Agravamento da covid-19 aumenta escopo de responsabilidades da Anvisa

O fato de o país continuar mergulhado na fase mais crítica da pandemia de covid-19, mais de um ano após o início dos casos, aponta para um cenário caótico de longo prazo para a saúde pública brasileira. Uma prova de que o cenário tem se complicado nas últimas semanas é a volta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ao centro dos noticiários, por conta de medidas emergenciais que vão além da liberação de vacinas – que colocou a agência nos holofotes, ano passado.

Temendo um desabastecimento do chamado “kit intubação”, composto de equipamentos que viabilizam a operação de respiração artificial, a agência alterou regras para flexibilizar a distribuição. A partir de agora, os fabricantes podem encaminhar os insumos diretamente às distribuidoras e centros médicos, enquanto os testes de controle de qualidade são feitos.

A agência também conseguiu simplificar regras de remédios que ajudam a intubação – relaxantes que tornam o processo – bastante invasivo – aceitável pelo corpo humano. Pelas novas regras, anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros medicamentos hospitalares utilizados na operação poderão ser comercializados por meio de simples notificação. A necessidade de ampliar a oferta dos insumos foi tanta que a decisão foi dada ad referendum, sendo votada pela diretoria dias depois de ser publicada.

A regulação destes insumos, que estão em níveis críticos por todo o país, se junta a uma série de esforços coordenados pela agência no último mês para conseguir dinamizar e promover informação sobre itens essenciais ao combate contra a covid-19.

A Anvisa têm disponibilizado, desde a semana passada, um mapa com os níveis de abastecimento de oxigênio em todo o país. No próximo mês, entrarão em vigor regras mais restritivas editadas pela agência para o uso de máscaras em aeroportos e voos nacionais e internacionais. 

Desde o final de 2020, a Anvisa está sob forte holofote da opinião pública –  quando as primeiras vacinas contra a covid-19 começaram a ter seu uso aprovado ao redor do mundo. Em janeiro, a agência brasileira disse, com algum tom de orgulho, que foi a única a conseguir aprovar duas vacinas para o uso no Brasil em menos de dez dias. Foi o esforço de servidores públicos da Anvisa – que trabalharam durante o natal e ano novo – que permitiu ao país ter suas primeiras doses aplicadas ainda em janeiro.

Na semana passada, também houve boas notícias: o Instituto Butantan, ligado ao governo do estado de São Paulo, apresentou a Butanvac, vacina de menor custo e que pode ser produzida em escala industrial no país. No mesmo dia, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, indicou que uma vacina apoiada pelo governo federal também será analisada pela agência. As duas devem se juntar às outras já em análise pela Anvisa (Coronavac, AstraZeneca/Ficoruz, Sputnik, Pfizer e Janssen).

O momento passado pelo Brasil, de extrema necessidade de insumos para combater a pandemia é, aos olhos da UnaReg, indicativo de valorização dos servidores da agência, que demonstram polivalência ao precisar deliberar sobre diversos temas.

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