SEGUNDA-FEIRA (29)

Plenário

Sessão especial destinada a comemorar o sexagésimo aniversário de fundação do jornal O Dia. Hora: 11h

Plenário

Sessão não deliberativa. Hora: 14h

Jornada de trabalho

Audiência pública conjunta da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social ¿ que faz parte da Comissão de Assuntos Sociais ¿ com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para discutir a redução da jornada de trabalho e os encargos da folha de salário. Participam o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade; o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Paulo Skaf, o presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, Fábio Colete Barbosa, o diretor da Confederação Nacional da Agricultura, Aldemir Humberto Soares, o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Antonio José Domingues de Oliveira Santos, e o senador Ataídes de Oliveira, na qualidade de empresário da construção civil. Hora: 9h

Tráfico de pessoas

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o tráfico nacional e internacional de pessoas realiza audiência pública no Rio de Janeiro. A audiência será na Assembléia Legislativa do Estado e contará com a presença do deputado estadual Paulo César Melo de Sá, presidente da Assembléia Legislativa; desembargador Manoel Alberto Rabelo dos Santos, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Waldir Nemer Damous Filho, presidente da OAB no Rio de Janeiro; Cláudio Soares Lopes, procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; José Antonio Vieira de Freitas Filho, presidente da procuradoria do Trabalho do Rio de Janeiro; Guilherme Raposo, procurador-geral da República no Estado do Rio de Janeiro, delegada Martha Rocha, chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; delegado Valmir Lemos de Oliveira, superintendente regional da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro; padre Ricardo Rezende, coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo da UFRJ e Graziella do Ó Rocha, assessora técnica da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Hora: 14h30

Crise Econômica

A Comissão de Relações Exterior dá prosseguimento ao ciclo de debates Rumos da Política Externa Brasileira (2011-2012) com a audiência pública sobre a crise econômica mundial de 2008 e suas consequências: volatilidade dos preços de commodities e alimentos. Estão convidados os professores José Maria da Silveira, da Unicamp, e Carlos Mielitz Neto, da UFRGS; e os economistas Eduardo Teixeira, ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda, e Alexandre Schwartsman, ex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central e ex-economista-chefe do Banco Santander. Hora: 18h

TERÇA-FEIRA (30)

Plenário

Sessão deliberativa ordinária. A ordem do dia prevê continuidade da votação da PEC 63, dos precatórios. Hora: 14h

Amazônia

Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, criada no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, analisa relatório sobre as reuniões realizadas para debater o desenvolvimento econômico e social da região amazônica. Hora: 9h

Defensoria Pública

A Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social, que integra a Comissão de Assuntos Sociais, realiza audiência pública para debater a autonomia da Defensoria Pública Federal. Participam da audiência Gabriel Faria Oliveira, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais; Meire Monteiro Mota Coelho, presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB; André Luiz Machado de Castro, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos; Afonso Carlos Roberto do Prado, subdefensor público-geral federal; Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; Eunice Corrêa Barros, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores da Defensoria Pública da União e Pedro Gontijo, secretário executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz. Hora: 9h

Reforma Política

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania examina, entre outras matérias, duas propostas de emenda à Constituição estabelecendo que as coligações eleitorais só podem ser feitas em eleições majoritárias. Outro ponto importante da pauta é o projeto de lei que torna crime a direção de automóvel sob a influência de qualquer concentração de álcool ou substância psicoativa. Hora: 10h

Prouni

A pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte inclui projeto de lei permitindo que estudantes de cooperativas educacionais tenham acesso aos benefícios do Prouni. Hora: 11h

Áreas de risco

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo deve votar, entre outros, projetos de lei que altera o Estatuto das Cidades, tornando obrigatória a elaboração de plano diretor em município com áreas de risco em seu território. Hora: 14h

QUARTA-FEIRA (31)

Plenário

Sessão deliberativa ordinária. A ordem do dia prevê a votação de vários requerimentos e a continuidade da votação da PEC 63, dos precatórios. Hora: 14h

Banda Larga

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática promove audiência pública para debater o plano nacional de banda larga, com a presença do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Hora: 9h

QUINTA e SEXTA (2)

Não há previsão de agenda para estes dias