Um servidor do Ibama foi agredido durante operação de combate a ilícitos ambientais no entorno da Terra Indígena Cachoeira Seca. Após um sobrevoo na região, o Ibama surpreendeu um acampamento de extração ilegal de madeira, que foi abandonado por madeireiros ilegais durante a abordagem. Os invasores deixaram para trás quatro caminhões e dois tratores. Segundo o órgão, somente um dos veículos tinha condições de ser retirado, pois estava com a chave no contato.
Segundo o Decreto 6.514/08, em situações em que não é possível fazer a remoção de equipamentos, é autorizada a destruição dos bens. Os servidores do Ibama assim fizeram e conduziram o caminhão que pôde ser retirado para Uruará.
Porém, chegando na cidade a equipe sofreu uma emboscada e ficou impedida de seguir caminho. Durante a tentativa de negociação, o coordenador do Ibama da equipe foi atingido por uma garrafa na cabeça, atirada por um dos manifestantes.
Em nota, a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), questionou até quando esse tipo de agressão continuará. “Até quando profissionais da saúde, imprensa e servidores da área ambiental, para ficar somente nos exemplos desta semana serão agredidos, verbal e fisicamente, sob o silêncio ensurdecedor dos responsáveis por essas áreas?”, disse a entidade.
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Para a entidade, que pediu por punição exemplar ao agressor, o silêncio das autoridades tem incentivado que esse tipo de situação aconteça.
Os servidores também pediram por esclarecimentos, do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, do presidente do Ibama, Eduardo Bim, e do coordenador geral de fiscalização do Ibama, Walter Mendes Magalhães Junior, “acerca das providências que vêm sendo tomadas no sentido de assegurar a integridade dos servidores da fiscalização”.
PublicidadeO ministro do Meio Ambiente exonerou dois servidores da pasta que atuavam na coordenação de fiscalização e de operações contra crimes ambientais. As demissões foram publicadas no Diário Oficial da União da última quinta-feira (30) e são vistas como retaliação a uma operação de combate ao garimpo ilegal que aconteceu no começo de abril na região amazônica. Esse tipo de represália tem incentivado agressões, segundo servidores do órgão.
Em novembro de 2019, Jair Bolsonaro prometeu a garimpeiros, em frente ao Palácio da Alvorada, que proibiria a queima de maquinário ilegal apreendido em ações de fiscalização.
O presidente, na tentativa de mostrar uma conversa com Sergio Moro para imprensa no final da tarde de ontem (5), acabou mostrando mais do que desejava. Na conversa, o ex-ministro foi pressionado por destruições de maquinários de madeireiros ilegais, mostrando que Bolsonaro segue com o posicionamento de proibir, mesmo que não mais publicamente, esse tipo de ação.
“Coronel Aginaldo da FN [Força Nacional] também nega envolvimento da FN nas destruições. FN só acompanha Ibama nas operações para segurança dos agentes, mas não participa da destruição de máquinas”, escreveu Moro à Bolsonaro, tentando justificar.
A destruição de maquinários de invasores, madeireiros e garimpeiros ilegais, é autorizada por lei e só acontece quando não existe a possibilidade de se retirar o equipamento do local invadido. Sua destruição visa inutilizar o equipamento para que o mesmo não seja mais usado pelo criminosos.
