Renata Vilela*

O governo anunciou no início do mês, equivocadamente, uma economia de R$ 304 milhões com a contratação de uma empresa de computação em nuvem para atender a 52 órgãos federais. Segundo especialistas, teria havido erro de estimativa do próprio governo, que achava que precisaria pagar R$ 370 milhões por um serviço que as próprias empresas aceitaram fazer por R$ 66 milhões.

De acordo com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, essa economia é fruto de uma compra centralizada, com ferramentas sob demanda para cada órgão federal. No mesmo sentido, avisa que os dados armazenados podem ser acessados por dispositivos como smartphones e tablets.

O governo realmente está economizando na proteção dos dados?

Segundo um funcionário da Dataprev, além de não ter sido necessariamente barata, a contratação pode sair ainda mais cara. Isso porque, segundo ele, há diversas variáveis a serem consideradas na contratação desse tipo de serviço.

“Onde estão localizados os servidores que fazem tal armazenamento? Se não for no Brasil, então, encontram-se fora da jurisdição de nossas leis e controles. Quem e como garantir que os dados da administração pública não estão sendo acessados por, nem compartilhados com, terceiros?”, são alguns dos questionamentos levantados pelo especialista. 

Todas as ressalvas se referem não ao preço, mas ao formato e à qualidade do serviço prestado. Uma economia que não garante segurança dos dados dos brasileiros e dos serviços dos órgão públicos precisa ser questionada. 

No mesmo sentido, funcionários da Dataprev e do Serpro questionam o motivo de uma licitação para a contratação de um serviço privado se as duas empresas estatais têm capacidade de provê-lo.

“Dataprev e Serpro oferecem serviços de armazenamento em nuvem com alta disponibilidade e segurança”, afirma um deles. E, para a contratação de uma empresa pública, não haveria necessidade de fazer uma licitação, apenas uma compra direta. 

Desconfia-se de que o intuito desse processo de compra de serviços da iniciativa privada faça parte da tentativa de desestatização das empresas públicas.

Atualmente, as duas empresas oferecem serviços com excelência para a população e para o governo, com garantia da hospedagem dos dados em território nacional. As estatais também asseguram que os sistemas de armazenamento não contenham backdoors, por meio dos quais empresas internacionais repassam informações estratégicas de outras nações aos seus países de origem. Com a missão de enxugar o Estado, o governo federal pode colocar a perder o mínimo necessário ao funcionamento dele.

*Renata Vilela, especial para a campanha Salve Seus Dados.

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