Sexta, 28 de Novembro de 2014

Joaquim Barbosa se posiciona contra censura às biografias

Após palestra na Conferência Global de Jornalismo Investigativo, presidente do STF disse que erros devem ser pagos com “indenizações pesadas”. Ao criticar o atual sistema eleitoral, não descartou entrar na carreira política após a aposentadoria

Fellipe Sampaio/SCO/STF

Joaquim participou da Conferência Global de Jornalismo Investigativo no Rio de Janeiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (14) ser contrário à retirada de circulação de biografias não autorizadas. Para o ministro, as obras, que provocarem efeito devastador na vida do biografado, deve haver o pagamento de “indenizações pesadas”. Ele também defendeu a aprovação de uma reforma política, criticou o atual sistema brasileiro e não descartou uma candidatura após se aposentar como ministro.

“O ideal seria [que houvesse] liberdade total de publicação, mas cada um assume os riscos. Se violou o direito de alguém, [o autor] vai ter que responder financeiramente. Com isso, se criaria uma responsabilidade daqueles que escrevem”, disse. O ministro participou nesta manhã do painel Avanços e Retrocessos Institucionais, na Conferência Global de Jornalismo Investigativo, na Pontifícia Universidade Católica (PUC).

Atualmente, biografados ou suas famílias têm recorrido contra tais obras e conseguido na Justiça decisões favoráveis para o recolhimento delas. Joaquim considera as decisões de alguns juízes como “desvios”. “Censura prévia é ruim, não é permitido, é ilegal, mas infelizmente há aqueles que desviam, cometem erros e o que vem acontecendo no Brasil é isso. Esses casos pontuais de censura aqui e ali são desvios, erros cometidos inadvertidamente por alguns juízes”.

Candidatura

Ao ser perguntado se tinha simpatia por algum pré-candidato a presidente, Joaquim respondeu que “o quadro político brasileiro não me agrada nem um pouco”, e garantiu que não seguirá carreira política enquanto estiver no STF. Entretanto, aos 59 anos, declarou não pretender ser ministro da Corte até os 70 anos, idade limite para a permanência no STF.

“Não tenho, no momento, nenhuma intenção de me lançar candidato a presidente da República. Em 2018 estarei em alguma praia”, brincou ao responder se pensava em se candidatar a presidente neste ano. Ele também disse que “pode ser [candidato] no futuro”.

Reforma política

“Voto obrigatório, impossibilidade de candidaturas avulsas, excesso assombroso no número de partidos políticos; mercantilização de partidos políticos, coronelismo e mandonismo na estrutura interna de certos partidos políticos e atomização do voto nas eleições proporcionais. Eis aí um pequeno catálogo dos problemas do sistema político brasileiro”, enumerou Joaquim.

O ministro criticou a lentidão do Judiciário e disse que existe um “bacharelado decadente”, com cultura jurídica complacente com a impunidade, que privilegia o academicismo estéril, desconectado da realidade. Segundo Barbosa, a existência de apenas três grandes jornais no país não permite pluralismo na mídia brasileira.

A única celebridade que me censurou: Roberto Carlos

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