaram de tática e chegam à reta final do plebiscito com tom mais agressivo. O marqueteiro Duda Mendonça, que comanda a propaganda do “sim”, elegeu o governador paraense Simão Jatene (PSDB) como alvo das críticas da campanha. A guinada encontrou resistência no comando político da campanha pela divisão, cujos integrantes são aliados de Jatene.

Cidades serão obstáculo a lei de acesso a informações

Os municípios serão o maior obstáculo para a implementação da Lei de Acesso a Informações Públicas no Brasil e não conseguirão se adaptar até maio de 2012, quando a lei passa a valer.

A previsão é de especialistas no tema e do presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, que reconhece o problema: “Não digo que ninguém vai cumprir o que diz a lei, mas pouca coisa terá andado”.

A lei ficou conhecida por acabar com o sigilo eterno de documentos, mas sua importância é considerada maior por garantir e facilitar o acesso a informações. Cidadãos podem solicitar, sem precisar de justificativa, dados sobre a administração pública.

‘Revolta’ no Senado leva governo a temer traição do PMDB em votações

Com aval de líderes do partido, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), enviou nos últimos dias um “recado” à presidente Dilma: seu partido, o PMDB, está insatisfeito e quer mais interlocução com o Planalto.

Atritos com os peemedebistas, maior aliado do governo no Congresso, são motivo especial de preocupação para o Executivo agora devido à votação da DRU (Desvinculação das Receitas da União), que libera o gasto de 20% das receitas federais.

O aviso se deu em uma operação comandada por Sarney, que tumultuou a sessão do Senado na última quarta. Quebrando acordo, ele colocou em votação o projeto que regulamenta a chamada emenda 29, que pode aumentar substantivamente os gastos em saúde pública.

O Globo

Lupi burlou Justiça Eleitoral ao se candidatar ao Senado em 2002

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (foto acima), não pediu afastamento do cargo de assessor da liderança do PDT para se candidatar ao Senado pelo Rio em 2002. Levantamento preliminar da assessoria da Mesa da Câmara informa que não consta licença de Lupi entre janeiro de 2001 e maio de 2006.

Nesse período, o ministro estava na lista de auxiliares do líder do PDT em Brasília. Pela lei complementar 64, de 1990, funcionário público, sem cargo de chefia, é obrigado a se licenciar com, pelo menos, três meses de antecedência da eleição, caso queira se candidatar.

Pela lei 8.112, que rege o funcionalismo público, Lupi poderia pedir licença remunerada para concorrer ao Senado. Mas teria que abrir mão da gratificação legislativa e, com isso, perder 50% do salário.

Lupi foi contratado para um cargo de natureza especial 07. Hoje, o salário de um servidor classificado nessa categoria gira em torno de R$ 12 mil. A não desincompatibilização do cargo é considerada uma falta grave e poderia implicar na perda do mandato, caso o ministro tivesse sido eleito.

Valério preso por fazendas fantasmas do mensalão

Operador do mensalão, maior escândalo do governo Lula e da história do PT, o lobista Marcos Valério foi preso ontem em Belo Horizonte sob a acusação de usar fazendas fantasmas – com registros fraudados no interior baiano – como garantia de empréstimos e dívidas descobertos na época do escândalo. Também foram presos três ex-sócios de suas agências de publicidade e mais 11 acusados de fraudes. Valério já tinha sido detido em 2008, mas por caso não relacionado ao mensalão. Agora, a investigação envolve também o Banco Rural, que tem ex-dirigentes como réus no STF. O Supremo aguarda apenas o voto do relatar, Joaquim Barbosa, para levar todos os 38 réus a julgamento.

Reunido em BH, PT proíbe comentar prisão de Valério

“Um fantasma que lambe as nossas orelhas”. Assim um dirigente nacional do PT definiu o lobista Marcos Valério, considerado o operador do mensalão, preso na sexta-feira, em Belo Horizonte, no mesmo dia e cidade em que o partido realizava seu encontro do Diretório Nacional.

Os petistas tentaram se isolar da prisão do lobista, detido por suspeita de fraude e grilagem de terra, mas o assunto foi tema das conversas informais das dezenas de dirigentes reunidos em um hotel da capital mineira.

Antes de deixar o evento, o presidente do PT, Rui Falcão, chegou a dar bronca em dirigentes que comentaram a prisão de Valério com jornalistas.

– Não sei se alguém falou sobre isso pelos cantos. No Diretório Nacional, (o caso) não foi sequer mencionado – despistou Falcão, afirmando que soube da prisão pelos jornais e que se tratava de uma coincidência.

Depois da entrevista, o petista retornou à sala de reuniões para advertir os companheiros que falaram sobre o assunto.

Pacote mira crescimento de 4,5% ano que vem

As medidas do pacote do governo de incentivo à economia, incluindo corte de impostos para estimular o consumo, o crédito e os investimentos, foram desenhadas para garantir crescimento de 4,5% em 2012. Fabricantes de eletrodomésticos esperam vender até 25% mais no início do ano.

Europa: FMI adverte para ‘década perdida’

A diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, disse que, se uma solução abrangente para a crise europeia não for aplicada em tempo hábil, a região enfrentará uma “década perdida” semelhante à dos países latinos nos anos 80.

Falta de teto em Cumbica

Enquanto o ministro Wagner Bittencourt, da Aviação Civil, anunciava medidas para evitar um apagão aéreo, parte da estrutura do novo terminal de Cumbica, em construção, desabou. Para Bittencourt, não há caos aéreo, “mas momentos com volume maior de passageiros”.

Líder da Rocinha é flagrado em vídeo com Nem

Principal líder comunitário da Rocinha e ex-presidente da União Pró-Melhoramentos – hoje controlada por um candidato apoiado pelo traficante Nem -, William de Oliveira foi preso, acusado de associação para o tráfico. Um vídeo de l8 minutos, que chegou às mãos da polícia, mostra William, Nem e o servidor Alexandre Leopoldino – lotado na Casa Civil do governo do estado – negociando a venda de um fuzil AK-74. Alexandre, que trabalhava no Palácio Guanabara, entregou-se. Ele e William, que era funcionário comissionado na Câmara, foram exonerados dos cargos.

Correio Braziliense

Servidor inativo vai ganhar gratificação

Um benefício que o governo federal criou com o objetivo de premiar os funcionários que mais produzem terá de ser pago também a servidores aposentados e pensionistas. Os inativos cobram na Justiça o direito de receber a gratificação por desempenho. Diante das sucessivas vitórias judiciais que vêm obtendo, a Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu partir para um acordo de conciliação. Pelo acerto, a União terá uma despesa extra de R$ 600 milhões. Ainda não há data para o pagamento, mas sabe-se que a fatura envolve 200 mil processos individuais e coletivos. Como há 565 mil servidores ativos, há o risco de a conta aumentar e chegar a R$ 5 bilhões. É o que mais teme o Palácio do Planalto. Pesquisa mostra que, nos últimos 20 anos, o aumento real dos salários do setor público no DF superou em quase oito vezes o da iniciativa privada.

Do mensalão à grilagem

O empresário Marcos Valério, acusado de operar um esquema de corrupção no governo federal, foi preso sob suspeita de falsificar documentos na Bahia.

Justiça pune piloto de lancha

José da Rocha Costa Júnior pegou dois anos de prisão, em regime aberto, pelo acidente que matou duas jovens em 2010.

Direito vetado pelo Detran

Órgão nega isenção na compra de carros a mulheres que perderam a mama após tratamento contra o câncer.

O “renascer” após o coma

Médicos pesquisam os mecanismos do corpo que fazem uma pessoa acordar após longos períodos de inconsciência.

Sistema de cotas formou 1.024 alunos

Sete anos após ser implementado, o programa provocou polêmica e é questionado na Justiça, mas garantiu o ingresso de 6.180 negros e pardos à instituição. Por outro lado, só 77 índios foram beneficiados. Hoje e amanhã, 56 mil estudantes fazem as provas do Programa de Avaliação Seriada (PAS).

O aeroporto caiu

Às vésperas da inauguração, o teto de um anexo do terminal de Congonhas desabou, ferindo duas pessoas. Governo anuncia medidas contra o caos aéreo.

Fim do amor, Lupi

A presidente ironizou o “eu te amo” do ministro do Trabalho. A demissão do pedetista deve ser definida numa reuinião na segunda-feira.