Nesta terça-feira (1º), pela primeira vez em 2020, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) relatou uma matéria no Senado: a medida provisória 983/2020, editada em junho pelo pai, o presidente Jair Bolsonaro. A proposta simplifica as assinaturas eletrônicas em documentos públicos, com o objetivo de desburocratizar e facilitar o uso de documentos assinados digitalmente para ampliar o acesso a serviços públicos digitais.

“Há uma preocupação por parte do Poder Executivo de que qualquer acolhimento de emenda neste momento retornaria a medida provisória à Câmara dos Deputados”, disse Flávio, rejeitando todas as emendas apresentadas por senadores e votando pela aprovação do texto aprovado pelos deputados. Flávio justificou que a “honra” de relatar a MP foi dada a ele ontem à tarde. A matéria foi aprovada por voto simbólico e vai à sanção presidencial.

De perfil discreto, Flávio aparece pouco nas sessões virtuais e não havia relatado nenhum projeto em 2020, como mostra o portal do Senado. Ele apresentou dois projetos de enfrentamento à pandemia, ambos em tramitação.

Defesa da cloroquina

Antes de fazer a leitura do relatório, Flávio fez referência ao tratamento de covid-19 com hidroxicloroquina, medicamento sem eficácia comprovada no combate ao vírus. Ele foi diagnosticado com a doença causada pelo novo coronavírus em 25 de agosto, sendo o quarto membro da família Bolsonaro a ser infectado. Além de Jair e da primeira-dama, Michelle, Jair Renan, o filho “04” do presidente, contraiu a doença.

“Graças a Deus estou bem, totalmente assintomático. Segundo os médicos, em torno do 10º, 11º dia desde os sintomas iniciais, mas tudo bem monitorado, tratando preventivamente com hidroxicloroquina, azitromicina e acompanhamento médico”, disse o senador. Flávio afirmou que “muito em breve” estará liberado da quarentena.

O senador também expressou solidariedade com as famílias que perderam seus entes para a covid-19. A última atualização do Ministério da Saúde apontou que 121.281 vidas foram perdidas para o vírus no país. “O governo federal tem buscado fazer a sua parte incansavelmente, buscando recurso até de onde não tem, para que a população passe deste momento da forma menos traumática possível”, defendeu ele.

“Rachadinha”

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) concluiu na segunda-feira (31) as investigações sobre possível crime de lavagem de dinheiro envolvendo o senador Flávio Bolsonaro quando este ainda era deputado estadual. Com isso, as apurações sobre o esquema conhecido como “rachadinha” foram enviadas ao procurador-geral de Justiça do estado.

O caso, como definiu o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) em junho, deverá ser julgado pela Corte Especial do tribunal.

Para a defesa de Flávio Bolsonaro, a conclusão mostra que os promotores “manobraram para encontrar uma saída honrosa do grupo da condução dos trabalhos”. A investigação, apontou o senador, não poderia ter sido feita pelo MP estadual, uma vez que Flávio dispõe, hoje, de foro especial. Flávio, que já representou no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a investigação e contra seus vazamentos, considera que a investigação foi concluída antes do dia 31, com seu depoimento ao MP carioca.