O Globo

Norte-Nordeste derrota PT e reanima oposição

O mito Luiz Inácio Lula da Silva, que em 2006 foi reeleito com 60,8% dos votos de seus conterrâneos nordestinos, e em 2010 ajudou a presidente Dilma Rousseff a fazer 70,5% dos votos na região, nestas eleições não teve forças para impedir que o Nordeste se transformasse no novo bunker do bloco PSDB/DEM. Juntas, as duas legendas levaram sete das 15 maiores cidades da região. Entre elas quatro capitais: Salvador, Aracaju, Maceió e Teresina. O mesmo fenômeno se repetiu no Norte, onde Lula teve 65,5% dos votos em 2006, e Dilma obteve 57,4% em 2010. Nas eleições de domingo, a oposição passou a controlar três capitais, com a vitória do PSDB em Manaus e Belém, e do PSOL em Macapá.

Além disso, o PSB, que já fala em alianças com os tucanos, consolidou-se nas duas regiões, com vitórias sobre o PT em Fortaleza e Recife, e em Porto Velho.

– O declínio do prestígio de Lula no Nordeste nestas eleições é um fato novo, relevante, que deve ser analisado. Ele foi a Salvador duas vezes. Em Fortaleza, foi uma vez. Gravou para o candidato do PT em Recife e não conseguiu virar as situações negativas. O que parece é que as pessoas se cansaram dessa coisa de mito, de deus. É um exagero dizer que ele foi o grande derrotado, porque ganhou São Paulo. Mas há um declínio de Lula, quer ele queira, quer não – avaliou o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que apoiou a candidatura de Geraldo Júlio, do PSB de Eduardo Campos.

Fora São Paulo, Lula centrou fogo no Nordeste, em comícios, carreatas e gravações para seus candidatos. Para a oposição, as derrotas de Lula se devem ao fato de grande fatia do eleitorado, beneficiada pelo o Bolsa Família, considerar o benefício uma política pública consolidada:

– Lula perdeu força nessa eleição porque se exauriu um pouco essa coisa da Bolsa Família como fidelização do eleitorado – avalia o diretor da CEF Geddel Vieira Lima (PMDB), que apoiou ACM Neto, do DEM, em Salvador.

Em Salvador, Lula usou o discurso do Bolsa Família e chamou ACM Neto de mentiroso:

– É uma mentira sórdida dizer que o avô dele (Antônio Carlos Magalhães) criou o Bolsa Família – disse Lula no palanque de Nélson Pelegrino.

Animado com a conquista de Aracaju e Salvador, o presidente do Democratas, senador Agripino Maia (DEM-RN) afirma:

– Lula era uma fortaleza inexpugnável em Pernambuco, sua terra natal, uma potência no Nordeste. O exemplo mais emblemático do fim desse mito é Salvador. Ele desembarcou lá com Dilma, era Bolsa Família de ponta a ponta. Tinham obrigação de eleger o candidato deles lá. O pobre do Bolsa Família aprendeu a votar e votou em quem quis. O messianismo de Lula morreu – disse Agripino.

Bolsa Família deixa de ser recurso eleitoral

Fora São Paulo, Lula centrou fogo no Nordeste, em comícios, carreatas e gravações para seus candidatos. Para a oposição, as derrotas de Lula se devem ao fato de grande fatia do eleitorado, beneficiada pelo o Bolsa Família, considerar o benefício uma política pública consolidada:

– Lula perdeu força nessa eleição porque se exauriu um pouco essa coisa da Bolsa Família como fidelização do eleitorado – avalia o diretor da CEF Geddel Vieira Lima (PMDB), que apoiou ACM Neto, do DEM, em Salvador.

Campos: ‘É preciso usar a força política em defesa dos interesses do Brasil’

Depois de registrar crescimento de 42% no número de prefeitos do PSB, o presidente nacional do partido, Eduardo Campos, afirmou ontem que vai usar essa força política para defender os interesses do país. Campos voltou a negar que esteja em campanha para 2014, embora já tenha começado discurso e práticas que indicam movimento nesse sentido. Ontem, por telefone, a presidente Dilma Rousseff o convidou para ir a Brasília, mas a data do encontro não está definida.

Entre hoje e o dia 2 de dezembro, Campos reúne na capital do país os 440 prefeitos eleitos pelo PSB em seminário sobre planejamento de gestão, no qual serão discutidas experiências positivas do partido. O objetivo, embora o governador não admita, é fazer do PSB uma vitrine, que possa ser utilizada com exemplos de administração em uma eventual campanha presidencial. Em Pernambuco, Campos já colocou técnicos do governo à disposição dos prefeitos eleitos:

– Vamos ouvir a experiência de gestores em áreas como Saúde e Educação, oferecer subsídios para a transição, além de colocarmos a Fundação João Mangabeira a serviço das necessidades dos novos prefeitos.

Aécio contesta Lula e diz que oposição não foi dizimada

Ausente de toda a campanha do correligionário José Serra na disputa com o prefeito eleito Fernando Haddad, o senador Aécio Neves (PSDB-SP) desembarcou ontem na capital paulista para visitar o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE). Aécio não quis dar conotação política ao encontro, mas nas primeiras análises após eleições, rebateu a interpretação do ex-presidente Lula de que o PSDB foi dizimado nas regiões Sul e Sudeste. Lembrou que é os tucanos governam Minas Gerais, São Paulo e Paraná, o que representa quase 50% do eleitorado dessa região, além de vitórias, em Pelotas e Blumenau, contra candidatos do PT.

Segundo Aécio, com exceção da capital São Paulo, entre as 50 maiores cidades com mais de 200 mil habitantes, no segundo turno, a oposição (PPS,DEM, PSOL e PSDB) cresceu de 10 para 25 cidades; e o PT caiu de 22 para 16:

– Acho que o ex-presidente Lula não teve tempo de analisar os resultados dessa eleição. Houve uma dispersão muito grande de forças e o PSDB tem os governos de Minas, São Paulo e Paraná, nas regiões Sul e Sudeste. Que outro partido tem uma posição tão sólida nessa região quanto o PSDB? O PT caminha a uma grande velocidade para os grotões, perdendo nas 85 médias e grandes cidades – disse Aécio.

Quatro partidos saem como protagonistas

A quantidade de votos destinada aos partidos nesta eleição municipal consolida PT, PMDB, PSDB e PSB como as quatro maiores legendas do país e, por consequência, protagonistas das próximas eleições presidencial e estaduais. Desses, dois aumentaram o número de votos recebidos este ano em relação à eleição de 2008, tanto no primeiro como no segundo turno. O PT, partido mais votado nos dois turnos, aumentou em 4% a votação, atingindo este ano mais de 24 milhões de votos quando somados os dois turnos. Já o PSB, quarto mais votado, foi o que mais cresceu, ampliando em 53% sua votação entre 2008 e 2012.

Apontado como grande vitorioso de 2012, o PSB recebeu este ano a confiança de 8,7 milhões de eleitores, que no primeiro turno escolheram candidatos do partido na eleição para prefeito. No segundo turno, foram mais 1,7 milhão de votos no partido. Graças a essa expressiva votação, o partido conquistou importantes cidades, como Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e Campinas.

O PMDB e o PSDB, embora tenham reduzido o número total de votos, dividiram a segunda posição entre o primeiro e o segundo turno, atrás do PT. No primeiro turno, o PMDB teve 16,6 milhões de votos, 10% menos que em 2008, e o PSDB 13,9 milhões, 4% a menos que quatro anos atrás. Embora com votação menor que em 2008, o PSDB conseguiu ampliar sua votação no segundo turno, quando ficou com a vice-liderança, com 5,6 milhões de votos. Em parte, isso se explica pela votação de José Serra em São Paulo. Mesmo derrotado, ele foi responsável por 2,7 milhões dos 5,6 milhões.

Dilma e petista tratam da renegociação de dívida

O primeiro compromisso oficial do prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad, foi um encontro com a presidente Dilma Rousseff, ontem pela manhã, no Palácio do Planalto. Em 40 minutos de conversa, o prefeito eleito agradeceu o empenho e o carinho da presidente na campanha. E aproveitou para tratar de um dos temas mais importantes para as finanças da cidade de São Paulo: a dívida de R$ 40 bilhões com a União.

Na saída do Planalto, ele disse que todo apoio em uma eleição é importante, mas afirmou que Lula e Dilma foram fundamentais para a vitória do PT em São Paulo:

– Eles são figuras centrais no cenário nacional. (Lula) é um conselheiro de todos nós – afirmou o prefeito eleito, que no final da tarde se reuniu em São Paulo com o ex-presidente, ausente anteontem na festa da vitória.

Aloysio Nunes: faltou ‘luta’ na disputa em SP

nquanto José Serra submerge para avaliar seu futuro político após a derrota para Fernando Haddad (PT) em São Paulo, os principais líderes tucanos começaram ontem a discutir os motivos pelos quais o partido perdeu a prefeitura da maior cidade do país. E na avaliação de um dos principais aliados e coordenador da campanha de José Serra, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o PSDB perdeu por “negligência política” e “falta de luta”.

Em discurso no Senado, Aloysio Nunes disse que o partido e os coordenadores da campanha não conseguiram reverter junto à população a impressão de que Serra deixaria mais tarde a prefeitura, caso eleito. Este ponto foi explorado pelos adversários porque Serra já deixara a prefeitura de São Paulo para concorrer ao governo estadual, em 2005.

– O que aconteceu, repito, é que, pela ação dos nossos adversários e por negligência política nossa, acabou se cristalizando na consciência do eleitor algo que, na verdade, foi o grande empecilho a que o Serra, cuja biografia e cuja competência jamais foram questionadas por nenhum dos nossos adversários, lograsse vitória nas eleições: a ideia de que o Serra, eleito, poderia vir a abandonar a prefeitura. Por que o resultado eleitoral adverso? Porque a ação administrativa não foi acompanhada da luta política; do esclarecimento das consciências; da articulação com a base da sociedade – avaliou o senador Aloysio Nunes.

Nenhum senador conseguiu se eleger

A taxa de sucesso dos 87 deputados federais que disputaram eleições foi superior à de outros pleitos. Cinco deles vão comandar capitais. Nos dois turnos da eleição, 25 deputados foram eleitos. Já entre os senadores candidatos, nenhum dos cinco conseguiu ser eleito. No Rio, dos dez deputados candidatos, quatro se elegeram.

Entre os cinco deputados que comandarão grandes prefeituras estão dois da oposição: o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (DEM), que derrotou em Salvador o candidato do PT, o deputado federal Nelson Pelegrino; e o tucano Zenaldo Coutinho, que venceu em Belém.

Dos 87 deputados que decidiram concorrer, três desistiram antes da disputa em primeiro turno. A eleição de 25 deles representa sucesso de 29,76%. Em 2008, 86 deputados concorreram e 18 foram eleitos, mas nenhum em capitais.

No Rio, o único a se eleger no primeiro turno foi Dr. Aluízio (PV), que venceu em Macaé. No segundo turno, foram eleitos Nelson Bornier (PMDB), em Nova Iguaçu; Neilton Mulim (PR), em São Gonçalo; e, na disputa entre dois deputados em Volta Redonda, Alexandre Cardoso (PSB) venceu Washington Reis (PMDB).

Segundo o diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz, pode estar havendo mudança de comportamento dos deputados. Até alguns anos atrás, era comum deputados saírem candidatos a prefeito para oxigenar a reeleição a federal e ajudar na eleição de vereadores.

Em 13 cidades, duas no RJ, vitórias saíram de viradas

Além de São Paulo – onde o petista Fernando Haddad terminou em segundo lugar, no primeiro turno, mas ganhou as eleições -, outras 12 cidades, entre as 50 onde houve segundo turno, registraram viradas eleitorais no último domingo. Trata-se de um recorde em eleições municipais, superando as 12 ocorridas em 2004.

No Estado do Rio, dois candidatos inverteram os resultados: Neilton Mulim (PP), em São Gonçalo, e Rubens Bomtempo (PSB), em Petrópolis. Na cidade da Região Serrana, Bomtempo terminou o primeiro turno com 1,5 ponto percentual a menos do que o primeiro colocado, Bernardo Rossi (PMDB). No segundo turno, venceu com 56%. Já a diferença superada por Mulim foi maior: 16 pontos. Ele também ganhou com 56%, derrotando Adolfo Konder (PDT), apoiado pelo governador Sérgio Cabral.

A virada mais impressionante ocorreu em Londrina (PR), onde Alexandre Kireef (PSD) foi eleito com 50,53% dos votos. Ele teve, no primeiro turno, 25,27% dos votos, 20 pontos a menos do que Marcelo Belinati (PP), sobrinho do ex-prefeito Antonio Belinati. No segundo turno, Kireef dobrou sua votação e superou o adversário por uma diferença de três mil votos.

Genoino deve receber pena menor que a de Dirceu

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cogitam fixar uma pena menor para o ex-presidente do PT José Genoino em relação às punições que serão impostas aos outros réus do núcleo político: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Alguns integrantes da Corte já conversam sobre o assunto nos bastidores. O entendimento é o de que Genoino, embora tenha sido condenado pelos mesmos crimes no processo do mensalão, teve menor participação no esquema de compra de apoio político no Congresso do que os outros dois condenados por formação de quadrilha e corrupção ativa.

O Código Penal atribui à formação de quadrilha pena de um a três anos de reclusão. Para corrupção ativa, a pena é de dois a 12 anos. Os dois crimes juntos podem resultar em reclusão de três a 15 anos. No entanto, a aplicação da pena mais pesada é pouco provável. Isso porque nem o operador do mensalão, Marcos Valério, condenado por cinco crimes, levou a punição máxima.

Ayres Britto defende Lewandowski: ‘Precisamos de condições psicológicas para trabalhar’

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, saiu em defesa do colega Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão. No domingo, quando foi votar, em São Paulo, o revisor do processo do mensalão foi ofendido por eleitores. O mesário da seção eleitoral fez o mesmo, insinuando que o ministro é amigo do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, um dos réus do processo.

Ayres Britto chamou o incidente de “fato isolado” e negou que tenha ocorrido desacato à autoridade:

– Telefonei ontem à noite ao ministro Lewandowski para perguntar o que houve, com o propósito de dar assistência. Ele disse que não foi uma hostilidade coletiva, mas uma indelicadeza por parte de uma mulher. Disse também que o mesário pediu para ele mandar um abraço ao Dirceu.

O presidente do STF defendeu o direito de cada ministro votar “como bem entender”, de acordo com suas convicções. Lewandowski absolveu a maioria dos 37 réus do mensalão.

Prefeito eleito pelo PSOL diz querer diálogo com Sarney

O primeiro prefeito de capital eleito pelo PSOL, Clécio Luís, em Macapá, diz que quer diálogo com o senador José Sarney (PMDB) e elogia a adesão do DEM e do PSDB à sua candidatura no segundo turno. O posicionamento enfrenta críticas na legenda que nasceu do descontentamento de petistas às políticas de aliança adotadas no primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Clécio afirma que a hora é de pensar o papel do PSOL na construção política nacional e diz que não há antagonismo em estar próximo a desafetos nacionais da legenda.

– Essa experiência vai levar o PSOL a fazer reflexões. Vai forçar o partido a refletir sobre si mesmo. O que temos que aprender é que as diferenças regionais devem ser compreendidas pelo partido e respeitadas. Aqui, no Macapá, funcionamos diferentemente do que em São Paulo e Rio – defende Clécio.

Para ele, é natural manter relação institucional com o presidente do Senado, José Sarney, senador pelo Amapá:

– Não é o militante Clécio que está procurando o cacique José Sarney. É o prefeito que vai procurar a base parlamentar eleita pelo povo de Macapá para pedir ajuda. Para que eles cumpram seu papel institucional. Não podemos abrir mão da ajuda de ninguém. Então é necessário que a gente abra esse dialogo institucional republicano – justifica.

Folha de S. Paulo

Onda de mudança marca a eleição nas grandes cidades

Uma onda oposicionista mudou a cara do poder nas maiores cidades do Brasil. Governistas perderam as eleições de anteontem na maioria das 85 cidades mais importantes, onde estão 37% dos eleitores do país. Nesse grupo de cidades, composto por capitais e municípios com mais de 200 mil eleitores, partidos oposicionistas venceram em 50.

ACM Neto exalta vitória de líderes de CPI, mas nega “surra” em Lula

ACM Neto, 33, eleito prefeito de Salvador, exaltou a vitória nas eleições dos que chamou de “protagonistas” da CPI que investigou o mensalão, em 2005: Eduardo Paes (PMDB), Gustavo Fruet (PDT) e Arthur Virgílio (PSDB), além dele, que é do DEM.

À época, ACM Neto disse que seria “capaz de dar uma surra” no então presidente Lula, porque estaria sendo alvo de grampos telefônicos.

O episódio foi explorado pelo candidato do PT, Nelson Pelegrino, e pelo próprio Lula na campanha na cidade.

Ontem, em entrevista à Folha em seu apartamento com vista panorâmica da orla, disse que seu triunfo “sepulta” o assunto. E que não representa, agora, uma espécie de “surra eleitoral” em Lula.

Abstenção caiu onde houve recadastramento

As capitais nas quais o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não fez o recadastramento de eleitores tiveram, em média, o maior percentual de abstenção nas eleições deste ano.

Levantamento da Folha constatou que esse cenário se repetiu tanto no primeiro quanto no segundo turno.

Na primeira rodada da disputa municipal, a média dos eleitores faltosos que moram em Curitiba, Maceió, Aracaju, Porto Velho e Goiânia, que passaram pelo recadastramento, foi de 9,9%.

Nas demais capitais, a média dos faltosos foi de 17,4%. As taxas variaram de 14,6% (Manaus) a 19,9% (Salvador).

No segundo turno, a média de abstenção em Curitiba e Porto Velho, que tiveram recadastramento, atingiu 11,98%, abaixo da média de 19,32% de abstenção das outras 15 capitais em que não houve recadastramento.

O TSE começou em 2007 a recadastrar os eleitores para captar os dados biométricos, por meio de coleta das digitais. A escolha dos locais foi feita a pedido dos Tribunais Regionais Eleitorais. Em 2012, cerca de 300 cidades contaram com esse sistema.

Condenado, Genoino quer assumir vaga de deputado

Condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha no julgamento do mensalão, o ex-presidente do PT José Genoino ganhou apoio do partido para reassumir uma vaga na Câmara dos Deputados a partir do início de 2013.

Ele pretende herdar a cadeira do petista Carlinhos Almeida, eleito para a Prefeitura de São José dos Campos, no interior paulista.

Na eleição de 2010, Genoino foi candidato a deputado federal, mas não teve votos suficientes e ficou como suplente do partido.

A cúpula do PT, que já fez desagravo ao ex-dirigente depois das condenações no STF (Supremo Tribunal Federal), já decidiu dar respaldo à sua posse em Brasília.

“O Genoino é o suplente e vai assumir. Sem problema nenhum”, disse à Folha o presidente do PT, Rui Falcão, na festa da vitória do prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad.

Apesar do impacto negativo das condenações na opinião pública, deputados petistas têm manifestado internamente que sairão em defesa da volta do ex-dirigente à vida pública.

“Genoino precisa recuperar a sua cidadania política”, diz Paulo Teixeira (PT-SP), cotado para assumir a vice-presidência da Câmara em 2013, quando a Casa voltar ao comando do PMDB.

O futuro dos condenados

– JOSÉ GENOINO (PT-SP)
Embora não tenha sido eleito deputado em 2010, ficou na suplência da coligação petista. Agora quer assumir uma cadeira com a saída de Carlinhos Almeida (PT)

– JOÃO PAULO CUNHA (PT-SP)

– VALDEMAR COSTA NETO (PR-SP)

– PEDRO HENRY (PP-MT)

O que pode acontecer com os mandatos dos deputados condenados

O Supremo ainda vai definir se os congressistas vão perder os mandatos. Alguns dos ministros já disseram que a condenação leva ao afastamento automático do Congresso. Mas o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), afirma que a cassação deve passar pelo plenário.

PT diz que partido nunca esteve no ‘banco dos réus’

Um dia depois da vitória de Fernando Haddad, o PT de São Paulo divulgou ontem uma nota para afirmar que, na eleição, “a sociedade falou em alto e bom tom que o PT não está e nunca esteve no banco dos réus”.

“As urnas falaram alto, abafando as vozes que tentaram fazer do julgamento do Supremo Tribunal Federal um instrumento de desgaste e até, como muitos alardearam, de destruição do PT.”

Ainda segundo a nota, “setores da imprensa que partidarizaram a leitura dos fatos também saíram derrotados”.

O documento faz parte de uma campanha, estimulada pelo ex-presidente Lula, em resposta ao julgamento do mensalão. A cúpula do PT irá divulgar na quinta-feira uma resolução em que chama de “injusta” a condenação de ex-dirigentes petistas.

Na nota, que será apresentado a Lula antes da divulgação, o PT diz que acatará a decisão, mas que não concorda com o resultado nem com os critérios adotados pelo STF.

Condenados, José Dirceu e José Genoino se lançam numa ofensiva contra a corte.

Presidente do STF espera acelerar definição de penas

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Carlos Ayres Britto, disse que o cálculo das penas do mensalão é um “périplo”, mas espera que a corte agilize esta parte do julgamento a partir da semana que vem.

“Dosimetria é dose (…) É um périplo. Vamos ver se a gente deslancha”, afirmou.

Ele também foi questionado sobre se poderia adiantar o seu voto caso se aposente antes do final do julgamento. “É válido, é legítimo antecipar voto. Verei se deixo a minha dosimetria ou se dosimetro somente após o relator.”

Ao tratar sobre as dificuldades para definir a dosimetria das penas, Britto se referia aos problemas que surgiram durante a última semana para a definição das punições do empresário Marcos Valério, o operador do mensalão, e de seu sócio Ramon Hollerbach.

Tribunal recebe fax com pedido de delação premiada para Valério

O Supremo Tribunal Federal recebeu, no fim de setembro, um fax, assinado pela defesa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, operador do mensalão, pedindo para ser ouvido e relatando correr risco de vida.

A informação foi divulgada no último fim de semana pela revista “Veja”.

Ao receber o recado, o presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto, determinou sigilo e encaminhou o documento ao relator do caso, Joaquim Barbosa.

O STF confirma que recebeu a mensagem, mas não divulgou o conteúdo, quem assinou, nem mesmo em que data a mensagem chegou.

Segundo a Folha apurou, o texto do fax era curto, não contendo mais do que um parágrafo. Nele, o advogado de Valério sugeriria a possibilidade de uma delação premiada, mecanismo jurídico no qual alguém que é investigado pode se beneficiar colaborando com a Justiça.

Governo e bancos lideram ações judiciais

O setor público e os bancos são os principais responsáveis pela quantidade de ações na Justiça brasileira que, em 2011, conviveu com 90 milhões de processos.

Dois levantamentos estatísticos divulgados ontem pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) revelam que o Judiciário do país recebeu mais de 26 milhões de casos novos em 2011 -8,8% a mais do que o registrado no ano anterior.

Por causa disso, os tribunais têm mantido um estoque anual que ultrapassa 60 milhões de ações.

“O número é avassalador. Os casos novos têm apresentado uma majoração a cada ano. É importante para mostrar que a litigiosidade do brasileiro tem aumentado”, afirmou o conselheiro do CNJ José Guilherme Vasi Werner.

O Estado de S. Paulo

Haddad planeja aprovar reformas já no 1º semestre

Após encontro com Dilma em Brasília, prefeito eleito retorna a São Paulo e aponta como prioridade mudanças na legislação tributária e de
ocupação de solo; para aprovar projetos na Câmara, já se aproxima do antecessor e não descarta oferecer ao partido vaga no secretariado

O prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), anunciou ontem a intenção de aprovar já em 2013, seu primeiro ano de mandato, um pacote de projetos que envolvem mudanças na legislação tributária e de ocupação do solo. Trata-se do primeiro passo para que o petista promova a reforma urbana prometida em campanha. Para isso, Haddad vai investir no apoio do PSD do prefeito Gilberto Kassab, cuja administração criticou com veemência e a quem chegou a chamar de “prefeito de meio expediente”. O petista não exclui a possibilidade de abrigar a sigla em no seu secretariado.

Kassab, que apoiou José Serra (PSDB) e classificou Haddad de “péssimo ministro da Educação” na campanha,articula a formação de uma bancada própria na Câmara Municipal, por onde os projetos terão de passar. A possível presença do PSD na base petista já deve entrar na pauta do encontro que ambos terão hoje, quando a transição “de alto nível” que prometeram terá início. A reunião ocorre dois dias depois de Haddad ter sido eleito sob a bandeira da mudança e logo após a visita à presidente Dilma Rousseff, em cujo governo Kassab vai embarcar a partir de agora. Haddad disse que enviará à Câmara no primeiro semestre de 2013 o projeto de Plano Diretor e os de leis complementares, como a do zoneamento e o novo Código de Obras.

Objetivo é aliança para 2014, afirma Rui Falcão

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse ontem que o partido buscará o apoio do PSD para a reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014. Os dois partidos estiveram juntos em disputas deste ano e devem se aproximar ainda mais com a possível indicação de Kassab para um ministério.

“Queremos que o PSD esteja também na aliança nacional em 2014”, afirmou Falcão.

Kassab e seus aliados trabalham com discrição para aderir ao governo federal do PT. Especula-se que o prefeito possa assumir ou indicar um aliado para o Ministério dos Transportes no início do ano que vem.

Menos de 24 horas depois do fechamento das urnas das eleições municipais, Kassab reuniu um grupo de economistas e cientistas políticos para dar início à criação de um projeto político para o PSD. Segundo aliados do prefeito, o texto servirá de base para formatar o alinhamento da sigla com o governo federal.

O debate sobre o plano político do PSD começou ontem à tarde, na sede do partido na capital paulista. Entre os nomes que vão redigir o texto estão o economista Roberto Macedo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, e o cientista político Rubens Figueiredo.

Perfil de eleitor diferencia PT e PSDB

Os “muros que separam a cidade pobre da rica”, citados no primeiro discurso de Fernando Haddad após a vitória em São Paulo, estão claramente demarcados no mapa da eleição, que, mais uma vez, mostrou dois padrões opostos de votação no centro e na periferia. Nas zonas eleitorais onde o petista venceu, a renda média é de R$ 2.227,57. Onde o tucano José Serra ganhou, a média é 137% maior: R$ 5.286.

Os mapas publicados nesta página mostram ainda duas outras variáveis correlacionadas com o resultado eleitoral: concentração de população preta ou parda e proporção de moradores com mais de 65 anos.

As pesquisas Ibope/Estado/TV Globo realizadas no 2.º turno, ao segmentar o eleitorado por idade, mostravam que José Serra só liderava entre os paulistanos com mais de 50 anos.

De fato, ele se saiu melhor nas zonas eleitorais com maior proporção de idosos – quase todas elas localizadas na área central e na zona oeste da cidade.

Mais do que isso, a estatística mostra uma correlação fortíssima entre o voto em Serra e a proporção de idosos na população. Ela fica em 0,97 em uma escala que vai de -1 a 1. Ou seja, quase no nível máximo. Em termos estatísticos, quanto mais próximo o resultado for de 1, maior a correlação – considera-se que é “fortíssima” quando fica entre 0,90 e 1.

Dilma dá aval a negociação de dívida da cidade

Em conversa em Brasília durou cerca de 40 minutos. Haddad citou as dificuldades que terá de enfrentar. Dilma prometeu ajudar. A presidente também conversou com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pediu que ele e Arno Augustin, secretário do Tesouro, verifiquem o que pode ser feito em relação às dívidas das demais capitais do País.

A dívida paulistana – que teve forte crescimento durante a gestão de Paulo Maluf (1993-1996) – foi assumida pelo governo federal a partir de um contrato fechado em 2000 pelo prefeito da época, Celso Pitta, e o então presidente Fernando Henrique Cardoso. A partir de 2001, a Prefeitura teria de pagar, segundo termos do acordo, parcelas à União.

Amortização. Pelo contrato da dívida, São Paulo precisa desembolsar, todo mês, 13% da sua receita líquida ao governo federal. O passivo era corrigido por juros de 6% mais IGP-DI. O contrato também previa o pagamento de amortização de 20% do valor total até 2003, mas, na época, a gestão Marta Suplicy (PT) disse não ter condições de pagar esse montante – Haddad era chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Finanças. Sem a quitação da parcela, o índice de correção subiu para 9% mais IGP-DI – o que também era previsto no acordo original de 2000, classificado como “impagável” por todos os sucessores de Pitta.

‘Derrota de Serra não diminui papel do PSDB’

Para o presidenciável do PSDB, senador Aécio Neves (MG), o resultado dessa eleição mostrou que a influência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff “não existe mais do modo que a gente imaginava”. Aécio, no entanto, minimiza o impacto para o PSDB da derrota de José Serra em São Paulo: “Essa foi uma candidatura que nunca foi simples, nunca foi fácil”.

O tucano destaca o desempenho do PSDB no Norte e Nordeste e tece elogios à aliança com o PSB. Aécio vê um “antagonismo” entre PT e PSB nas cidades onde disputaram eleição, que não deve ser superado em 2014. Leia abaixo a entrevista.

Campos afirma que será fiel ao Planalto

O governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, reiterou ontem, ao avaliar o resultado do 2.º turno das eleições municipais em todo o País, sua fidelidade à presidente Dilma Rousseff e o seu bom relacionamento com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Já tem muita gente querendo criar problemas para a presidente Dilma”, afirmou, em entrevista à imprensa. “Nós queremos criar soluções, ajudar a tocar a pauta que interessa à população neste momento”, acrescentou.

No seu propósito de não criar nenhum tipo de aresta com o partido da base aliada do governo, afirmou que o caminho a ser seguido pelo PSB, depois do bom desempenho nas urnas, “será o de buscar cada vez mais o que une e relevar o que separa”. Dentro dessa diretriz, também nada comentou sobre as próximas eleições presidenciais, quando indagado sobre o assunto: “2014 é em 2014”, limitou-se a dizer sobre as notícias que circulam nos meios políticos, dando conta de que é um candidato potencial ao Planalto daqui a dois anos.

Para ele, a lição que fica dessa eleição é: “Passada a eleição, o importante é cuidar do que interessa ao povo”. Quem fica “entre uma eleição e outra só cuidando do que não interessa ao povo, quando chega a eleição não tem o que dizer e normalmente tem resultados frustrantes”, emendou o governador pernambucano.

‘Não quero guerra com Wagner e a presidente’, afirma ACM Neto

O prefeito eleito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse ontem que vai se empenhar por um “diálogo cordial” e por parcerias com a presidente Dilma Rousseff e com o governador da Bahia, Jaques Wagner, que trabalharam pessoalmente pela vitória do petista Nelson Pelegrino, derrotado no 2.º turno da eleição. “A terceira maior cidade do Brasil tem a expectativa do diálogo cordial com a presidente e com o governador. Eu vou me empenhar por isso. A presidente disse que vai tratar todo mundo por igual.”

ACM Neto, que foi eleito no domingo com 53,51% dos votos, ante 46,41% de Pelegrino, disse que a eleição acabou. “Não estou mais no palanque. Não quero guerra, disputa ou trincheira com Wagner e a presidente. Quero é parcerias. Espero ajuda do governador, da presidente e do deputado Nelson Pelegrino, que conhece muito bem Salvador e, tenho certeza, fará de tudo para ajudar a cidade a partir da Câmara dos Deputados.”

Ao reconhecer a derrota, ainda no domingo à noite, Pelegrino criticou os eleitores de Salvador por, segundo ele, “terem escolhido errado novamente”, e afirmou que vai para a oposição.

PT quer tirar ministro que pode ser ameaça no Ceará

Derrotado nas urnas na disputa pela prefeitura de Fortaleza, o PT do Ceará começa a trabalhar para a saída do governo do ministro dos Portos, Leônidas Cristino, na reforma ministerial que será promovida pela presidente Dilma Rousseff. Assim como o futuro prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), o ministro é afilhado político dos irmãos Ferreira Gomes – o governador do Ceará, Cid Gomes, e o ex-ministro Ciro Gomes. Leônidas é um dos possíveis candidatos à sucessão de Cid, em 2014.

Integrantes do PT cearense garantem que a presidente Dilma está muito “insatisfeita” com a performance de Leônidas à frente da pasta dos Portos. Sua eventual substituição vai acirrar ainda mais o clima de descontentamento dos Gomes com o PT.

Ciro ficou profundamente magoado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, no 2.º turno, foi a Fortaleza fazer campanha para o candidato do PT, Elmano de Freitas. O ex-ministro declarou que Lula foi “muito incorreto” com ele nas eleições de Fortaleza.

Assim como os socialistas, o PT também pretende lançar candidato ao governo do Estado, rompendo uma aliança de quase oito anos. O nome da atual prefeita petista de Fortaleza, Luizianne Lins, é o mais lembrado para entrar na corrida estadual. Mas ela perdeu força dentro do partido após o fracasso de seu candidato, Elmano de Freitas, na eleição de domingo. “Foi um duríssimo golpe”, diz o deputado José Guimarães (PT-CE).

Números revelam que abstenção alta é falha de cadastro

A causa mais provável para o elevado índice de abstenção de eleitores no 2.º turno do pleito municipal – 19,11% no País – não é o desencanto político, mas a precariedade dos cadastros eleitorais. Por falta de atualização, eles acumulam nomes de pessoas que já morreram ou trocaram de endereço sem notificar a Justiça Eleitoral.

Nas cidades em que o cadastro foi atualizado recentemente, o índice de abstenção é, na média, 50% inferior ao índice nacional. Enquanto no domingo, em São Luís (MA), o índice bateu em 22% e chegou a quase 20% em São Paulo, na capital paranaense, Curitiba, ele ficou estacionado em 10%.

A explicação, segundo assessores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e cientistas políticos, está nas listagens de eleitores. Enquanto em São Luís e em São Paulo os cadastros não são atualizados desde 1986, o de Curitiba foi renovado este ano.

No processo, a Justiça Eleitoral do Paraná eliminou 200 mil eleitores fantasmas, dentro de um universo de 1,3 milhão de cadastrados. Se isso não tivesse ocorrido, eles ainda estariam engrossando o índice de abstenção.

São Paulo, maior colégio eleitoral do País, tem 8,6 milhões de eleitores, dos quais 1,7 milhão deixaram de comparecer às urnas no 2.º turno. No domingo, ao comentar esses números, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, disse considerá-los preocupantes e sugeriu que deveriam ser explicados por cientistas políticos.

Barbosa aposta em punição alta para evitar prescrições

O temor de que réus do processo do mensalão se livrassem de cumprir punições foi praticamente afastado na semana passada pelo relator do processo, Joaquim Barbosa, que fixou penas-base superiores ao mínimo previsto na lei brasileira. Ministros, assessores e advogados afirmam que a Corte, ao estabelecer as penas, não deve usar como critério o desejo de escapar da prescrição. O problema foi abordado quando foram definidas punições para Ramon Hollerbach. O advogado dele, Hermes Guerreiro, pediu que fosse levado em conta o voto de Cezar Peluso, que antes de se aposentar votou a favor da imposição de penas mais leves, nas quais incidiria a prescrição.

Número de processos cai, mas juízes julgam menos

Os juízes brasileiros tiveram menos processos sob sua responsabilidade em 2011. Mesmo assim eles julgaram menos. Relatório divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que a carga de trabalho dos juízes no ano passado foi em média de 4.594 processos, número 12% inferior ao de 2010. Eles julgaram 1.179 ações, o que representou uma queda de 14,3%.

No ano passado, quase 90 milhões de processos tramitaram no Judiciário brasileiro. Desses, 63 milhões já estavam pendentes desde o início do ano e 26 milhões eram casos novos. “O número é avassalador. Os casos novos têm apresentado uma majoração a cada ano. É importante para mostrar que a litigiosidade do brasileiro tem aumentado”, afirmou o conselheiro José Guilherme Vasi Werner, ao divulgar os resultados da pesquisa.

Para solucionar as ações, a Justiça conta com 17 mil juízes e 366 mil servidores. Há uma média de 8,8 magistrados para cada grupo de 100 mil habitantes.

Correio Braziliense

Dilma fará mudanças no ministério

A presidente Dilma Rousseff vai promover duas mudanças na Esplanada dos Ministérios para reacomodar a base após as eleições municipais e iniciar a caminhada rumo à reeleição em 2014. Os dois novos espaços serão ocupados pelo PMDB de Gabriel Chalita (SP) e pela adesão do PSD ao governo federal. No caso de Chalita, os peemedebistas ouviram a sinalização de que ele iria para o Ministério da Ciência e Tecnologia, uma pasta ligada à área de educação e ocupada atualmente por um técnico, Marco Antonio Raupp. Para o PSD, o espaço será definido em uma conversa da presidente com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Uma das grandes vitoriosas nas urnas com a eleição de Gustavo Fruet (PDT) para a prefeitura de Curitiba, a chefe da Casa Civil, ministra Gleisi Hoffmann, permanecerá na Esplanada até 2014, quando deve retomar o mandato de senadora para concorrer ao governo do Paraná contra o tucano Beto Richa. Ela deixará o governo ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nome cada vez mais forte no PT e no Planalto para concorrer ao governo de São Paulo.

A adesão do PSD ao governo, apesar de ser um desejo da presidente, ainda precisa ser mais bem articulada. Não existe uma pasta na Esplanada pronta para receber o partido de Kassab. Pelos corredores palacianos especula-se que a legenda poderia ocupar o ainda inexistente Ministério da Micro e Pequena Empresa, cuja criação tramita no Congresso. Três nomes são cotados: o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos; o presidente da Confederação Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Safady Simão; e a senadora Kátia Abreu (PSD-TO).

Troca de lideranças

As eleições municipais não vão provocar reviravoltas apenas na Esplanada, mas também uma reacomodação de forças no Congresso. Em fevereiro de 2013, serão eleitas as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, que devem ficar nas mãos do PMDB, com Henrique Eduardo Alves (RN) e Renan Calheiros (AL), respectivamente (leia mais na página 5).

A presidente Dilma Rousseff promoverá mudanças nas lideranças do governo. Na Câmara, o petista Arlindo Chinaglia (SP) deu sinais de cansaço. Como quer voltar a presidir a Casa, tem dito a interlocutores ser muito difícil ser líder do governo Dilma e falar não o tempo todo a “possíveis futuros eleitores”.

Da vitória ao agradecimento

O prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), começou cedo a peregrinação de agradecimento pela vitória no último domingo. Logo pela manhã, iniciou seu beija-mão, começando pela presidente Dilma Rousseff e terminando, no fim da tarde, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Haddad chegou a afirmar que tiraria um período de descanso antes de se debruçar sobre a transição, mas já começou a tratar dos principais assuntos e hoje se reúne com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e com o prefeito Gilberto Kassab (PSD).

No encontro com Dilma, o novo prefeito tratou, ainda que superficialmente, de um dos principais problemas que terá de enfrentar à frente de São Paulo: a dívida do município. O débito de R$ 58 bilhões supera os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e impede a prefeitura de contrair empréstimos. Essa é uma das prioridades de Haddad. “Todos comungamos do mesmo objetivo, de fazer uma parceria em torno de todos os temas de interesse de São Paulo, e esse assunto é um assunto presente nas nossas conversas”, pontuou Haddad.

Crescimento socialista começa a ser testado

“A leitura das eleições municipais é insuficiente para prever uma eleição nacional.” A frase do líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), pode não estar direcionada a uma legenda específica, mas serve ao PSB de Eduardo Campos. Nessas eleições, o partido teve o melhor resultado entre as capitais, abocanhando cinco prefeituras — Recife, Belo Horizonte, Fortaleza, Cuiabá e Porto Velho — e reforçou a influência na Região Nordeste. Mas isso não significa que o atual governador de Pernambuco e presidente da sigla vai encontrar brisa e água fresca no percurso até 2014 se resolver encarar mesmo a disputa presidencial.

Ao contrário, Campos enfrentará problemas até dentro do próprio Partido Socialista Brasileiro, começando por duas das capitais recém-conquistadas, Belo Horizonte e Fortaleza. A falta de apoio em uma importante capital nordestina, Salvador, onde ACM Neto (DEM) venceu, e as consequências de um possível conflito com o PT também minam o terreno em que o presidente do PSB vai pisar nos próximos dois anos. As vitórias dos socialistas Marcio Lacerda na capital mineira e de Roberto Cláudio em Fortaleza não podem ser atribuídas à força política de Eduardo Campos, o que dificulta a formação de palanques nessas capitais.

PSB quer o comando da Câmara

O resultado das urnas já começa a se refletir na próxima disputa em que os grandes partidos estão de olho — não a de 2014, mas a de fevereiro do ano que vem. É quando Câmara e Senado vão definir seus novos presidentes, que comandarão as casas até o fim deste mandato. Se, de um lado, o PMDB mantém a tranquilidade sobre uma possível dobradinha no Congresso, o PSB sai das eleições municipais confiante de que ganhou status político para ir mais longe com a provável candidatura avulsa de Júlio Delgado (MG).

A campanha do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), à Presidência da Câmara começou no início do ano e não parou durante o período eleitoral, mas fica mais encorpada a partir desta semana. Alves tem jantares e almoços marcados na casa de diversos parlamentares para consolidar seu nome e arrebanhar cabos eleitorais. Ainda que tenha oficialmente apenas o apoio do PT, o líder cuidou de conversar pessoalmente com os presidentes de todas as legendas com representação na Casa. Também insistiu em procurar o único que ameaça enfrentá-lo na disputa, o quarto-secretário da Câmara, Júlio Delgado.

Deputados e senadores reprovados nas urnas

O saldo final das eleições municipais revelou o fraco desempenho de deputados e senadores nas urnas. Apenas um em cada três deputados que entraram na disputa pelas prefeituras conseguiu se eleger e nenhum dos cinco senadores que se candidataram ao comando de municípios atingiu o objetivo.

Ao todo, dos 78 deputados que entraram na corrida pelas prefeituras, 25 se elegeram prefeitos e deixarão Brasília no ano que vem: 15 venceram a disputa no primeiro turno e 10, no segundo. Para o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer, a escassez na liberação de emendas parlamentares pelo governo pode ser apontada como um dos motivos das dificuldades que os deputados candidatos enfrentaram com um eleitorado que, na maior parte dos casos, os ajudou na eleição para o Congresso dois anos atrás.

Sem desculpa para a mordomia

Fim das eleições municipais, hora de voltar ao trabalho. Não há mais desculpas. Após várias tentativas frustradas de votar a extinção dos 14º e 15º salários por falta de quórum, os 31 titulares da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) — colegiado que trava a abolição da vergonha histórica há quatro meses — têm mais uma chance, amanhã, de acabar com a farra. O presidente da CFT, deputado Antônio Andrade (PMDB-MG), assegurou que ligaria para todos os membros com o objetivo de mobilizar os colegas.

A expectativa é de que, finalmente, a sessão ocorra e o projeto siga, depois de aprovado, para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara. Em razão das sucessivas manobras para evitar a extinção do privilégio, existe o risco de a matéria não ser votada em plenário neste ano. Se os deputados empurrarem a apreciação para 2013, receberão normalmente, no fim deste ano e no começo do próximo, dois salários a mais do que qualquer trabalhador brasileiro.

CPI do Cachoeira retoma trabalhos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira decide hoje à tarde, após reunião de líderes, por quanto tempo os trabalhos do colegiado serão prorrogados. Os governistas querem a extensão dos encontros por apenas um mês ou, no máximo, 45 dias. A ideia dos integrantes da base do governo é não ampliar o foco da investigação e utilizar o período apenas para debater o relatório final do deputado Odair Cunha (PT-MG).

Os parlamentares da oposição, no entanto, querem estender a investigação por 180 dias. O principal objetivo é quebrar o sigilo de todas as empresas fantasmas abastecidas pela empreiteira Delta, no foco do escândalo, e envolver os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro na apuração. Os trabalhos da CPI foram suspensos pela segunda vez em 16 de outubro, com a justificativa de que as sessões poderiam ser contaminadas pela campanha eleitoral. No entanto, os líderes não chegaram a um acordo em relação ao período da prorrogação. No primeiro turno das eleições, as sessões foram paralisadas com a mesma justificativa.

CPI do Cachoeira retoma trabalhos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira decide hoje à tarde, após reunião de líderes, por quanto tempo os trabalhos do colegiado serão prorrogados. Os governistas querem a extensão dos encontros por apenas um mês ou, no máximo, 45 dias. A ideia dos integrantes da base do governo é não ampliar o foco da investigação e utilizar o período apenas para debater o relatório final do deputado Odair Cunha (PT-MG).

Os parlamentares da oposição, no entanto, querem estender a investigação por 180 dias. O principal objetivo é quebrar o sigilo de todas as empresas fantasmas abastecidas pela empreiteira Delta, no foco do escândalo, e envolver os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro na apuração. Os trabalhos da CPI foram suspensos pela segunda vez em 16 de outubro, com a justificativa de que as sessões poderiam ser contaminadas pela campanha eleitoral. No entanto, os líderes não chegaram a um acordo em relação ao período da prorrogação. No primeiro turno das eleições, as sessões foram paralisadas com a mesma justificativa.

Concurso da Câmara entra na berlinda

O concurso da Câmara dos Deputados realizado no último dia 14 está sob contestação. As duas questões discursivas para o cargo de analista legislativo, com atribuição de técnica legislativa, estão com o enunciado errado, segundo argumentam especialistas ouvidos pelo Correio. Os dois itens (veja reprodução) fazem parte do caderno de prova tipo 24, para o cargo 7, que teve mais de 25 mil inscritos. Elas estão disponíveis para consulta no site do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), banca organizadora do certame.

O presidente de honra da Associação Nacional de Defesa e Apoio aos Concurseiros (Andacon), Luciano Oliveira, argumenta que, no enunciado da primeira questão, o termo “reuniões preparatórias” foi empregado de maneira equivocada. Segundo ele, essa expressão técnica não consta na Constituição Federal de 1988 nem no regimento interno da Câmara e, por isso, não poderia ser cobrada na prova.