Quinta, 19 de Janeiro de 2017

Legislativo em crise

Rodrigo Maia

STF pede que Maia se manifeste sobre reeleição na Câmara

Ação apresentada por André Figueiredo tenta barrar a candidatura à reeleição, ainda não oficial, do atual presidente da Câmara

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Candidato do PTB lançou

Deputados de 12 partidos apoiam candidatura de Jovair à presidencia da Câmara

Líder do PTB critica atual presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) por depender da Justiça para concorrer á reeleição em uma mesma legislatura

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Eunício de Oliveira e Renan Calheiros travam batalha no PMDB pela presidência do Senado

Eunício de Oliveira (PMDB-CE) quer ser o próximo presidente do Senado Federal. O atual comandante da Casa, por sua vez, quer indicar outro peemdebista para concorrer à vaga. Enquanto a disputa interna se acende, oposição cogita candidatura alternativa

Mesa Diretora diz que recorrerá da decisão

Justiça de São Paulo suspende aumento salarial dos vereadores da capital paulista

Concedido pelos próprios vereadores na última sessão do ano, reajuste elevou o salário de R$ 15.031,76 para R$ 18.991,68. Juiz acata tese de afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal

Deputado diz que parlamentares não querem promover uma reforma política de fato

Chico Alencar vê pinguela do governo caindo até 2018; assista ao vídeo

“No mínimo, nós vamos chegar aos trancos e barrancos a 2018. O que deve haver é o chamamento, o quanto antes, do soberano da República – que é o povo – para decidir novos rumos para o país”, declara o deputado ao Congresso em Foco

Arquivo/EBC

STF pede que Senado explique rápida aprovação do projeto que altera Lei Geral de Telecomunicações

Proposta aprovada a toque de caixa prevê o repasse de cerca de R$ 100 bilhões às operadoras de telefonia. Entidades e senadores da oposição alegam que o projeto não foi discutido democraticamente e que manobras regimentais violaram direitos

Reduzindo a tensão: Maia ainda tem o apoio do Planalto para comandar a Câmara

Maia vai priorizar pauta econômica na Câmara para diminuir atrito com o governo

Sem saber se continuará no comando da Casa, deputado diz que instalará comissão para analisar reforma da Previdência já no início de fevereiro. Ele se reuniu com o ministro da Fazenda para mostrar sintonia com o Planalto

Marcos Oliveira/Agência Senado

Ameaçado de expulsão, senador Lasier Martins deixa o PDT

Parlamentar contrariou as orientações do PDT e votou a favor da PEC do Teto e pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Em sua carta de desfiliação, senador alegou que não encontra mais “entusiasmo” para permanecer na legenda

Maia foi à Câmara para falar à imprensa em pleno recesso parlamentar branco

Maia admite reeleição e diz não temer virar alvo na Presidência da Câmara

Citado por delator da Odebrecht como beneficiário de recursos desviados da Petrobras, presidente da Câmara diz estar tranquilo quanto às acusações. Apoiado pelo Planalto, deputado defende relatório informal que assegura reeleição para o posto em uma mesma legislatura

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Ministro do STF pede informações à Câmara sobre hipótese de reeleição de Rodrigo Maia

Celso de Mello concede prazo de dez dias para que a Casa se manifeste. Despacho é resposta à ação em que o Solidariedade cita regra constitucional que impede reeleição do presidente na mesma legislatura

Governo perde queda de braço com deputados na última votação do ano no Congresso

Câmara contraria governo e aprova projeto de renegociação da dívida dos estados

Mudanças impostas pelos deputados contrariam entendimento da área econômica do governo, que considera essencial medidas de corte de gastos e ajuste fiscal pelos estados. Texto vai à sanção presidencial

Apoio a Maia une comunistas e ruralistas

Parecer informal da CCJ libera recondução de Rodrigo Maia ao comando da Câmara

Acordo político da base governista vai atropelar o impedimento constitucional que proíbe a reeleição do presidente da Câmara em uma mesma legislatura

Relator tenta modelar texto de maneira que um acordo seja obtido, mas impasse permanece

Novo texto sobre renegociação retira contrapartidas de ajuste fiscal para estados em calamidade

Falta de acordo entre líderes de estados em situação econômica desigual inviabiliza votação do projeto que renegocia dívidas com a União. Contrapartidas para entes em calamidade desagradam a alguns deputados e ameaçam relatório de Esperidião Amin (foto)

Rodrigo Maia fará, nesta terça-feira, última tentativa de votar projeto antes do recesso

Falta de acordo na Câmara impede votação de projeto que renegocia a dívida dos estados

Contrapartidas para estados em calamidade, enxertadas no projeto por senadores, desagraram a deputados. Para resolver impasse, uma reunião de líderes será realizada nesta terça-feira, às 8h, na residência oficial da Presidência da Casa

Maia

PMDB, PSDB e DEM decidem apoiar recondução de Rodrigo Maia ao comando da Câmara

Palácio do Planalto articula com os três maiores partidos governistas para manter controle da Presidência da Casa. Eleição interna, marcada para fevereiro, desagrada ao centrão e ameaça solidez da base de apoio ao governo Temer

Deputados de Rio, Minas e Rio Grande do Sul não gostaram das mudanças feitas pelos senadores

Ausência de deputados compromete votação da renegociação das dívidas dos estados

A menos de duas horas para o início da sessão, apenas 37 deputados haviam registrado presença para votar projeto que promove a renegociação. Contrapartidas mais rígidas para estados em calamidade – mudança operada durante a votação da matéria no Senado – desagradaram a deputados

Maia é o candidato do Planalto, mas vai enfrentar “centrão” e apetite de aliados por cargos

Maiores bancadas antecipam eleição de líderes prevendo disputa acirrada para Presidência da Câmara

Coordenadores de bancadas se livram das atribuições para poder se dedicar à campanha interna de sucessão de Rodrigo Maia, marcada para fevereiro. Xadrez da distribuição de cargos ameaça solidez da base aliada ao governo Temer

Ministro lembrou ter votado contra Renan, mas se curvou à vontade da maioria

Ministro do STF rejeita pedido da PGR para afastar Renan Calheiros do comando do Senado

Lembrando ter votado a favor do afastamento de Renan, ministro assim justificou seu despacho: “Considerando o decidido pelo Tribunal Pleno …, a despeito de minha posição pessoal, em homenagem ao princípio da colegialidade impõe-se indeferir o pedido de liminar”, escreveu Fachin

Última sessão da Câmara em 2016 frustrou os planos dos estados para se socorrer com a União

Falta de acordo na Câmara barra votação de projeto sobre renegociação das dívidas dos estados

Presidente da Câmara lamentou o impasse. “Quando outros estados brasileiros estiverem sem condição de pagar os salários, talvez seja tarde para que a Câmara possa colaborar com uma legislação que resolva a crise fiscal”, resignou-se, antes de encerrar a última sessão de 2016

“Vício de iniciativa”: caso pleno do STF confirme decisão, ministro terá feito pacote anticorrupção voltar à estaca zero

Fux suspende tramitação do pacote anticorrupção desfigurado na Câmara; leia íntegra da decisão

Decisão do ministro do STF anula todas as fases percorridas pelo projeto, inclusive as diversas alterações às medidas propostas inicialmente pelo MP, como a inclusão dos crimes de responsabilidade para punir juízes. Deputados votaram texto na madrugada do dia 30 de novembro

Observado por Renan, Requião defende projeto na tribuna do plenário

Diante da pressão de senadores, Renan retira abuso de autoridade da pauta de plenário

Senador não conseguiu convencer senadores sobre a pertinência da matéria, vista por investigadores como afronta à Operação Lava Jato. Texto foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e só volta ao debate em 2017

Colegiado pode voltar a se reunir na próxima semana

Pedido de vista interrompe processo contra Jean Wyllys no Conselho de Ética da Câmara

Relatório pede suspensão do mandato parlamentar por 120 dias. Deputado responde por quebra de decoro depois de cuspir em direção a Jair Bolsonaro durante a votação da fase de admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff, em 17 de abril

Presidente nacional do PDT, Lupi não aceita infidelidade partidária dos dois senadores

Direção do PDT decide expulsar senadores que votaram a favor da PEC do gasto

Apontando inconstitucionalidade, partido recorre ao STF para tentar suspender a promulgação da emenda que limita pela inflação os gastos com educação e saúde

A “maldição Veloso”: senador brinca com sobrenome de ex-amante em plenário

Após criticar presidente da Ajufe, Renan brinca com o sobrenome Veloso: “Nunca me dei bem”

Peemedebista reclamou da “pressão” de Roberto Veloso sobre senadores em plenário durante votação de projeto sobre supersalários, prática comum no Judiciário. Mas, ao mencionar sobrenome, relembrou caso extraconjugal com Mônica Veloso, que o tornou réu no STF

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