O ESTADO DE S. PAULO

PF deporta dois haitianos por ‘erro em visto’

A ONG Visão Mundial fez ontem um protesto formal ao governo brasileiro contra o que qualifica de política “imperialista”, preconceito e discriminação contra dois cidadãos haitianos. Segundo a acusação, a Polícia Federal impediu os dois de entrarem no País para participar de um treinamento sobre políticas públicas.

Claude Rinvil e Jean-Wilbert Baptichon foram barrados pela imigração do Aeroporto de Guarulhos, no dia 23, quando tentavam desembarcar em São Paulo. Acabaram deportados sem apelação para o Haiti.

Os haitianos, que tiveram documentos e bagagens apreendidas pela imigração brasileira, tinham visto de entrada emitido pela Embaixada do Brasil em Porto Príncipe. De acordo com a ONG, eles estavam com a documentação em dia, incluindo as vacinas exigidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e uma carta da entidade indicando a finalidade da visita. “Eles (os policiais) reproduziram a mesma atitude imperialista que os americanos sempre praticam com brasileiros e latinos”, criticou Wellington Pereira, dirigente da entidade.

Outro lado. A PF informou que os haitianos estavam com o visto errado – de turista, em vez de estudante -, não tinham dinheiro para bancar a estada e deram informações contraditórias na entrevista para justificar a viagem. A polícia disse ainda que agiu com objetividade, sem privilégio ou perseguição, como age com qualquer estrangeiro que tenta entrar irregularmente no País. A PF informou também que não se trata de deportação – medida prevista para estrangeiros indesejáveis – mas de “inadmissão de pessoa que não cumpre os requisitos legais para entrar no País”.

Banco público amplia oferta e crédito supera R$ 2 trilhões

O volume de crédito concedido no País cresceu 19% em 2011 – acima da previsão de 17,5% do Banco Central – e ultrapassou R$ 2 trilhões. O resultado foi impulsionado pelos bancos públicos, que ampliaram sua carteira em 7,7% no último trimestre, ante 3,2% das instituições privadas. Com isso, os bancos estatais terminaram o ano com 43,5% de participação no mercado de crédito. Parte desse crescimento é atribuída às operações das instituições estatais com pessoas físicas, tanto para consumo como para habitação. A previsão para 2012 é de expansão de 15%.

Sudene é próximo alvo da faxina em autarquias

Responsável pela aprovação de financiamentos de aproximadamente R$ 1,5 bilhão por ano, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) é o próximo alvo da troca de comando em autarquias do governo. Ontem, o ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União (CGU), disse que a Sudene tem um “histórico de problemas”, apesar do esvaziamento político a que foi submetida desde a década passada.

O mais recente relatório de auditoria da CGU aponta problemas no desempenho da autarquia. “A equipe de auditoria entende que não se justifica a baixa materialidade na execução das ações”, diz o relatório, de novembro de 2011. Afirma ainda que foram identificadas “fragilidades” nos contratos da autarquia, que fechou o ano de 2010 com 55 processos para a recuperação de dinheiro desviado “aguardando na fila de prioridades”.

O baixo desempenho da autarquia é apontado reservadamente pelo ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, como argumento para trocar o comando da Sudene. Na terça-feira, nota do ministério reafirmou a intenção “renovar os quadros das empresas vinculadas à pasta”.

Embora a mudança tenha como justificativa “aperfeiçoar práticas de gestão”, há também um objetivo político. O atual superintendente da Sudene, Paulo Fontana, foi indicado pelo ex-ministro da Integração Geddel Vieira Lima, do PMDB.

Para juízes, caso mensalão detonou crise

Com os nervos à flor da pele, resultado da crise de credibilidade após revelações de movimentações financeiras atípicas de magistrados, a elite da toga, reunida em Teresina, apontou ontem interesses de “emparedar” o Supremo Tribunal Federal exatamente no ano em que será julgado o maior escândalo da Era Lula.

O mensalão pode ser o pano de fundo da turbulência que atravessa a magistratura, desconfiam líderes da classe, doutos desembargadores e desembargadoras que presidem os 27 Tribunais de Justiça do País e que estão reunidos desde quinta-feira para debater o “aprimoramento das atividades” do Poder que julga.

Sem citar explicitamente os nomes dos inimigos – por cautela, até que se prove o contrário, como manda o rito processual, adotam o silêncio quando instados a identificar quem os aflige -, magistrados acreditam que “alguns réus” do processo criminal que desafia o STF ou pessoas ligadas a eles estão à sombra de uma trama bem urdida para desestabilizar o Judiciário. Entre os 38 réus do mensalão, pontuam os magistrados, vários ainda têm força política aqui e ali.

“O Supremo está emparedado por pessoas que querem abalar os alicerces do Judiciário”,brada Henrique Nélson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a mais poderosa e influente entidade da toga, com 15 mil magistrados a ela agregados.

Economia dos EUA reage

PIB do país cresceu 2,8% no quarto trimestre de 2011.

Obras em 2 andares causavam apreensão

Apontadas por especialistas e dirigentes do conselho de engenharia e arquitetura do Rio como uma das possíveis causas do desabamento do Edifício Liberdade, as obras em dois andares do prédio despertavam preocupação do condomínio pelo peso que o entulho exercia sobre a estrutura do prédio. Até a noite de ontem, o saldo era de 14 mortos e 13 desaparecidos.

Destino de bens é incerto

O Corpo de Bombeiros e as Polícias Civil e Militar não se entendem sobre os bens achados nos destroços

Cuba debate reformas

Mulher em rua de Havana, onde começa hoje a Primeira Conferência Nacional do Partido Comunista, que vai discutir as reformas na ilha.

Maturidade de Gil

“Eu me preparei para a velhice”, diz, às vésperas de completar 70 anos.

 

Celular de SP terá 9 dígitos a partir de julho

 

Sobra de energia pode encarecer contas de luz

 

Usuários de crack invadem linhas de trem

 

 

 

FOLHA DE S. PAULO

Bens de vítimas da queda de prédios são desviados

A falta de controle sobre os escombros retirados do local do desabamento dos três prédios no centro do Rio fez com que a zona portuária virasse ponto de garimpo, informam Denise Menchen e Juca Varella.

O lugar funciona como entreposto de entulho, que depois segue para terreno na Baixada Fluminense. A Folha flagrou operários revirando bolsas, álbuns de fotos, peças de metal, cabos elétricos e telefônicos.

Eles usavam uniformes da Secretaria de Obras do Estado e de empreiteiras que trabalham na região. A prefeitura, responsável pelo material, vai investigar. O Estado diz que a roupa pode ter sido usada indevidamente.

Até as 22h, 15 corpos haviam sido encontrados. A empresa que reformava dois andares do edifício Liberdade disse que as obras eram regulares, mas foram iniciadas sem a aprovação de um engenheiro.

Corpo é achado em área para onde é levado o entulho

O corpo de uma das vítimas do desabamento no Rio de Janeiro, uma mulher ainda não identificada, foi encontrada no local para onde está sendo levado o entulho dos edifícios, em terreno na rodovia Washington Luiz. Segundo a Defesa Civil, o corpo foi achado por funcionários da empresa de limpeza urbana.

Negromonte deve sair na próxima semana

O ministro Mário Negromonte (Cidades) deve entregar o cargo na semana que vem. O líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), é o favorito para a vaga.

A presidente Dilma Rousseff informou ao comando do PP que baterá o martelo sobre o novo titular quando voltar da viagem à Cuba no final da semana.

Negromonte sofre um processo de desgaste no Executivo que culminou, na semana passada, com a revelação da Folha de que o ministro participou de reunião com o lobista de uma empresa de informática interessada em contratos da pasta. Ele nega favorecimento.

O PP é palco de uma disputa entre dois grupos. E o de Negromonte hoje é minoria. Além das suspeitas, o ministro perdeu apoio partidário. Apontado como preferido para o cargo, Ribeiro está em campo oposto ao de Negromonte. Sua nomeação representaria uma tentativa de pacificar a bancada do PP, mas a divisão deve continuar.

Leia no Congresso em Foco: Ministro acumulou cargo na CBTU

 

Mendes diz que juízes confudem autonomia com soberania

A crise que domina a cúpula do Poder Judiciário tem sua origem em setores da magistratura que confundem autonomia com soberania.

Essa é a avaliação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de 2008 a 2010 e um dos responsáveis pela forma como a instituição atua no momento.

“Imagino que alguns magistrados estejam fazendo essa confusão, de que os tribunais são entidades soberanas. Confundem autonomia com soberania”, disse Mendes em entrevista à Folha.

O CNJ, responsável pelo controle e pela transparência da Justiça brasileira, virou o centro da polêmica. A corregedora Eliana Calmon e uma ala do Supremo defendem que o conselho tenha poder de investigação independente, sem esperar pelas ações das corregedorias estaduais.

Direitos humanos não são urgentes em Cuba, diz Patriota

O chanceler Antonio Patriota disse ontem que a situação dos direitos humanos em Cuba “não é emergencial” e, por isso, a presidente Dilma Rousseff não falará sobre o tema em sua visita à ilha na semana que vem.

O ministro ressalvou que ela não falará “para os ouvidos dos jornalistas”, uma maneira evasiva de dizer que talvez fale a portas fechadas aos líderes cubanos.

A tese clássica da diplomacia brasileira é que “resultados positivos [em direitos humanos] não surgem necessariamente da exposição pública”, repetiu o chanceler.

O Itamaraty escuda-se nessa tese para evitar se manifestar abertamente sobre direitos humanos.

Cai dirigente de estatal que culpou ‘favelado’ por danos em casas

Após atribuir a “moradores da favela” problemas em imóveis populares entregues pelo governo paulista, o diretor regional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de SP) Milton Vieira de Souza Leite deixou o cargo ontem.

A declaração foi feita por Leite durante entrevista à Folha realizada em visita ao conjunto habitacional Paulo Gomes Romeo, em Ribeirão Preto, onde foram encontrados vazamentos nas pias, fissuras nas paredes e portas e janelas que não fecham.

 

 

 

O GLOBO

 

Responsabilidade pela obra suspeita vira jogo de empurra

Representantes da administração do Edifício Liberdade – um dos três que desabaram no Centro -, da empresa TO Tecnologia Organizacional – dona das salas onde eram realizadas obras irregulares, suspeitas de comprometerem a estrutura do prédio – e o dono de uma empresa chamada para dar um parecer técnico apresentaram versões antagônicas sobre suas responsabilidades. O único ponto em comum entre elas é o fato de que as obras no 9º pavimento começaram sem projeto, sem registro e sem engenheiro responsável. O advogado Beire Simões, que representa o administrador do prédio, acusou o TO de não apresentar os documentos exigidos. O dono da TO, Sérgio Alves, garantiu que as obras começaram com o consentimento do síndico. E revelou ainda que, ao remover banheiros do nono andar, mandou cortar 15cm do piso. Já o engenheiro Paulo Sérgio da Cunha Brasil, dono da Estruturar Projetos e Engenharia, disse que fez apenas um laudo sobre o peso de três sacos de cimento no terceiro andar do prédio. A tragédia já tem 15 mortos, 7 desaparecidos e 6 feridos.

Petrobras cria diretoria só para abrigar petista

P ara evitar o agravamento da crise com o PMDB — após enfrentar o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e tirar seu apadrinhado Elias Fernandes da direção do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) —, a presidente Dilma Rousseff decidiu manter o ex-senador Sérgio Machado (PMDB-CE) no comando da Transpetro.

A decisão de substituir Machado, que há nove anos preside a subsidiária da Petrobras, havia sido comunicada pelo governo à cúpula do PMDB, que reagiu mal e trabalhou para revertê-la, levando o Planalto a recuar.

Ao mesmo tempo, outra decisão já tomada em relação à Petrobras, que será presidida por Maria das Graças Foster a partir do dia 13, é a criação de mais uma Diretoria, a Corporativa, que deverá ser usada para acomodar José Eduardo Dutra, ex-senador e ex-presidente do PT e da Petrobras, como antecipado pelo GLOBO.

— (Dutra) É um homem de alta capacidade e já foi presidente — afirmou ontem o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), ao confirmar a criação da diretoria.

Machado é uma indicação do líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL), e do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-MA). Ao retornar a Brasília, anteontem à noite, após participar do Fórum Social Temático, em Porto Alegre, a presidente Dilma foi alertada sobre a insatisfação dos senadores do PMDB.

A avaliação feita foi a de que não se deveria “comprar briga” também no Senado, uma vez que a situação já estava complicada com o PMDB da Câmara.

Há máfias em tudo, até no Judiciário, diz desembargador
TERESINA. O presidente do Conselho Permanente dos Tribunais de Justiça do Brasil, o desembargador aposentado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Marcus Faver, disse ontem que juiz que vende sentenças “deve ser enforcado em praça pública”.
— É muito grave (venda de sentenças), é gravíssimo. Se há isso, é crime, e o autor disso, me desculpe a expressão, se for um juiz, deve ser enforcado em praça pública.
Ele disse ainda que a ação do crime organizado no país hoje tem semelhança com o que ocorreu na Itália nos anos 80 e 90, quando havia infiltração criminosa em órgãos do governo.(…)
Alguns juízes também podem, em vez de combater a máfia, ser a própria máfia?
FAVER: Claro que pode. Todos os setores, não excluo o Judiciário, claro que não. O problema existe em todos.

 

Mensalão: TJs declaram apoio a STF

TERESINA . O Colégio Permanente dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, reunido em Teresina, manifestou ontem apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF) e lembrou que as pressões contra a Corte aumentam com a proximidade do julgamento do processo do mensalão. A reunião contou com 14 presidentes de Tribunais de Justiça. O presidente do Colégio Permanente dos Presidentes dos TJs, desembargador Marcus Faver, disse que dá para perceber que há uma orquestração contra o Supremo.

— Estamos incentivando o envio de mensagens de apoio aos seus ministros (do STF).

Queremos que o apoio seja dado por quem tem consciência disso, não é um apoio gratuito, mas uma conscientização de que há uma orquestração vinda do crime organizado — disse Faver.

 

Um celular que era melhor não ter na agenda

Voluntário da Cruz Vermelha, o funcionário público Eugênio Pereira conta que a cena mais forte que presenciou foi quando, diante de parentes dos desaparecidos, um bombeiro anunciou o número de um celular encontrado junto a um corpo. Foi assim que uma mulher reconheceu o número do pai, porteiro.

Em 2011, mais 20% de crédito e de calote

Com o salto do financiamento da casa própria, os empréstimos concedidos no país, no ano passado, cresceram mais do que esperava o governo e atingiram R$ 2 trilhões, aumento de 19% em relação a 2010. O volume de crédito alcançou 49,1% do PIB. Já a inadimplência, medida por dívidas com atraso acima de 90 dias, subiu 21%.

Cuba: Patriota não prioriza direitos humanos

Ao deixar claro que não haverá crítica pública da presidente Dilma ao governo cubano, o chanceler Antonio Patriota disse que a situação no país não é emergencial: “Existem outras situações muito preocupantes, como a de Guantánamo.

 

 

 

CORREIO BRAZILIENSE

 

Procuram-se os culpados

Dois dias após a queda de três prédios no Centro do Rio de Janeiro, crescem os indícios de que obras irregulares provocaram danos estruturais no Edifício Liberdade, o primeiro a ruir. Diretores da empresa que fazia reformas no local admitiram a ausência de um laudo técnico para as intervenções, mas garantiram não terem comprometido a sustentação do edifício. Imagens externas do prédio comercial de 20 andares revelam alterações externas, como a construção de janelas, em diversos andares. Ontem, os bombeiros acharam mais dez corpos nos escombros e no número de mortos chega a 15.

 

Defesa Civil diz que não há mais sobreviventes

 

O drama dos que perderam tudo com o desabamento

 

BB troca chefes de 13 diretorias

A reestruturação no Banco do Brasil atinge os cargos do segundo escalão e fortalece a corrente ligada ao Partido dos Trabalhadores. A direção da empresa afirma que as mudanças são normais entre os servidores de carreira da instituição.

Vigilantes: Greve causa transtornos

Sem segurança, quase 90% dos bancos fecharam ontem. A paralisação atingiu hospitais e órgãos públicos. Zoológico e vários espaços de lazer ficarão fechados hoje.

Oficiais: PMs obtêm promoções

Suspensa pelo TCDE, a ascensão de 2,8 mil policiais militares foi aprovada pelo GDF após estudo jurídico. O custo salarial é de R$ 7 milhões por ano.

Ritmo forte para a Copa

Ao lado do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, o governador Agnelo Queiroz anunciou que 50% das obras do Estádio Nacional estão prontas. O custo total será de R$ 800 milhões.