Os quatro candidatos beneficiados pelo adiamento da aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) tomaram posse na Câmara nesta quarta-feira (13). João Pizzolatti (PP-SC), Magda Mofatto (PTB-GO), Nilson Leitão (PSDB-MT) e Janete Capiberibe (PSB-AP) assumiram seus mandatos de deputado quatro meses depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que as novas regras de inelegibilidade são aplicáveis somente a partir das eleições de 2012.
A ficha começa a ficar menos limpa
Dos quatro, três assumem o mandato em definitivo. Pizzolatti, ex-líder do PP na legislatura passada, Leitão e Janete foram diplomados como titulares após a validação de seus votos. O catarinense e a amapaense tiveram seus registros de candidatura indeferidos pela Justiça Eleitoral. Pizzolatti foi condenado em órgão colegiado por improbidade administrativa; Janete teve o mandato cassado em 2006 por compra de votos.
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Magda Mofatto está em uma situação diferente. Seu registro também foi indeferido pela Justiça Eleitoral pela ficha limpa. No entanto, a votação obtida por ela não foi suficiente para sua eleição como titular. A partir da recontagem de votos, ela acabou alçada à condição de primeira suplente da coligação PRB-PTB-PPS-DEM-PMN-PSDB-PTdoB. O titular do cargo é Armando Vergílio (PMN-GO), afastado desde que assumiu a Secretaria de Cidades do governo estadual. Com isso, Delegado Waldir (PSDB-GO) volta à suplência. Ele recebeu menos votos do que ela.
“É com alegria enorme que volto a esta tribuna, eleita pela terceira vez consecutiva a deputada federal mais votada do estado do Amapá. O Supremo Tribunal Federal garantiu a segurança jurídica e a constitucionalidade das eleições de 2010, evitando que adversários nos impusessem uma terceira cassação, a mim e ao meu companheiro João Alberto Capiberibe”, disse a socialista no plenário da Câmara. Sua posse foi acompanhada por assessores, correligionários e por seu marido, João Capiberibe (PSB-AP), que deve assumir mandato no Senado no próximo semestre. Ele também foi barrado pela Ficha Limpa. Capiberibe foi o segundo mais votado no Amapá e deve ocupar a cadeira hoje preenchida por Gilvam Borges (PMDB-AP), terceiro colocado. O casal foi acusado de comprar votos nas eleições de 2002. Os dois sempre alegaram inocência e dizem ser vítimas de uma armação feita por seus opositores no estado.
O único que não teve o registro indeferido com base na ficha limpa foi Nilson Leitão. Porém, a derrubada momentânea da lei beneficiou o tucano. Os votos de William Dias (PTB), que fazia parte da mesma coligação, foram validados após o candidato recorrer ao STF para reverter o indeferimento do registro de candidatura. Com isso, a chapa ganhou mais uma cadeira. “Eu mesmo, sendo um deputado ficha limpa, tive que lutar muito para recuperar meu mandato, pois fui eleito no dia 3 de outubro, comemorei minha vitória e fiquei todo esse tempo fora”, afirmou o tucano em discurso.
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