O Globo

Corruptos somam apenas 0,12% do total de presos no Brasil

Se mandar para a cadeia os 19 réus do mensalão condenados pelos crimes de corrupção ativa ou passiva, o Supremo Tribunal Federal (STF) altera um paradigma do sistema penal brasileiro. Hoje, a regra é não pôr corruptos atrás das grades. Apenas 632 pessoas (0,12% de uma população carcerária de 514 mil presos), segundo o último levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), estavam presas em dezembro de 2011 porque agiram contra a administração pública, seja corrompendo agentes do Estado ou valendo-se do cargo de servidor para achacar contribuintes.

As prisões estritamente ligadas à corrupção, entretanto, podem ser em número ainda menor. De modo geral, os corruptos estão encarcerados porque também mataram ou formaram bando armado, prática associada às milicias e aos bandidos infiltrados na polícia. Não é por acaso que em São Paulo, de acordo com a Secretaria Estadual de Assuntos Penitenciários, nenhum dos 164.633 hoje detentos está na cadeia devido a condenações pelos artigos 333 e 317 do Código Penal. No Rio, as estatísticas do Depen indicam que não há presos por corrupção passiva. Já 123 corruptores (corrupção ativa) estavam presos no fim do ano passado.

O Direito brasileiro, afirmam promotores, juristas e magistrados ouvidos pelo GLOBO, consagrou que o corrupto não oferece elevado risco à sociedade. De modo geral, a pena de reclusão é revertida em pena privativa de direitos, como prestação de serviços à comunidade, perda de cargo público ou mesmo de mandato eletivo. Mas há exceções. E não necessariamente aplicadas a autores de crimes de colarinho branco.

Decisão sobre casos de empate deve gerar divergências no STF

Assim que terminar o julgamento da última fatia do processo do mensalão, sobre formação de quadrilha, nesta semana, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entrarão num debate que deve gerar novas divergências entre ministros, justamente sobre os casos em que o tribunal não conseguiu concluir sobre a responsabilidade dos acusados. Até aqui, há seis casos de empate entre votos por condenação e absolvição. Este também pode ser o destino das acusações contra José Dirceu e José Genoino na acusação de formação de quadrilha. Para os dois petistas, o placar até o momento está em 1 a 1.

Há três possibilidades para resolver os empates: a obediência ao regimento interno do STF, que determina o voto de minerva do presidente da corte; a prevalência do princípio jurídico “in dubio pro reo” (na dúvida, a favor do réu), que garantiria a absolvição dos acusados; ou aguardar que o futuro ministro Teori Zavascki assuma sua cadeira e vote, esta a hipótese menos provável pela falta de tempo, já que sua indicação ainda precisa ser aprovada no plenário do Senado.

Lula e Dilma atacam Serra durante comício de Haddad em São Paulo

Em comicio na capital paulista neste sábado, a presidente Dilma Rousseff acusou o candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, de fazer uma campanha eleitoral de baixo nível e, em uma crítica indireta ao ex-governador de São Paulo, disse que o PT não é “raivoso”. Em ato político em apoio à candidatura de Fernando Haddad, a presidente comparou os ataques a que o candidato do PT tem sido alvo nesta campanha eleitoral aos feitos contra ela na campanha eleitoral de 2010, quando José Serra também era o candidato do PSDB. — Os mesmos argumentos usados contra mim estão sendo usados contra Fernando Haddad, às vezes sorrateiramente, às vezes abertamente. Eles disseram que eu era um poste, que não tinha competência para governar. Eles usaram de todos os argumentos. A mesma campanha eleitoral de baixo nível que estão fazendo com o Fernando Haddad eles fizeram comigo – disse a presidente Dilma Rousseff.

No Grande Rio, saneamento e pavimentação que nunca chegam

Num fim de tarde, a aposentada Maria do Carmo Souza de Oliveira, de 68 anos, moradora em Figueira, Nova Iguaçu, enfrenta o calor da Baixada Fluminense sentada com roupas molhadas numa cadeira colocada na rua. Ela, que só consegue andar amparada em muletas, diz que não consegue ficar dentro de casa, onde a temperatura parece mais alta. Há 18 anos no bairro, Maria do Carmo afirma que pouco mudou no lugar.

Ruas sem calçamento, poeira em dias de sol e muita lama no período de chuva. Nos dias de temporal, o esgoto que segue por uma vala transborda e invade o quintal. “Entra governo e sai governo, nada muda, nem as promessas”, reclama, enquanto passa um carro de som de político. Necessidades básicas como pavimentação, saneamento e abastecimento de água tratada ainda são problemas graves de Nova Iguaçu e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, questões que pautam promessas e se tornam um desafio para os novos prefeitos.

PSOL pede expulsão de vereador acusado de comprar votos

O PSOL afastou do partido o vereador Guilherme Soares, eleito por Maceió, e encaminhou o assunto à Executiva Nacional da legenda para que providencie a expulsão do filiado. Soares é acusado de comprar votos. Ele, que obteve 3.265 votos, só entrou no legislativo municipal por causa da grande votação da ex-senadora e vereadora reeleita Heloísa Helena: 19.216 votos, a maior votação da capital.

O afastamento foi comunicado pela rede social Facebook através de texto assinado pelo presidente da municipal do partido, Mário Agra. “O Diretório Municipal do Partido Socialismo e Liberdade, em Maceió, acaba de afastar o filiado Guilherme Soares, por várias denúncias de compra de votos, assim como resolve afastar também o filiado Edlúcio Donato, por infidelidade partidária, omissão e má-fé. Os dois irão para a Comissão de Ética nacional, onde serão julgados os seus processos de expulsão, assim como será constituído um escritório jurídico para viabilizar as questões na Justiça Eleitoral”, diz o texto.

No 1º turno, políticos pediram votos em troca de drogas e pó de café

Era domingo de eleição na cidade amazonense de Itacoatiara, a 176 quilômetros de Manaus, quando a candidata a vereadora Carme Cristina (PDT) foi presa. Segundo a Polícia Civil, ela trocava pasta base de cocaína por votos. A pedetista não foi eleita e segue na penitenciária da cidade. Distante dali, outra história de ligação entre drogas e política. Denúncia de que votos estariam sendo trocados por pedras de crack em Parque Brasil, bairro da periferia de Teresina (PI), fez com que a promotoria pedisse investigação à Polícia Federal, menos de um mês antes do primeiro turno. Os casos representam a face de um problema que persiste e desafia autoridades Brasil afora: a compra de votos.

Levantamentos da PF e do Ministérios Público nos estados mostram que a forma mais comum continua sendo o pagamento em dinheiro. Mas está longe de ser a única. Em Foz do Iguaçu (PR), por exemplo, o suposto esquema envolvia oferta de aparelhos ortodônticos em troca de votos para um candidato a vereador, cujo nome não foi divulgado. Quatro pessoas foram presas pela Polícia Federal em setembro. O interessado na venda do voto comparecia a uma clínica dentária com a fotocópia do seu título de eleitor e a de mais um amigo. Após a entrega dos documentos, um dentista analisava se os “pacientes” precisavam de restaurações e de aparelhos para os dentes, por exemplo. Neste caso, o dentista já fazia um molde da arcada dentária do interessado. A polícia encontrou no consultório cerca de 200 moldes destes, fotocópias de títulos e panfletos do candidato indiciado.

Contra resistência da presidente e de Lula, ministra banca Fruet em Curitiba

A eleição para a prefeitura de Curitiba tem relevância especial para a ministra Gleisi Hoffmann, senadora licenciada pelo PT do Paraná. Apelidada de “Dilma da Dilma” quando assumiu o principal gabinete do quarto andar do Palácio do Planalto, após a segunda queda de Antonio Palocci da Casa Civil, ela adotou um estilo low-profile de fazer política e voltou-se para os projetos regionais. No próximo domingo, a ministra pode sair vitoriosa das urnas depois de brigar por uma coligação, no mínimo, inusitada: a do PT com o candidato Gustavo Fruet, hoje do PDT, mas que foi um algoz dos petistas no auge do escândalo do mensalão.

Foi contra a vontade da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Lula e do PT paranaense que Gleisi e o marido, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), bancaram o nome de Fruet, de olho num projeto futuro, o governo do Paraná em 2014. Ao longo do primeiro turno, Fruet amargou um terceiro lugar nas pesquisas, mas, surpreendendo, passou ao segundo turno. Agora desponta como favorito para derrotar Ratinho Jr. (PSC). Pesquisa Ibope divulgada na sexta-feira mostra Fruet com 52% das intenções de votos, contra 36% do adversário. A do Datafolha, que também saiu na sexta, aponta 49% para o pedetista e 39% para o candidato do PSC.

O Estado de S. Paulo

CGU vê sobrepreço da Delta em obras no São Francisco

As obras de transposição do Rio São Francisco a cargo da Delta Construções tiveram o orçamento indevidamente inflado em R$ 76 milhões. A constatação é da Controladoria-Geral da União (CGU), que concluiu em julho auditoria sobre os serviços da empreiteira no lote 6 do empreendimento. Hoje abandonado, o trecho de 39 quilômetros, em Mauriti (CE), está em processo de deterioração, o que, segundo o relatório, aumenta o risco de danos ao erário.

Conforme a auditoria, as obras – contratadas em 2008 ao custo total de R$ 223,4 milhões – ficaram mais caras por causa do superfaturamento de serviços, pagamentos sem cobertura contratual e da superestimativa de planilhas que deveriam ser elaboradas pelo Ministério da Integração Nacional, mas, num trâmite considerado atípico, eram apresentadas pela própria empreiteira e, em alguns casos, aprovadas. Do prejuízo total apurado, R$ 13,6 milhões já foram pagos e outros R$ 63,1 milhões foram evitados pela fiscalização, segundo a controladoria. A CGU determinou a abertura de sindicância para apurar a responsabilidade de servidores do ministério nas irregularidades, além da revisão de projetos e de um encontro de contas para a devolução de valores pagos a maior.

Declarada inidônea, empreiteira busca reverter punição no STJ

Declarada inidônea pela Controladoria-Geral da União em junho, a Delta Construções tenta reverter a punição no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No início do mês, a empreiteira ajuizou mandado de segurança para derrubar a decisão, que a proíbe, por dois anos, de firmar novos contratos com o governo federal, seu principal cliente. Na ação, os advogados alegam que a CGU se baseou na Operação Mão Dupla, da Polícia Federal, que apurou o pagamento de propina para servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) por algumas empreiteiras. Contudo, só abriu processo para declaração de inidoneidade contra a Delta, deixando de lado as demais. “Na verdade, a CGU, talvez para dar resposta à opinião pública, escolhe a quem punir”, diz a peça, cobrando tratamento “isonômico”.

A defesa alega que a Delta foi vítima de um julgamento sumário, baseado em dados do inquérito da PF, ao qual não havia tido acesso, e que teve apenas 25 dias para responder às acusações. Citando declarações da presidente Dilma Rousseff e de integrantes do governo, apontou prejulgamento: “A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, chegou a dizer que só daria entrevistas depois da declaração de inidoneidade. O mesmo fez a presidenta Dilma, que, mesmo antes da decisão, já dizia que a Delta seria substituída nas obras para as quais foi contratada”.

Para construtora, há ‘equívocos’ nos valores

O Ministério da Integração Nacional informou que a maioria das irregularidades foi considerada “danosa em potencial”. Em nota, informou que elas não chegaram a se concretizar, pois a pasta não celebrou os aditivos com base nas propostas consideradas nocivas. Segundo a nota, as providências para atendimento das recomendações da CGU estão sendo tomadas, entre elas processos administrativos que podem gerar punições à Delta pela paralisação da obra. “Alguns processos investigativos já estão em fase de conclusão”, afirma a nota, destacando que o trâmite dos processos demanda “razoável duração de tempo”, para dar aos investigados a oportunidade de defesa e “promover análise técnica e jurídica de contestações”. Segundo o ministério, eventuais gastos para recuperar danos na obra terão de ser cobertos pela Delta.

Oposição governará 30% menos eleitores, indicam pesquisas

Os resultados do 1.º turno e as pesquisas do 2.º turno indicam que os partidos de oposição à presidente Dilma Rousseff terão um encolhimento de 30%, pelo critério do número de eleitores governados, quando comparadas as eleições de 2008 e 2012.

Há quatro anos, PSDB, DEM, PPS e PSOL – então na oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva – conquistaram nas urnas o comando de cidades que concentravam 28% do eleitorado do País. Esses mesmos partidos devem eleger agora prefeitos de municípios que abrigam 19% dos eleitores. Os números foram calculados pelo Estadão Dados com base nos resultados das eleições em 5.515 cidades onde a disputa foi encerrada no último dia 8, além de resultados de pesquisas em 39 dos 50 municípios onde haverá segundo turno. Se houver reviravoltas na reta final – principalmente em São Paulo, que possui 8,6 milhões de eleitores -, portanto, os porcentuais podem mudar. O encolhimento da oposição não se traduz em crescimento dos partidos da base governista. Os aliados de Dilma tendem a conquistar o comando de 72% do eleitorado, resultado apenas levemente superior ao obtido em 2008 (71%).

Candidatos usam TV para atacar currículo ministerial

Os candidatos à Prefeitura de São Paulo José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT) trocaram exatamente a mesma quantidade de ataques e acusações no horário eleitoral na TV no segundo turno. Conforme levantamento feito pelo Estado, ambos dedicaram 22% do tempo para criticar o oponente e, em especial, as experiências do adversário como ministro. A análise englobou os cinco primeiros dias de propaganda eleitoral na segunda etapa de votação.

A principal aposta do tucano foi criticar a época em que o petista ocupou o Ministério da Educação (2005-2012). As falhas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a greve nas universidades federais deste ano foram os pontos mais explorados na propaganda de Serra. Reformulado por Haddad, o Enem apresentou problemas de realização nos últimos três anos. Os programas do PSDB também afirmaram diversas vezes que Haddad “foi o pior ministro da Educação que o Brasil já teve”, numa tentativa de demonstrar que o adversário não estaria preparado para ser prefeito de uma cidade como São Paulo. Temas como o julgamento do mensalão e críticas à administração da petista Marta Suplicy na Prefeitura (2001-2005) também entraram na pauta, mas com menor intensidade. O resultado desse levantamento mostra que a campanha de Serra mudou de estratégia em relação ao 1.º turno, quando as críticas aos adversários não chegaram a 10% do tempo na TV. O tucano está atrás nas pesquisas de intenção de voto.

‘Do programa do PT, o pior são as ideias alucinadas’

O candidato do PSDB à Prefeitura, José Serra, disse ontem, durante evento das mulheres do PTB, no centro de São Paulo, que o programa de governo de seu adversário, Fernando Haddad (PT), tem “ideias alucinadas”. “O PT vai fazer uma devastação na área da saúde em São Paulo.” Serra disse que, no programa petista, não há menção às palavras gestante e gravidez. “É um programa terceirizado, escrito por um pessoal que não tem conhecimento”, afirmou. “O pior aspecto da gestão do PT em governos, em São Paulo e federal, é educação e saúde. Então o risco que se corre agora é muito grande.”

À tarde, em Itaquera, Serra criticou a proposta de Haddad de determinar às Organizações Sociais (OS) na saúde que contratem funcionários por concurso público. Ele voltou a dizer que Haddad vai extinguir o modelo das OS na gestão das unidades de saúde. O petista nega. “Isso (concursos públicos) é a negação do programa que já foi muito anunciado. Agora sai correndo e falando o oposto. Prefeito de cata-voto eleitoral”, criticou Serra

Em Campinas, Dilma avisa ao PSB que tem ‘time’

A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula participaram ontem pela manhã de comício do candidato a prefeito de Campinas Márcio Pochmann (PT), na região central da cidade. Dilma e Lula atacaram os governos do PSDB e a presidente mandou um recado ao PSB do adversário local Jonas Donizette – partido da base do governo federal, mas que em Campinas está aliado com os tucanos. “Somos de um governo que não persegue ninguém nem discrimina, mas isso não significa que eu não tenha time”, disse Dilma. Jonas tem usado a aliança do com o PT no plano federal para dizer que terá boas relações com Dilma, apesar de ser coligado na cidade com o PSDB, que tem o vice em sua chapa.

Lula disse que a trajetória eleitoral de Pochmann é similar à da presidente. “Diziam que o Márcio era só um poste, como diziam que a Dilma era um poste, que não sabia governar. Mas é de poste em poste que o Brasil vai ficar iluminado.”

Haddad diz adotar estilo ‘paz e amor’ na campanha

O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, disse ontem que sempre evitou o “clima de belicosidade” na campanha e que desde o início adotou o estilo “paz e amor”. “Estilo Haddad paz e amor sempre. Eu nunca entrei nesse clima de belicosidade. Quando eu tinha 3% (das intenções de voto) era o mesmo sujeito de hoje”, afirmou ao participar de um café da manhã no Sindicado dos Bares e Restaurantes, na região central. A declaração de Haddad foi dada após ele ser questionado se adotaria o slogan usado pelo ex-presidente Lula – “Lulinha paz e amor” – em 2002.

Apesar de Haddad prometer postura mais propositiva, a campanha petista, a pedido do próprio candidato, vai reservar tempo no horário eleitoral e nas inserções de propaganda na TV para se defender da campanha adversária. Ele alega que a medida foi tomada porque o tucano não aceitou um acordo proposto por ele para que ambos reservariam a reta final apenas para debater projetos.

PPS desafia hegemonia tucano-petista em Vitória

O revezamento de prefeitos do PT e do PSDB nos últimos 24 anos parece ter cansado os eleitores de Vitória. Com desempenho surpreendente no 1.º turno, com 39,14% dos votos, e liderando as pesquisas desta etapa, o deputado estadual Luciano Rezende (PPS) pode interromper uma série de seis gestões petistas e tucanas na capital capixaba. Apontado como favorito no início da campanha, o ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) teve 36,69% e não parece saber como deter a onda de popularidade que fez o adversário disparar a partir dos últimos dias de setembro. A disputa entre PPS e PSDB faz de Vitória a única capital do País sem candidatos de partidos da base aliada do Planalto no 2.º turno. O PT do atual prefeito João Coser e da candidata Iriny Lopes, ex-ministra da Secretaria de Política das Mulheres, teve 18,42% dos votos e ficou de fora do 2º turno.

Correio Braziliense

Documentos de 1982 do extinto SNI mostram militares tensos com as diretas

A infiltração de candidatos considerados de esquerda em partidos tradicionais, como o PMDB, talvez tenha sido o principal temor do regime militar em 1982. Era a primeira eleição direta no Brasil desde 1960 e seriam escolhidos governadores, senadores e deputados, inclusive com a estreia do PT nas urnas. Candidatos que retornaram do exílio, entre eles Leonel Brizola, eram alvos de constantes vigilância do serviço secreto, que se preocupava, também, com seus pontos fracos, como os aumentos de preços. A primeira eleição direta promovida no regime militar, há 30 anos, foi marcada pela presença de cinco partidos: PMDB, PDT, PT, PTB e PDS — representante da ditadura. O resultado nos estados surpreendeu a situação, que só fez quatro governadores a mais que o PMDB, até então a maior legenda da oposição. Relatórios sigilosos do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI) mostram que nem mesmo o partido de Ulysses Guimarães acreditava que poderia ganhar em nove estados.

Em documento, arapongas analisaram que o PMDB acreditava em uma derrota “e que não poderia cumprir as promessas, porque tudo dependia do governo federal”. Os peemedebistas acabaram ganhando em Acre, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná e São Paulo. O PDT venceu no Rio de Janeiro com Brizola, enquanto o PDS levou 13 dos 23 estados da época. No Congresso, o governo obteve a maior parte das cadeiras, mas não conseguiu a maioria — alcançou 49% das vagas.

Orçada em R$ 8,2 bilhões, obra no São Francisco será reajustada

O custo da transposição do Rio São Francisco, maior obra pública em execução no Brasil com expectativa de beneficiar 12 milhões de pessoas, que nos últimos cinco anos passou de R$ 4,6 bilhões para R$ 8,2 bilhões (77,8% a mais), deve sofrer um novo reajuste em 2013. De acordo com interlocutores do Ministério da Integração Nacional, o índice pode chegar a 18%. Os valores atualizados, que serão modificados a partir de cinco relicitações com previsão de conclusão até dezembro deste ano, só vão ser divulgados em janeiro de 2013.

Em nota oficial, o Ministério da Integração Nacional confirmou a realização das cinco novas concorrências. O governo federal, no entanto, não divulga oficialmente o aumento no custo da obra. “Os valores dessas licitações vão ser divulgados no momento da publicação dos editais”, resume o comunicado. Na nota, o ministério alega ainda que, hoje, o projeto continua orçado em R$ 8,2 bilhões e que todos os passos estão em consonância com as determinações do Tribunal de Contas da União (TCU).

Jovens arcarão com impostos maiores por saúde e previdência no país

Os meninos de hoje — nem seus pais — não imaginam o Brasil que deverão carregar nas costas quando forem adultos. Eles terão que dar um duro danado para sustentar uma massa grande e crescente de idosos, produzindo mais, arcando com impostos maiores do que recolhe a atual geração e, pior, pagando mais caro pela Previdência Social e a saúde. Ou seja, se o quadro de hoje está ruim, pode ser pior. É que o chamado bônus demográfico, que o país experimenta desde os anos 1970 e é capaz de atenuar essa fatura, está acabando, sem que tenha sido aproveitado devidamente.

O fenômeno — estrutura etária que toda nação experimenta uma única vez na sua história, em que a quantidade de mão de obra disponível (adultos) é proporcionalmente bem maior que a de dependentes, composta por idosos, crianças e adolescentes— é ideal para promover o desenvolvimento do país. Por isso, é também chamado de “janela de oportunidades”. Essa força de trabalho extraordinária é vital para construir as riquezas que vão garantir o bem-estar da população no futuro, quando os mais velhos serão a maioria da população.

Bird cobra medidas do Brasil; país deveria melhorar a competitividade

O Banco Mundial (Bird) vê a briga entre o Brasil e os Estados Unidos no campo comercial como um movimento natural de autopreservação de duas das maiores economias globais, em meio a um cenário adverso de crise. O estranhamento entre os dois países se aprofundou depois que ambos os lados adotaram políticas de defesa de seus mercados que foram mutuamente tachadas de “protecionismo”.

No meio do fogo cruzado, o Bird procurou se esquivar a comprar um lado. Para a diretora da instituição no Brasil, a norte-americana Deborah Wetzel, ainda que as reclamações de Brasília contra as políticas expansionistas de Washington fossem acertadas, isso não mudaria o fato de que a economia dos EUA está enfrentando um dos seus momentos mais conturbados, em função das turbulências globais. “O Brasil precisa fazer algo (para combater a crise), mas os EUA também precisam”, diz.

Folha de S. Paulo

Apoio conservador garante liderança folgada de Haddad

Na simulação de segundo turno da eleição paulistana, o candidato do PT, Fernando Haddad, vence o tucano José Serra mesmo entre os eleitores classificados como conservadores numa escala de posicionamento ideológico criada pelo Datafolha. Nesse grupo, Haddad tem 46% das intenções de voto contra 33% de Serra. No conjunto, vence por 49% a 32%.

O dado chama a atenção porque em pesquisa semelhante feita pelo instituto em setembro o petista tinha o pior desempenho entre os conservadores, com 12%. Naquela ocasião, o líder isolado nesse grupo, com 41%, era Celso Russomanno (PRB), hoje fora da disputa. Serra tinha 21%. Os que se identificam com valores conservadores representam 33% dos paulistanos, o maior contingente na escala do Datafolha que agrupa os eleitores em cinco grandes lotes ideológicos. Extremamente liberais são 6%. Liberais, 28%. Medianos (nem conservadores, nem liberais) somam 23%. E extremamente conservadores, 9%. Haddad bate Serra em 4 dos 5 agrupamentos, principalmente entre os liberais.

Lula compara Serra a Collor e diz que rival tem ‘sede de poder’

No mais duro ataque que já fez ao adversário de seu candidato em São Paulo, o ex-presidente Lula comparou ontem José Serra (PSDB) a Jânio Quadros e Fernando Collor, dizendo que, assim como eles, o tucano não termina seus mandatos. Serra deixou a prefeitura em 2006 para concorrer ao governo do Estado, 15 meses depois de assumir o cargo. Ele disputa o segundo turno com Fernando Haddad (PT).

Jânio deixou diversos cargos ao longo da carreira. Eleito presidente em 1960, abandonou o posto meses depois. Collor deixou prefeitura e governo para disputar outros cargos. Eleito presidente em 1989, sofreu um impeachment dois anos após a posse. “Eles precisam criar vergonha e cumprir mandato até o fim”, disse Lula. Ao lado de Haddad e da presidente Dilma Rousseff (PT), Lula disse, em referência a Serra, que “o bicho tem uma sede de poder inigualável” e que, por isso, tenta ser eleito novamente. “Não sabe ficar sem mandato”, concluiu, em seu discurso no comício petista em São Paulo.

Herdeiro do carlismo avança em Salvador

“Vocês verão a volta triunfal do carlismo na Bahia. O carlismo é uma legenda que não se apaga, queiram ou não os cronistas políticos”, disse o senador Antonio Carlos Magalhães em 2006, um ano antes de morrer, após sofrer sua maior derrota: a perda de uma hegemonia de quase duas décadas no governo do Estado. A mais concreta chance de retomada se dá agora, seis anos depois, com o herdeiro ACM Neto (DEM), que disputa com Nelson Pelegrino (PT) o segundo turno em Salvador.

Para o governador Jaques Wagner (PT), cuja vitória provocou o discurso de Magalhães, ainda não há uma figura capaz de “reaglutinar” essa corrente política na Bahia. “Mas, se o neto ganhar, óbvio que vai se tornar uma liderança aqui”, afirma. Apesar disso -e do discurso do avô-, ACM Neto diz não representar nem mesmo uma maneira “repaginada” ou mesmo “nova” do carlismo.

Grupo protesta contra militar citado por Dilma como participante de tortura

Cerca de sessenta pessoas realizaram ontem um protesto em frente ao prédio em que mora o militar reformado Homero César Machado, citado em entrevista pela presidente Dilma Rousseff como uma das pessoas que dirigiram as torturas que ela sofreu durante a ditadura (1964-1985). Segundo vizinhos, ele não estava no apartamento no momento. No ato, os manifestantes do grupo Frente de Esculacho Popular gritaram palavras contra Machado e distribuíram um panfleto de “alerta à vizinhança”: “Você sabia que neste bairro mora um dos principais torturadores da ditadura civil-militar?”.

Banqueira diz encarar punição do mensalão com ‘desesperança’

A banqueira Kátia Rabello, principal acionista do Banco Rural, perdeu a esperança. Sabe que deve ser presa após o julgamento do mensalão. Em entrevista à Folha, a primeira depois da sua condenação, ela afirma: “Questionei o sentido da vida”. Kátia diz encarar “um castigo como esse” com “sentimento de desesperança”.

Ela foi condenada por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas, o que pode lhe render uma pena de prisão de 12 a 14 anos, segundo estimativas de advogados ouvidos pela Folha. O Supremo Tribunal Federal concluiu que o Rural usou meios fraudulentos para alimentar o mensalão, com empréstimos de R$ 31 milhões. Penas superiores a oito anos devem ser cumpridas em regime fechado, segundo a legislação. “Não vai ter pena alternativa”, diz o advogado de Kátia, José Carlos Dias. “É um absurdo. A prisão deveria ser reservada para quem oferece riscos à sociedade.”

Resultado no STF não deve alterar leis

A possibilidade de anulação de leis aprovadas na Câmara dos Deputados no período do esquema do mensalão é considerada remota por especialistas e ministros do Supremo Tribunal Federal. Deve prevalecer, na avaliação deles, o princípio da segurança jurídica, baseado no conceito de que desfazer algo vigente há anos não vale a pena diante dos problemas que isso ocasionaria. “Se houvesse anulação, teríamos o caos jurídico no Brasil”, diz o jurista Ives Gandra Martins.

A possível nulidade foi levantada pelo ministro do STF Celso de Mello. Como a corte julgou ter havido compra de votos de deputados, ele destacou que as leis aprovadas com a presença de réus poderiam estar viciadas. O PSOL anunciou que pretende pedir a anulação da reforma da Previdência, aprovada na época. Diante da discussão, pelo menos cinco ministros do STF já sinalizaram ser contra a anulação imediata das leis.

Grupo de SP não consegue viajar para Oktoberfest

Cerca de 120 pessoas de São Paulo que compraram um pacote de viagem para a Oktoberfest, em Blumenau (SC), não conseguiram embarcar anteontem à noite. O motivo foi que os motoristas dos ônibus contratados pela empresa Lazer.com disseram que não tinham recebido suas diárias. O caso foi registrado na polícia como estelionato. Parte do grupo havia comprado a viagem no site de compras coletivas Groupon. O site se comprometeu a compensar os clientes.