José Guimarães confia que será possível chegar-se a um acordo esta semana para votar a MP do Código Florestal
Apesar do impasse em torno da medida provisória que muda o Código Florestal , as lideranças do governo na Câmara dizem estar otimistas de que conseguirão um desfecho para a novela na próxima semana, quando os deputados retornarão das campanhas eleitorais para um esforço concentrado. O Palácio do Planalto não pretende ceder ao apelo dos ruralistas para manter acordo firmado na comissão mista, mas, mesmo assim, a expectativa é que a medida provisória possa ser votada e enviada à sanção presidencial antes de perder a validade, em 8 de outubro.
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“A conversa é que vai ter acordo. Na segunda-feira retomaremos as conversas”, afirmou o vice-líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), ao Congresso em Foco. Na semana passada, devido ao recesso branco, as conversas entre os deputados ficaram paradas. Apesar da expectativa dos líderes, conforme José Guimarães, os ruralistas, até o momento, não dão sinal de que vão desistir da regra escalonada para a recomposição das margens dos rios.
O texto aprovado na comissão mista prevê a “escadinha” – quanto maior o imóvel, maior a recuperação. Porém, o método foi mantido apenas para as pequenas propriedades, com até quatro módulos fiscais. Já as fazendas maiores terão menos exigências. Para rios com até dez metros de largura, o reflorestamento será de 15 metros, ao invés dos 20 metros originais. Sem autorização do governo, foi feito um acordo que permitiria tal flexibilização. Quando a presidenta Dilma Rousseff soube, desautorizou o acordo.
De acordo com Guimarães, o governo não abre mão do texto original, único item da pauta da Câmara na próxima semana. “O governo não vai recuar”, garantiu. A possibilidade do acordo sem a chancela do Palácio do Planalto deixou a presidenta Dilma irritada. No fim de agosto, a insatisfação de Dilma veio à tona com a divulgação de um bilhete endereçado às ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, questionando o entendimento feito sem seu consentimento.
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A irritação da presidenta foi responsável por travar a votação da MP 571/12. Trancando a pauta da Câmara desde o dia 5, não houve acordo para levá-la à plenário desde então. Um fator complicador são as eleições municipais. Câmara e Senado só estão se reunindo de 15 em 15 dias, em semanas alternadas.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), chegou a colocar a MP em pauta no último esforço concentrado dos deputados. Com obstrução dos ruralistas, a proposta acabou não sendo votada. Eles cobram a manutenção do acordo fechado na comissão especial. De acordo com o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), Ideli e Izabella Teixeira foram consultadas na ocasião e concordaram com as mudanças propostas.
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Validade
Mesmo com a esperança de conseguir um acordo com os ruralistas, Guimarães ressalta que as próximas sessões serão cruciais. Caso o governo não consiga convencer os integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) a desistir do texto aprovado na comissão, é bem provável que a medida provisória perca a validade e a questão do reflorestamento ficará em aberto.
“Se não votar nesta semana, ela com certeza vai perder a validade”, alertou o petista. A medida provisória foi editada pelo Palácio do Planalto para estabelecer uma regra escalonada de recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) derrubadas ilegalmente nas beiras dos rios até 22 de julho de 2008. Quando Dilma vetou trechos do projeto de atualização do Código Florestal, a recomposição ficou sem previsão legal.
No Senado, que teve esforço concentrado na última semana, o líder do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM), admitiu que pode não haver tempo suficiente para os senadores analisarem a proposta. O esforço concentrado do Senado está previsto para a última semana de setembro, muito próximo das eleições municipais. “Nos próximos dias, viveremos a reta final das campanhas municipais e os parlamentares precisam estar em seus estados”, disse.
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