Para o trabalhador em geral, o ano passado teve 252 dias úteis. Mas, para os deputados, o calendário não chegou a um terço disso. Dos 91 dias em que a presença na Câmara era obrigatória, cada parlamentar compareceu, em média, 74 vezes para votar. Em um ano marcado por intensa disputa eleitoral, os deputados faltaram quase 20% mais às sessões reservadas a votação em comparação com o ano anterior. Como a quase totalidade dessas ausências recebeu algum tipo de explicação, poucas faltas ficaram sujeitas, em tese, a desconto no salário. O levantamento sobre a assiduidade dos parlamentares em 2012 é um dos destaques da quinta edição da Revista Congresso em Foco.

Em 2011, quando a frequência foi exigida em 107 dias do ano, cada deputado apareceu, em média, 90 vezes para examinar propostas legislativas. Assim como em 2012, também naquele ano o número de dias úteis para quem não usufrui das benesses do mandato foi de 252 dias.

As ausências também cresceram em relação à legislatura passada, de 2007 a 2010. A média anual de comparecimento dos deputados naqueles quatro anos foi de 86 dias. Os dados são baseados em informações oficiais da própria Câmara sobre a assiduidade de todos os deputados que exerceram o mandato ao longo de 2012.

Dessa vez, nem o tradicional recesso branco, período em que a Casa suspende as votações por várias semanas seguidas para liberar os parlamentares para a campanha eleitoral, evitou o esvaziamento do plenário. E o pior: o vazio não ficou só nas cadeiras.

Prejuízo legislativo

A baixa na presença dos deputados coincidiu com outro ponto negativo de 2012: a queda na produção legislativa, verificada tanto na quantidade de projetos convertidos em lei quanto, principalmente, na qualidade das normas geradas para o país. Em relação a 2011, o número de leis produzidas caiu de 208 para 192. Ainda a título de comparação, em 2008, ano em que também houve eleições municipais, o então presidente Lula sancionou 259 normas aprovadas pelo Congresso.

Se 2011 marcou a sanção de propostas de grande alcance popular, como a correção da tabela do Imposto de Renda, a atualização do sistema tributário para micro e pequenas empresas, a nova política do salário mínimo e a Lei de Acesso à Informação, o ano passado será lembrado por poucas mudanças legislativas de impacto.

“Desculpas fajutas”

Alguns parlamentares atribuem o aumento das ausências às atividades das campanhas eleitorais e da CPI do Cachoeira, cujas investigações acirraram os ânimos entre oposição e governo. Para o cientista político David Fleischer, essas duas explicações não se sustentam. O problema, diz o professor da Universidade de Brasília (UnB), é bem mais grave. “Isso não passa de desculpa fajuta. Apenas alguns parlamentares participaram da CPI e houve recesso branco durante as campanhas municipais. Esses argumentos são apenas uma forma de desviar o foco do verdadeiro motivo das faltas”, avalia.

Segundo o cientista político, o grande número de faltas dos deputados é consequência do despreparo generalizado dos parlamentares que ocupam as cadeiras do Congresso. “Os partidos estão sem capacidade de mobilizar suas bancadas. Os líderes são fracos e não conseguem avançar nas negociações. Por isso, há um esvaziamento das funções parlamentares que acaba refletido até mesmo na assiduidade deles”, explica David.

A prioridade dada pelos parlamentares candidatos às eleições, em detrimento do trabalho em plenário, não se mostrou tão eficaz. Pelo menos para aqueles que concorreram.

Dos 87 deputados que disputaram o cargo de prefeito ou vice, apenas 26 conseguiram se eleger. O resultado foi pífio entre os senadores: nenhum dos cinco que entraram na corrida eleitoral obteve sucesso. Mas muitos congressistas não candidatos também mergulharam fundo na campanha, tentando eleger o maior número possível de aliados, já pensando no apoio que poderão receber, em troca, nas próximas disputas eleitorais.

Senadores faltaram menos em plenário
A assiduidade no Congresso em 2012

Assine a Revista Congresso em Foco em versão digital ou impressa

Curta o Congresso em Foco no Facebook
Siga o Congresso em Foco no Twitter