[fotografo]Zeca Ribeiro / Agência Camara[/fotografo]
De dia na Câmara, de noite na prisão: a nova rotina de João Rodrigues
O deputado João Rodrigues (PSD-SC) está de volta à Câmara após passar quatro meses na prisão. Condenado por fraude em licitação, ele saiu do regime fechado e passou para o semiaberto. Com isso, poderá exercer o seu mandato durante o dia e cumprir sua pena à noite.
A volta dele foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que concedeu liminar ao catarinense na semana passada. Desde fevereiro o deputado cumpre a punição de cinco anos e três meses de prisão no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o catarinense falou da alegria de estar de volta à Câmara. “Como é bom estar em liberdade, como é bom ver o sol”, disse. “Amigos entendem a injustiça pela qual passei. Nem os senhores estão livres de passar por isso. Não cometi nenhum crime, tanto é verdade que estou de volta”, ressaltou.
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Mesmo preso, sem comparecer à Câmara, Rodrigues continuou a receber salário e os demais benefícios atrelados ao mandato. Como faltou às sessões no período, sua remuneração caiu de R$ 33,7 mil para cerca de R$ 9 mil. De volta à Câmara, ele recuperará a integralidade de seus vencimentos.
Esta é a segunda vez que a Casa terá um deputado que exerce o mandato durante o dia e volta a cumprir pena à noite. O primeiro foi Celso Jacob (MDB-RJ), que ficou nesse condição por cinco meses, entre 2017 e 2018, e perdeu o benefício ao ser flagrado levando comida escondido para a prisão.
Com a decisão de Barroso, João Rodrigues será transferido para outra unidade para que se recolha à noite. Ele também terá de cumprir outras condicionantes para continuar em regime semiaberto.
O crime
João Rodrigues foi condenado por crimes na Lei de Licitações e Lei de Responsabilidade Fiscal quando assumiu a prefeitura de Pinhalzinho (SC), em 1999. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o deputado autorizou a entrega de uma máquina do município na compra de uma retroescavadeira nova, ao valor de R$ 60 mil. Para o MPF, houve irregularidades na troca, que teria beneficiado a empresa que vendeu o equipamento. Segundo consta na denúncia, a máquina entregue por Rodrigues ao custo de R$ 23 mil para abater a compra de uma nova foi vendida logo depois por R$ 35 mil.
Inicialmente, a defesa de João Rodrigues apelou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o processo fosse anulado, alegando incompetência da Justiça Federal para julgar o caso e a inépcia da denúncia. Argumenta ainda que não houve dano aos cofres públicos.
Por ele ser parlamentar (detém foro privilegiado), o STJ remeteu o recurso para o Supremo, onde correm as ações envolvendo congressistas e outras autoridades federais. Em outubro de 2016, o ministro Luiz Fux, do STF, negou o habeas corpus apresentado pelos advogados do deputado. Em março do ano passado, o Supremo havia acolhido pedido da defesa para julgar a apelação e, na última terça-feira (6), rejeitou seu recurso e determinou o cumprimento imediato da pena.
Em abril, a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, negou permissão de trabalho externo ao deputado. “No caso em análise, entendo que o apenado não preenche os requisitos subjetivos para a concessão do benefício pleiteado, pois a proposta de trabalho apresentada não atende as condições legais necessárias ao retorno dele ao convívio social regular, especialmente em razão da natureza da função que exercia antes da prisão, qual seja, Deputado Federal, cujas prerrogativas legais – que não podem ser cerceadas ou mitigadas por este Juízo de execução penal – lhe garantem independência e autonomia no desempenho de suas atribuições constitucionais”, diz trecho do despacho dela, agora derrubado por Barroso.
Atualmente três deputados cumprem pena de prisão. Além de João Rodrigues e Celso Jacob, também está preso Paulo Maluf (PP-SP).
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para o general vilas BOAS ta tudo seguindo a lei ! outro comprado ! tamo fudido e com urnas fraudaveis no rabo kkk
é um absurdo o que STF faz parece um grupo de mafiosos ..o pior que ninguém votou neles …o temer não manda nada quem manda e desmanda é eles
Lamentável e triste vermos a que ponto chegamos. Um condenado exercendo, com todas as prerrogativas, um mandato político, que em qualquer outro lugar do mundo já estaria cassado e com todos os seus bens bloqueados.
Precisamos acabar com esse corporativismo e fisiologismo político.
A verdade esta sempre conosco; com o Povo , onde um slogan que afirma com toda certeza todo poder tem de ser emanado do Povo, mas com certeza o Povo esta totalmente decepcionado ao ser questionado esta totalmente desacreditado nesta Justiça feita pela maioria sem escrúpulos a favor de servidores públicos desonestos e como agem principalmente o stf que onde esta sendo praxe soltar políticos bandidos ladrões para voltar a suas origens e gozar de todas as mordomias com salários faraônicos que recebem as nossas custas nos simples trabalhadores honestos;; que mais me assusta saber, quem soltou desta vez foi o ministro barroso quem diria ? desta forma o STF esta parecendo um teatro não foi ele que discutiu com gilmar mendes que acusou de soltar bandidos e o povo todo feliz o aplaudiu em pé, e agora que absurdo ele fez a mesma coisa soltando bandido na rua eu acho que por este motivo ele se alinhou com as ideias de gilmar tem que pedir desculpas ao gilmar mendes, por ter ofendido em resposta gilmar mandou lhe a resposta afirmou taxativamente;; barroso você feche o seu escritório de advocacia! pergunta que não quer calar Barroso tem escritório de advocacia? Ou esta direcionando o seu voto favorável a soltura para se beneficiar financeiramente em concordância com algum colega advogado? cabe questionar será que maioria são farinha do mesmo saco?
Esse judiciário padrão lixo, só mesmo nessa terra de corruptos.Tudo podre!. Depois quando a sociedade começa a “fazer justiça com as próprias mãos”, acham que é um absurdo, esquecem que “paciência tem limites!”
Um preso legislando… Bem, se já houve até policial de tornozeleira trabalhando, não é de espantar. Aliás, nada mais espanta em se tratando de Brasil. Puro nonsense.
O Brasil é surreal…
5 anos de cadeia que começou a cumprir em fevereiro ou seja ficou 4 meses na cadeia! Podem ter certeza que vão deixar o Rei dos ladrões ir para a eleição, só espero que Imediatamente o Exército arranje vergonha a cara e ponha TODOS A CORRER!
Gozado: a Palavra preso significa (PRIVADO DOS SEUS DIREITOS ) então como pode um político estar assumindo seu cargo de deputado;alguém pode explicar?
A pergunta que se faz é como que a justiça permite que um sujeito condenado fique fora das grades pra ser deputado e segundo cade a comissao de constituição e justça que deveria excluir este sujeito de ser deputado.
Para a comissão fazer algo, é preciso que alguém denuncie formalmente. Cadê outro deputado honesto para denunciá-lo?
Quando vai terminar o foro para todo o Congresso? Sem Vergonhas e também o STF!
Esse não é o primeiro caso e não será o ultimo considerando que metade dos deputados estão com processos em andamento, uma parte ja foi condenada e a outra temendo serem pegos, talvez para economizarmos seria melhor transferir o congresso para a prisão.
É vergonhoso, ultrajante, estúpido e tudo mais que for depreciativo, saber que “deputados e senadores” desse naipe se dizem representantes do povo brasileiro.
Ficha limpa é pouco para esses crápulas sangue-sugas. Muitos anos de pena e cadeia para esse tipo de indivíduo. Não nos representam, são impostores ladrões que certamente se aproveitaram do pouco conhecimento de quem os elegeu…
A Bananolândia nunca será um país sério. Sempre será o país dos brasileiros super pacatos que reclamam, mas não fazem nada para mudar. De um povo sem memória e sem vergonha. Sempre será o país do samba, carnaval, futebol, leis brandas, assassinos, traficantes, um país onde um marmanjo faltando 1 dia para completar 18 anos e que comete um homicídio é considerado menor, um país de corruptos, corruptores, juízes frouxos, STF politizado e fraco, juros bancários altíssimos, impostos absurdos, preços dos combustíveis inacreditáveis, e de políticos descaradamente canalhas; de vereadores a presidentes da república, cujos ratos multiplicam seus patrimônios ás custas dos cofres públicos, não escapa praticamente ninguém, a coisa parece que esta no DNA, é uma espécie de câncer. NA BANANOLÂNDIA O CRIME COMPENSA E COMO COMPENSA. Uma pena, se fosse um país sério, poderia ser um país de 1º mundo, mas nunca será, uma pena. Infelizmente, Brasil um país que não deu certo.
A CF diz no art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador:
VI – que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado. Logo, esse cara não pode exercer mandato eletivo.
Porquê diabos os congressistas não colocam uma regra onde todo político condenado e preso perde automaticamente o mandato? Temos que cobrar isso dos congressistas.
Você se lembra em quem votou pra deputado e senador? Escreva pra ele e cobre isso.
É Inacreditável. É inaceitável a humilhação que o povo brasileiro vem sofrendo. Não sei vocês, mas eu me sinto um lixo com uma notícia dessa?
Que vergonha. Condenado e cumprindo pena nos representando politicamente. outro condenado e cumprindo pena em 1o lugar nas pesquisas eleitorais. Como mudar um país se a justiça e a população são coniventes?
Dizer que a população é conivente é o mesmo que dizer que as eleições resolvem.
As eleições só mudam as pessoas, mas a leis que protegem os corruptos continuam.
Mas aí vem a pergunta Quem fez as leis? Foram os próprios corruptos que são na maioria os que entendem de lei e portanto profissionais de ofício.
Quem deveria ter impedido isso na ocasião oportuna deveria ser os juristas, associações como a OAB, clube de juristas, sociologos, PHDs, etc
Culpar o povo pelas eleições é cômodo demais para os verdadeiros coniventes.
De fato a fatia do eleitorado lulista é delinquente ou ao menos dá suporte para a delinquência.
Mentiroso apoiador do Aecio, quem da suporte a corrupção e a criminalidade são vocês golpistas mentirosos que roubam o pais a toda hora igual o Temer! PARA DE MENTIR!!!
Por que tem rabo preso com os canalhas do petrolão? É um dos que dorme com medo de ser acordado pela PF?
Cala a boca apoiador do Aecio e golpista mentiroso! Nem sabe do que ta falando desgraçado!
Por que tanto ódio em todas as suas mensagens? Por que não consegue se conter e dialogar civilizadamente, com quem quer que seja? Sua família não te deu educação? Que tipo de problema pessoal desconta aqui, destilando ódio?
Em minha família e minha cultura quem trai o pais igual você, deve ser fuzilado o enforcado, extinto igual você precisa ser!
Entendeu golpista apoiador do Aecio Animal Mentiroso?
Eu tenho pena de você, enfezado e espumando raiva diante de um anônimo virtual. Que tipo de infelicidade profunda deve sentir, para compensá-la xingando um desconhecido? Esse comportamento nada diz sobre mim, mas muito sobre seu desequilíbrio mental.
Procure ajuda, de coração. Você sabe onde.
Eu não trai meu pais como você apoiando o Aecio e o Temer e destruindo meu pais, então quem precisa de ajuda e você desgraçado traidor, quem esta desequilibrado são vocês elites golpistas mentirosos e desgraçados todos!
Você também sabe onde se enforcar!
Se realmente acredita no que diz, é caso mesmo de buscar auxílio psiquiátrico urgentemente, tamanha sua desconexão com a realidade, sinal provável de alguma patologia mental.
Ora, os canalhas que defende roubaram bilhões de nossas estatais e destruíram nossa economia. Meteram o Brasil na maior crise de sua história, algo que nem se discute. Traidores são os outros? Será que está febril para delirar desse jeito?
SHUT YOUR TRAP LIAR, CALA SUA BOCA GOLPISTA MENTIROSO APOIADOR DO AÉCIO !
O governo do PT que defende é tão bom que até fugiu do país kkkkkk
Mentiroso apoiador do Aecio, quem diz que fugi do pais ignorante? Você mora no inferno e fica aqui fazendo comentários mentirosos o tempo todo!
Você não e ninguém e menos que ninguém, desgraçado mentiroso!
O PT com o Lula, virou o Brasil um poder como nunca antes, agora que seu candidato o Aecio deu o golpe com sua ajuda e apoio, quase quebraram o pais e fica aqui falando mal do PT?
Pessoas como você precisam ser fuziladas, todos!
Entendi! O governo Lula foi maravilhoso, tanto que mudou para os EUA assim que pôde kkkk
Cala a boca mentiroso desgraçado apoiador do Aecio! Você não sabe nada, so mentir desgraçado e apoiar golpista!
Você descamba a xingar toda vez que fica sem argumentos. Não pense que algum dia vou me rebaixar ao seu nível, e deixar de argumentar em prol de xingar acefalamente como faz.
Repito: sua vida é a maior prova do desastre que foi o desgoverno petralha. Foi uma administração tão maravilhosa, que mudou do Brasil assim que pôde, e justo para os EUA que nossa esquerda infantil tanto demoniza.
SHUT UP LIAR, MENTIROSO CALA A BOCA SO SAI BOSTA DA SUA BOCA!
É UMA VERGONHA O STF(SUPREMA TROCA DE FAVORES) PERMITIR QUE UM PRESIDIÁRIO EXERÇA O MANDATO ELABORANDO LEIS E LEGISLANDO….VERGONHA………..
Estou com um projetos em andamento e se der certo vou para fora do Brasil, não vou deixar meu dinheiro nesse país de quinta que só quer usurpar o dinheiro do povo. Olha o tipo de ser que o povo tem em Brasília.
Como pode o STF não ter cassado esse cara aí. Só no Brasil mesmo. Se temos uma lei que precisa ser cumprida então que se cumpra senhores ministros, porque acho que não estão nem aí com o Brasil.
Uma sociedade que aceita que um criminoso condenado e cumprindo pena possa representá-la, é tão criminosa quanto o condenado.
Isso mesmo.
NÃO É A SOCIEDADE QUE ACEITA É O STF (SUPREMA TROCA DE FAVORES)….VERGONHA…..
Não é bem assim.
Porquê diabos os congressistas não colocam uma regra onde todo político condenado e preso perde automaticamente o mandato? Temos que cobrar isso dos congressistas.
hahahaahahaha os ladrões pondo tranca na porta hahahahha
E quem vai resolver, então, o papa? Claro que a solução passa por colocarmos gente que pensa assim, lá.
É porque durante décadas e décadas verdadeiros bandidos travestidos de políticos fizeram uma constituição cheio de tramoias, emendas, pls, etc para se auto protegerem. E não esqueça que os parlamentares são na maioria juristas que conhecem bem as leis e portanto é bandido de ofício.
E quando o povo acordou já foi tarde.
Se há um culpado nessa história sãos phds, OAB, juristas, entidades como associação de juízes. Eles tinham a obrigação de se manifestar e não o fizeram em tempo.
Alguns são juristas. Muitos são empresários, médicos, advogados, administradores, PM, coronéis, palhaço, cantor, artista. Ou seja, é a representação da sociedade. O que eles fazem lá vc vê no seu dia a dia, em menores proporções. A culpa é nossa que detestamos respeitar leis e regras. O político é um destes, que ganhou poder.
É só rindo mesmo
Porque raposa é muito esperto.
Quem tem que fazer essa reforma é o povo.
Problema é como fazer isso.
Se esperar o congresso tomar iniciativa é esperar sentado.
Projetos desse tipo talvez possa existir mas deve estar engavetado cheio de cocô de barata.
Pode ser conivência sem dúvida. Então a única solução é sair quebrando tudo porque os bandidos são todos unidos nesse sentido, o tal do um protege o outro senão eu te deduro.
Esse é talvez o motivo porque o povo perdeu a confiança nesses políticos e opta pela única solução que é a intervenção.
Esse é o tipo de coisa asquerosa que temos que eliminar nas eleições. PRESIDIÁRIOS EXERCENDO MANDATOS.
É impossível resolver apenas com eleições, pois isso só mudam as pessoas mas as leis continuam as mesmas, essas leis que foram feitas ou modificadas apenas para proteger os corruptos.