Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (2) o projeto que dispensa as organizações sociais de saúde (OSS) da apresentação de metas junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia, ou seja, até o final de 2020. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.

Assinado pelas senadoras Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Leila Barros (PSB-DF), o projeto de lei inclui as OSS na suspensão  da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do SUS.

De acordo com o texto da proposta, as OSS poderão renegociar as metas e os prazos do contrato de gestão, sem prejuízo do recebimento dos créditos orçamentários e das liberações financeiras programadas no cronograma de desembolso. O texto foi relatado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

A aprovação da matéria ocorreu de forma simbólica, mas o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), se manifestou contra o projeto. “O projeto pode resultar em um grande prejuízo para o SUS e para o atendimento da população”, afirmou ele.

Debates sobre queimadas e desmatamento

Na mesma sessão, os senadores aprovaram requerimentos para realização de sessão de debate sobre o aumento das queimadas e do desmatamento na Amazônia. A data ainda não foi definida. Entre os nomes propostos para participar do debate estão o do vice-presidente Hamilton Mourão, presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), além de representantes de órgãos como o Ibama.

O principal signatário do pedido, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), alegou que as pressões internacionais sobre o Brasil podem “abalar a soberania brasileira sobre os sistemas de produção agropecuária e, na esteira, toda a economia nacional”. Com discurso semelhante ao do presidente Jair Bolsonaro, ele defende que deve ser demonstrado o quanto os produtores brasileiros preservam o meio ambiente. Heinze é um dos principais nomes da bancada agropecuária.