SEGUNDA-FEIRA (30)

Plenário – Sessão não-deliberativa. Só discursos

Horário: 14h

Local: Plenário do Senado

TERÇA-FEIRA (1º)

Feriado

QUARTA-FEIRA (2)

CCT – Sistema digital – A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) analisa projeto que dispõe sobre a concessão de financiamento às entidades operadoras de Serviço de Radiodifusão Comunitária que migrarem para sistema digital. Constam também na pauta da CCT decretos legislativos autorizando o funcionamento de emissoras de rádio e televisão em diversas regiões do país.

Horário: 9h

Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa

CAS – Empregado doméstico – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa, entre outros, projeto que concede aos empregados domésticos o pagamento de seguro-desemprego, independentemente de inscrição no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Outro projeto disciplina o abandono de emprego. Ainda na pauta da CAS proposta que concede ao empregado a possibilidade de ausência ao trabalho, por até sete dias anuais, para acompanhar e assistir dependente portador de deficiência. As matérias têm decisão terminativa na comissão.

Horário: 9h

Local: Sala 9 da Ala Alexandre Costa

CCJ – Comércio eletrônico – Na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) três propostas de emendas à Constituição (PECs) que prevêem a repartição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do comércio eletrônico entre estado de origem e de destino das mercadorias. Outro projeto dispõe sobre o fomento à capacitação tecnológica da população e seu financiamento.

Horário: 10h

Local: sala 3 da Ala Alexandre Costa

Plenário – Sessão deliberativa. Duas medidas provisórias trancam a pauta o PLV 9/12 (MP 552/11), que reduz a zero contribuições incidentes sobre a importação, e a MP 553/11, que destina recursos para três ministérios.

Horário: 14h

Local: Plenário do Senado

CI – Aviação civil – A Subcomissão Temporária da Aviação Civil, criada no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública para discutir políticas públicas para o desenvolvimento da indústria da aviação experimental. A audiência faz parte do ciclo de debates sobre políticas públicas para a aviação civil brasileira. Foram convidados o diretor do Departamento de Política de Serviços Aéreos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Ricardo Chaves de Melo Rocha; os presidentes da Associação Brasileira de Aviação Experimental, Humberto Peixoto Silveira; da Associação Brasileira de Ultraleves, Gustavo Henrique Albrecht; e do Museu da TAM linhas aéreas, João Francisco Amaro; e representante da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Horário: 14h

Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa

QUINTA-FEIRA (3)

CMA – Energia sustentável – Com o tema “O uso sustentável da energia” a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realiza audiência pública como parte do ciclo de debates sobre os temas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Foram convidados para o debate o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia Márcio Pereira Zimmermann; o secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas Luiz Pinguelli Rosa; a coordenadora do Centro Nacional de Referência em Biomassa Suani Teixeira Coelho; o presidente interino da União da Indústria de Cana-de-açúcar, Antônio de Pádua Rodrigues; o coordenador do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico Marcelo Moraes; e o diretor executivo do Greenpeace Brasil Marcelo Furtado.

Horário: 8h30

Local: sala 6 da Ala Nilo Coelho

CRA – Aposentadoria – Na pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) proposta que altera a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) para determinar que os benefícios nela previstos sejam pagos preferencialmente à mulher responsável pela unidade familiar.

Horário: 8h30

Local: sala 15 da Ala Alexandre Costa

CDH – Usuários de drogas – Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debate o relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos apresentado pelo Conselho Federal de Psicologia sobre condições dos locais de internação dos dependentes de drogas. Participam do debate o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; Pedro Paulo Gastalho de Bicalho, da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia; Elisaldo Luiz de Araujo Carlini, da Câmara de Assessoramento Técnico Científico da Secretaria Nacional Antidrogas; Marcus Vinícius de Oliveira e Silva, do Laboratório de Estudos Vinculares e Saúde Mental do Instituto de Psicologia; Paulo Avelino, da Sociedade Brasiliense de Psicanálise; e Nilton Vaz, do Conselho Distrital de Promoção dos Direitos Humanos do Distrito Federal.

Horário: 9h

Local: sala 9 da Ala Alexandre Costa

CPI – Tráfico de pessoas – Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o tráfico nacional de pessoas no Brasil para apreciação de requerimentos.

Horário: 10h30

Local: sala 2 da Alça Nilo Coelho

CDR – Fundo do Entorno – A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa, entre outros, projeto que cria o Fundo do Entorno do Distrito Federal. Na reunião, a CDR escolhe seu vice-presidente.

Horário: 11h

Local: Sala 19 da Ala Alexandre Costa

Plenário – Sessão deliberativa.

Horário: 14h

Local: Plenário do Senado

SEXTA-FEIRA (4)

Plenário – Sessão não-deliberativa.

Horário: 9h

Local: Plenário do Senado