O Estado de S. Paulo

Ministérios usam brecha para driblar Lei de Acesso

Para driblar a obrigação de divulgar dados públicos, imposta pela Lei de Acesso à Informação, o governo está reclassificando documentos como sigilosos. Antes de livre consulta, os papéis estão ganhando carimbo de reservados após a entrada em vigor da norma, em 16 de maio, sem justificativa legal, com o propósito de adiar a divulgação por até 25 anos.

Os ministérios baseiam-se nas exceções previstas no texto legal, apesar de a Lei de Acesso ressaltar que a transparência é regra. Entre os argumentos mais usados está o risco à “segurança da sociedade ou do Estado”, à qual os órgãos públicos se apegam até para negar dados de convênios prosaicos, firmados diariamente pela administração.

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) usou essa justificativa para que o Estado não tivesse acesso a dados de parceria firmada com entidade sem fins lucrativos do Rio de Janeiro, cujo objetivo era a simples realização de palestras e cursos de acessibilidade para facilitar a inclusão de pessoas com deficiência.

O processo requisitado contém dados da contratação, que custou R$ 1,5 milhão ao erário. A decisão de negá-los partiu da diretora do Departamento de Ações Regionais para Inclusão Social, Renata Maria Gonzatti, que impôs ao processo sigilo de três anos, renovável por mais três – a lei, no entanto, prevê prazo mínimo de cinco.

Para Erundina, aliança com Maluf é ‘desconfortável’

Às vésperas de o PP anunciar apoio ao ex-ministro Fernando Haddad (PT) na disputa pela Prefeitura de São Paulo, a deputada e ex-prefeita Luiza Erundina (PSB), parceira de chapa do petista, não esconde o constrangimento de dividir palanque com o colega de Câmara Paulo Maluf. “Para mim não será confortável estar no mesmo palanque com o Maluf”, disse a ex-prefeita ao Estado. “A campanha não sou eu nem Maluf individualmente. É um processo muito mais amplo e complexo, e isso se dilui, ao meu ver. (Mas) Claro que é desconfortável.”

Erundina disse ter sido surpreendida pelo apoio de Maluf, a ser anunciado amanhã, e que, se tivesse sido consultada, “faria ponderações” e “provavelmente teria dificuldade de aceitar essa decisão”. Com o PP, Haddad terá o maior tempo de propaganda na eleição paulistana.

“Foi uma decisão dos partidos, que não passou nem passaria por mim. As responsabilidades de alianças são da direção nacional”, explicou. Para Erundina, é provável que Maluf não suba no palanque ao lado dela e de Haddad. “Acho que ele nem vai enfrentar a reação da massa.”

Basômetro: deputada é menos governista do que Maluf

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que será candidata a vice-prefeito de São Paulo na chapa do petista Fernando Haddad, votou 26 vezes contra o governo de Dilma Rousseff desde o início de 2011. Paulo Maluf, do PP, que também acertou apoio ao candidato do PT na última semana, posicionou-se contra o governo apenas cinco vezes.

Segundo o Basômetro, ferramenta online que permite avaliar a atuação dos parlamentares, Erundina tem 72% de taxa de governismo, enquanto Maluf chega a 89%. Há outra diferença marcante no comportamento dos dois: Maluf não votou em 58 das votações nominais realizadas na Câmara. Já Erundina deixou de manifestar sua posição apenas 6 vezes.

Serra evita comentar desistência do PP em apoiá-lo e diz que ‘chapão’ é tendência

O pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, disse ontem que “cada um faz alianças e vai para onde achar melhor”, sobre o provável apoio do PP, partido do ex-prefeito Paulo Maluf, ao candidato do PT, Fernando Haddad. O PP estava próximo de fechar apoio ao PSDB, mas após uma indicação de Maluf no governo federal o partido decidiu apoiar o PT.

Mensalão agora expõe ex-algozes do PT

A realização do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal a partir do dia 1.º de agosto – a dois meses das eleições municipais – deverá trazer constrangimentos não apenas para os candidatos petistas, mas também para antigos adversários políticos que, agora, terão de enfrentar as urnas na condição de aliados do partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Das quatro principais “estrelas” da CPI dos Correios, que em 2005 investigou o esquema de repasse de dinheiro a aliados do governo Lula no Congresso, duas deixaram a condição de acusadores e hoje estão ao lado do PT.

São eles os ex-deputados federais e ex-tucanos Eduardo Paes (PMDB), que tentará a reeleição para a Prefeitura do Rio de Janeiro, e Gustavo Fruet (PDT), que disputará a Prefeitura de Curitiba. Adversários implacáveis do PT e do governo Lula em 2005, os dois atualmente têm o apoio de petistas e de boa parte dos partidos da base aliada federal.

As duas outras “estrelas” entre os integrantes da CPI dos Correios mantêm o discurso de oposição. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM) é pré-candidato à Prefeitura de Salvador e terá justamente os petistas, que comandam o governo baiano, como adversários na eleição. Já Osmar Serraglio (PMDB-PR), que foi relator da CPI, não disputará a eleição de outubro.

Eleição grega pressiona o futuro do euro

Os eleitores gregos voltam às urnas hoje para decidir entre Antonis Samaras, da Nova Democracia, e Alexis Tsipras, da Coalizão de Esquerda Radical (Syriza), empatados nas pesquisas. A escolha mexe com a economia global e aumenta a pressão sobre o euro, informa o enviado especial Andrei Netto. A vitória da esquerda pode significar a ruptura com a política de austeridade da União Européia.

Comitê obtém acordo em apenas 37% do 53 documento

Rio+20. Nos três dias previsto para as discussões do Comitê Preparatório para a Rio+20, os países chegaram a um acordo em relação a apenas 37% dos parágrafos do documento que será avaliado pelos chefes de Estado, a partir de quarta-feira. Como o texto não foi finalizado, as discussões serão estendidas até a véspera da reunião principal. Ao sair da última plenária, já na madrugada de ontem, o negociador- chefe do Brasil, André Corrêa do Lago, admitiu: “Não é uma glória”.

Policiais vendem ‘segurança’ em meio a arrastões

Grupos de policiais civis e militares e agentes penitenciários estão explorando o medo causado pela onda de arrastões para vender “segurança” aos comerciantes. Há casos em que a proposta chega a ser feita durante o registro de uma ocorrência.

O Globo

Deputados compram e vendem emendas

Gravações com inconfidências da ex-mulher de um deputado e uma planilha revelam indícios do que, há anos, circula nos corredores do Congresso: um grupo de deputados do baixo clero opera um balcão de negócios envolvendo as emendas parlamentares.

A denúncia vem da ex-mulher do deputado João Bacelar (PR-BA), mas atinge outros parlamentares. A empresária Isabela Suarez, filha e braço-direito do empreiteiro Carlos Suarez, fundador da OAS e um dos maiores empresários da construção civil na Bahia, afirma que Bacelar compra emendas de colegas.

O GLOBO teve acesso a duas conversas entre Isabela e a irmã de Bacelar, Lílian, que trava com ele uma briga na Justiça por causa da herança do pai e, por isso, resolveu fazer a gravação. Na conversa, Isabela detalha vários negócios feitos por deputados e, especialmente, pelo ex-marido.

— Desse cara do PT, com certeza ele (Bacelar) compra emenda. O nome dele é Geraldo alguma coisa. Federal da Bahia. Se procurar, na hora você vai achar: Geraldo. Com certeza, com certeza. Eles operavam com o filho dele — disse a empresária. O único deputado do PT da Bahia com esse prenome é Geraldo Simões. Isabela não sabia que estava sendo gravada. Procurada esta semana pelo GLOBO, desconversou, afirmando que “não tinha o que dizer”.

Grandes cidades assinarão acordo contra efeito estufa

Os prefeitos de 58 grandes cidades do mundo, reunidos no Rio, vão anunciar, na próxima terça-feira, um acordo para cortar emissões de gases do efeito estufa. Às metas, até 2030, serão individuais para cada metrópole e podem representar um dos mais importantes avanços da Rio+20, informam Cristina Alves, Paulo Marqueiro e Luiz Ernesto Magalhães.

PF investiga se Cachoeira tinha superaparelho de escuta em casa

A Polícia Federal está investigando a possibilidade de o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, ter um Sistema Guardião — um superaparelho de escuta telefônica, responsável ainda pelo cruzamento das ligações, destinado especialmente a órgãos de inteligência da própria PF, do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), do Exército e da maioria das secretarias de Segurança Pública dos estados —, ou mesmo acesso ao equipamento de uso restrito.

Durante a última semana, nos depoimentos da CPI mista, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) defendeu a necessidade de investigar a fundo o uso do Guardião por particulares, fora do controle do Estado. O Guardião é fabricado pela empresa Dígitro Tecnologia Ltda, responsável por praticamente todos os aparelhos de escuta telefônica do país, inclusive produzindo provas dos grampos de Cachoeira.

Dirceu negará vínculos com Delúbio e Valério

Às vésperas do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para agosto, a defesa do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu tem estratégia definida: tentar desvincular seu nome dos demais envolvidos no escândalo que porá 38 pessoas no banco dos réus.

Apontado pelo Ministério Público como chefe do “organograma delituoso”, José Dirceu agora tenta afastar de sua sombra figuras como o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério.

O advogado de Dirceu, José Luiz de Oliveira Lima, em entrevista ao GLOBO, disse que o ex-ministro petista nunca teve proximidade com Valério, tampouco teria indicado Delúbio para a tesouraria. Ele rebate a acusação do Ministério Público de que Dirceu comandava o partido de dentro do governo federal.

Eleição grega decide futuro da zona do euro

Ao eleger hoje seu governo, a Grécia escolhe se abandona ou não a zona do euro. O dia é decisivo para o bloco, já que a saída grega marcaria o fim do sonho da moeda única, com risco de “contágio dramático”.

BNDES libera mais recursos que Bird e BID

Criticado por seu gigantismo e pela estratégia de eleger “campeões setoriais”, o BNDES, que completa 60 anos esta semana, desembolsa mais que o dobro dos financiamentos do Banco Mundial e do BID.

Folha de S. Paulo

Erundina diz que apoio de Maluf pode sair caro ao PT

Recém-indicada candidata a vice de Fernando Haddad (PT) à prefeitura paulistana, Luiza Erundina, 77, questiona o papel do provável aliado -e antigo adversário histórico- Paulo Maluf (PP) na campanha e diz considerar o slogan petista, que valoriza o “novo”, preconceituoso contra os idosos.

Folha – Em abril, a senhora se mostrava incomodada com a possibilidade de ser vice. O que mudou?
Luiza Erundina – Nenhum dos projetos políticos dos quais participei foi resultado de vontade pessoal. Foi o partido que construiu esta possibilidade e me consultou. Eu entendi que era mais uma missão que me cabia.

A senhora se sentiria confortável participando de eventos ao lado de Maluf?
Não acredito que Paulo Maluf participará de eventos públicos comigo e com Haddad. Isso é contraproducente do ponto de vista eleitoral. Eu evitaria essa situação porque cria mal-estar na relação com o povo, que sabe quem é Maluf, que sabe quem é a direita nessa cidade, que continua no poder reproduzindo privilégios.

O slogan do “novo” é preconceituoso?
Sim, é ruim porque pode reforçar preconceitos. Em partidos como os nossos temos que lutar para conquistar poder, mas temos que ter ação pedagógica.

Com Marta no pleito, poderia estar aliado ao PT, diz Paulinho

Cortejado pelo PT desde o ano passado para desistir de sua candidatura a prefeito de São Paulo e compor uma aliança, o deputado Paulinho da Força (PDT) admite que, se o nome petista no pleito fosse o de Marta Suplicy e não o de Fernando Haddad, os partidos poderiam estar juntos. Ele foi lançado ontem candidato à prefeitura.

Marta diz que, ao lado de Maluf, ‘pesadelo’ é maior

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) criticou as negociações entre seu partido e o PP de Paulo Maluf na eleição municipal. Segundo ela, seria um “pesadelo” maior do que ter o respaldo do PSD do atual prefeito Gilberto Kassab -cotado como aliado antes de Serra virar candidato dos tucanos.

“Acho que seria pesadelo com Kassab, imagina agora com o Maluf”, disse Marta ontem à noite, na primeira fila do desfile do estilista Samuel Cirnansck na São Paulo Fashion Week.

Empresa ligada a advogado de Perillo ganhou verba em GO

Uma empresa que tem como sócio o irmão do advogado do governador Marconi Perillo (PSDB-GO) obteve uma liberação de R$ 3,3 milhões do governo goiano no dia 11, véspera do depoimento do tucano na CPI do Cachoeira.

O próprio advogado de Perillo, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, tinha, até duas semanas atrás, 7,5% das ações da Data Traffic S/A, que atua com radares eletrônicos.

Kakay disse à Folha ter vendido sua participação – avaliada em R$ 2,5 milhões – para o irmão Marcos de Almeida Castro, que detinha outros 7,5%. Além deles, Cezar Rubens de Figueiredo, amigo e sócio do advogado em um empreendimento imobiliário, também tem 7,5%.

Governo quer usar aeroporto particular contra caos aéreo

O governo federal estuda permitir que a iniciativa privada possa explorar comercialmente aeroportos particulares para pousos e decolagens de aviões executivos e demais aeronaves pequenas que integram a chamada aviação geral.

Hoje, a lei proíbe todo tipo de atividade comercial em aeródromos privados, assim como veda a cobrança de qualquer tipo de tarifa aérea. Somente os aeroportos públicos podem exigir retorno financeiro de suas operações.

A Folha apurou que a medida está sendo discutida pelo Executivo como forma de incentivar investimentos privados no setor e, ao mesmo tempo, desafogar aeroportos tradicionais como Congonhas (SP) do fluxo de jatinhos e demais executivos que diariamente competem com os voos regulares das companhias aéreas.

Ilustríssima: O lado ‘Dark’ da luta armada

No auge da repressão militar, organizações de esquerda mataram alguns de seus integrantes sob acusação de traição, hesitação ou discordância quanto aos rumos da luta armada. Quarenta anos depois, essas mortes ainda são tabu, relata Lucas Ferraz.

Militantes e ex-militantes preferem que antes sejam apurados os crimes cometidos pelo Estado.

Eleição na Grécia decide futuro da zona do euro

A Grécia promove hoje eleições parlamentares decisivas não apenas para o futuro do país, mas também para o futuro da zona do euro. Em maio, a eleição para formação do Parlamento e as subsequentes negociações entre os principais partidos do país foram incapazes de produzir um governo de coalizão, o que resultou na convocação do novo pleito.

Embora nada impeça que haja mais um impasse nas eleições de hoje, o que forçaria a convocação de uma terceira votação, o professor Spyros Economides, do Observatório Helênico da London School of Economics, diz à Folha que há consenso, inclusive entre os líderes partidários, de que um governo precisa ser formado desta vez.

Após ataques, ONU suspende missão na Síria

Os cerca de 300 observadores das Nações Unidas na Síria suspenderam ontem suas operações no país devido aos ataques que vêm sofrendo. As patrulhas só serão retomadas quando houver situação “adequada”, segundo Robert Mood, chefe da missão.

Para salvar cúpula, Brasil transforma oceano em prioridade

O Brasil elevou a proteção dos oceanos a uma de suas prioridades na Rio+20. A presidente Dilma Rousseff deve intervir para eliminar a oposição dos EUA a um acordo. O tema oceanos será um dos quatro que merecerão atenção específica dos grupos de negociação formados pela presidência brasileira da conferência. Os outros três são os capítulos de financiamento (os chamados “meios de implementação”), objetivos de desenvolvimento sustentável e a reforma das instituições da ONU.

O país propôs ontem aos delegados uma nova versão do documento “O Futuro que Queremos”. O novo texto tem 56 páginas (antes eram 80). e perdeu os colchetes (parágrafos sobre os quais há discordância entre os países).

Correio Braziliense

Confissões inéditas de Dilma – “As marcas da tortura sou eu”A presidente Dilma Vana Rousseff foi torturada nos porões da ditadura em Juiz de Fora, Zona da Mata mineira, e não apenas em São Paulo e no Rio de Janeiro, como se pensava até agora. Em Minas, ela foi colocada no pau de arara, apanhou de palmatória, levou choques e socos que causaram problemas graves na sua arcada dentária. É o que revelam documentos obtidos com exclusividade pelo Estado de Minas , que até então mofavam na última sala do Conselho dos Direitos Humanos de Minas Gerais (Conedh-MG). As instalações do conselho ocupam o quinto andar do Edifício Maletta, no Centro de Belo Horizonte. Um tanto decadente, sujeito a incêndios e infiltrações, o velho Maletta foi reduto da militância estudantil nas décadas de 1960 e 70.

Perdido entre caixas-arquivo de papelão, empilhadas até o teto, repousa o depoimento pessoal de Dilma, o único que mereceu uma cópia xerox entre os mais de 700 processos de presos políticos mineiros analisados pelo Conedh-MG. Pela primeira vez na história, vem à tona o testemunho de Dilma relatando todo o sofrimento vivido em Minas na pele da militante política de codinomes Estela, Stela, Vanda, Luíza, Mariza e também Ana (menos conhecido, que ressurge neste processo mineiro). Ela contava então com 22 anos e militava no setor estudantil do Comando de Libertação Nacional (Colina), que mais tarde se fundiria com a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), dando origem à VAR-Palmares.

As terríveis sessões de tortura enfrentadas pela então jovem estudante subversiva já foram ditas e repisadas ao longo dos últimos anos, mas os relatos sempre se referiam ao eixo Rio-São Paulo, envolvendo a Operação Bandeirantes, a temida Oban de São Paulo, e a cargeragem na capital fluminense. Já o episódio da tortura sofrida por Dilma em Minas, onde, segundo ela própria, exerceu 90% de sua militância durante a ditadura, tinha ficado no esquecimento. Até agora.

Presidente do BC diz que país volta a crescer em 2013

Alexandre Tombini se mostra mais otimista que a chefe. Na sexta-feira, Dilma disse não ver luz no fim do túnel para a crise que atormenta o mundo. Em entrevista ao Correio, Tombini também atribui o atual “pibinho” às turbulências externas. Mas diz que o Brasil já chegou ao fundo do poço. E sustenta: em 2013, o país voltará a crescer. “Essa crise não é nossa”

Operação Monte Carlo: TJDF mantém a prisão de Cachoeira

Preso desde 29 de fevereiro, bicheiro tentou até sensibilizar magistrados com fotos dos filhos, mas pedido de habeas corpus foi negado.

Meio Ambiente: ONU já prevê fracasso da Rio+20

A intransigência dos países ricos com metas de longo prazo é o maior freio no caminho para um consenso entre as 193 nações.

Para Agnelo, agora é hora de focar no DF

Depois do depoimento de 10 horas à CPI do Cachoeira, governador acredita ter esclarecido todas as questões levantadas pelos parlamentares e promete um governo mais arrojado. “Essa organização criminosa não entrou aqui. Todas as tentativas foram frustradas.”