Domingo, 19 de Maio de 2013

Todas as postagens de Edson Sardinha

Cartaz do Bolsa Família: governo usou MP até para repetir normas do programa previstas em portarias

PF vai investigar origem de boatos sobre o fim do Bolsa Família

Informação falsa levou centenas de beneficiários a agências da Caixa Econômica Federal em cidades nordestinas no sábado. Ministério do Desenvolvimento Social nega suspensão dos pagamentos, confirma manutenção do calendário e pede apuração de autoria do boato

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Acordo feito por José Pimentel possibilitou a derrota de emendas que obrigariam o retorno do projeto da Funpresp para a Câmara - Geraldo Magela/Senado

Deputados votam alíquota zero de IR para participação nos lucros

MP define isenção para ganhos de R$ 6 mil e alíquotas escalonadas para benefícios de mair valor. Também aumenta participação dos empregados na mesa de negociação. Outras duas medidas provisórias estão na pauta da Câmara

Nazária

Câmara decide se libera a criação de municípios

Proibida por determinação do STF, a fundação de novos municípios pode ser liberada caso os deputados aprovem projeto de lei complementar incluído na pauta desta semana. Mas proposta ainda causa controvérsia

Com capacidade para 71 mil torcedores

Aldo: “Brasília tem o mais belo estádio da Copa”

Ministro do Esporte diz que a capital da “nova Roma” acaba de ganhar o seu “Coliseu”. Veja galeria de imagens da nova arena, inaugurada com cinco meses de atraso, após dois adiamentos

Fernando Henrique e Aécio

Aécio diz que PSDB se reencontra com sua eleição

Eleito presidente do partido com 97,3% dos votos, senador mineiro diz que convenção sela reencontro dos tucanos com sua “história” e seu “destino”. Para ele, é hora de assumir de maneira mais contundente a defesa do legado do governo FHC

Dilma

Dilma agradece ao Congresso por aprovação da MP dos Portos

Em discurso feito na inauguração do estádio de Brasília, presidenta disse saber conviver com divergências: “Democracia não é a paz dos cemitérios. Paz dos cemitérios é ditadura”. Ela estava acompanhada do presidente do Senado, Renan Calheiros, que também participou do evento

Dilma e Agnelo, cercados por crianças, dão pontapé inaugural no Estádio Nacional de Brasília

Dilma inaugura estádio de Brasília e rebate críticos

Na inauguração do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, presidenta diz que conclusão da obra é resposta a “pessimistas de plantão” e que país precisa superar o “complexo de vira-lata”. Estádio custou, até agora, mais de R$ 1 bilhão

Gestante

Nova lei garante estabilidade à gestante em aviso prévio

Trabalhadora que descobrir gravidez durante o aviso prévio só poderá ser dispensada após o término da licença-maternidade

Cigarro

Restrição à venda de cigarro causa polêmica no Senado

Projeto de lei que proíbe o comércio do produto em supermercados, padarias e lojas de conveniência acirra divergências entre entidades ligadas à saúde, ao comércio e à indústria tabagista

Lei de aposentadoria especial para pessoas com deficiência

Veja a íntegra da nova norma que entra em vigor no começo de novembro

Redução do tempo de contribuição será definida conforme a gravidade da deficiência

Nova lei facilita aposentadoria de pessoas com deficiência

Período de contribuição exigido para se aposentar pelo INSS diminui em até dez anos nos casos mais graves. Nova regra, prevista em lei sancionada por Dilma, entra em vigor em novembro

Telefonia foi campeã de reclamações em 2012

Operadoras geraram 172.119 reclamações nos Procons de todo o país ano passado, tomando o primeiro lugar das empresas de cartão de crédito, principais alvos dos consumidores em 2011

Telefônicas: “CPI não nos assusta”

Diretor de sindicato diz que, pelo crescimento do setor, manter número de reclamações não é “má notícia”. Segundo ele, pesquisa que mostra satisfação de usuário e investimentos recordes tornam investigação desnecessária

Para Edinho Bez,

Câmara ameaça com CPI, e telefônicas contra-atacam

Se diretores de empresas não comparecerem a audiência pública em 22 de maio, CPI será instalada, afirmam presidentes de comissões. Empresas acusam parlamentares de fazerem “teatro” e dizem que não há motivo para investigação

Mais conhecido das tropas especiais, Bope do Rio virou até filme. E imortalizou a caveira

Deputado quer proibir caveira como símbolo policial

Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Luiz Couto vai pedir à ministra Maria do Rosário que recomende às polícias militares a retirada do símbolo dos batalhões de operações especiais. Medida foi adotada com polêmica na Paraíba

Segundo Celso de Mello, Joaquim Barbosa errou na conta que fez da proporcionalidade da pena nos crimes continuados

STF publica a íntegra do acórdão do mensalão

Defesa dos 25 condenados no julgamento da Ação Penal 470 tem dez dias, a partir de amanhã, para recorrer da decisão. Texto com mais de 8 mil páginas reúne voto e decisões dos ministros

Veja o resumo da decisão do STF sobre o mensalão

Acórdão foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico quatro meses após a conclusão do julgamento da Ação Penal 470

Reprodução do Diário de Justiça Eletrônico, que traz o resumo da decisão

Supremo divulga acórdão do mensalão

Prazo de dez dias para a apresentação de recurso dos 25 condenados começa a contar na próxima terça-feira. Íntegra dos votos dos ministros só deve ser divulgada na segunda

Reprodução

Congresso em Foco lidera acessos entre deputados

Pesquisa FSB mostra que 60% dos deputados federais acompanham com regularidade o Congresso em Foco, por eles apontado espontaneamente

Roberto Freire, do PPS, deve presidir a Mobilização Democrática, que herdará o número 33 do PMN

PPS e PMN aprovam fusão e criam novo partido

Com o nome de Mobilização Democrática, nova legenda nasce com 13 deputados federais, prometendo fazer oposição a Dilma e construir “projeto alternativo” para o país em 2014

Padre Ton:

PEC sobre terra indígena causa divergências no PT

Deputado Padre Ton cobra explicação do líder do partido, José Guimarães, sobre assinatura para criação de comissão que vai examinar proposta articulada pela bancada ruralista. Após crítica, líder petista retira apoio a requerimento

STF

Justiça condenou 205 por corrupção, lavagem e improbidade em 2012

Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça mostra ainda que, entre janeiro de 2010 e dezembro de 2011, quase 3 mil processos por esses tipos de crime foram extintos por prescrição. Conselheiro cobra prioridade no combate a desvios na administração pública

“Deputados não tinham o menor poder sobre os órgão de estado”, diz Marín

Câmara chama presidente da CBF para explicar caso Herzog

Comissão presidida por Romário aprova convite para ouvir José Maria Marin por sua suposta incitação contra jornalista assassinado nas dependências do DOI-Codi durante ditadura militar

Como fica a composição da Câmara a partir de 2014

Decisão do TSE de que número de vagas de cada estado deve ser definido com dados atualizados do Censo do IBGE altera a composição de 13 bancadas já nas próximas eleições. Em azul, quem ganha; em vermelho, quem perde

Marco Aurélio reclama que a concentração no julgamento do mensalão atrasa a tramitação de outras ações no STF

TSE muda representação de 13 estados na Câmara

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral diminui oito bancadas estaduais e dá mais vagas a cinco estados a partir das próximas eleições. Paraíba e Piauí perdem mais; Pará é o maior beneficiado

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