CPI aprova convocação de ministros da Saúde e pedidos de informação

A CPI da Covid-19 aprovou nesta quinta-feira (29) as convocações de todos os ministros que comandaram a Saúde na pandemia: o atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga, e os ex-ministros Eduardo Pazuello, Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta. Também foi aprovada a convocação do presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres. Todos serão ouvidos na condição de testemunha.

Foram acertadas as seguintes audiências: terça (4) os depoimentos de Mandetta e Teich, quarta (5), o depoimento um dos principais alvos das investigações Eduardo Pazuello, e quinta (6) Queiroga e o presidente da Anvisa.

Os membros da comissão considerados governistas tentam ganhar tempo prolongando o debate sobre qual dever ser a ordem de votação dos mais de 330 requerimentos. “Nós não podemos aprovar requerimentos para desviar o foco da comissão […] Nunca vi tropa de choque recorrer ao Supremo Tribunal Federal”, argumentou o relator, Renan Calheiros (MDB-AL).

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) rebateu o relator questionando porque Renan teria medo de aprovar requerimentos propostos pelos governistas.

Às 10h44, o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), determinou a suspensão da sessão por meia hora. No retorno dos trabalhos, foram aprovados, em globo e por unanimidade, todos os requerimentos de informação protocolados até o início da sessão desta quinta. As centenas de pedidos são destinados a:

• Presidência da República;
• Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;
• Ministérios da Saúde, Economia, Relações Exteriores, Cidadania, Defesa;
• Casa Civil;
• Procuradoria Geral da República (PGR);
• Supremo Tribunal Federal (CPI);
• CPI das Fake News;
• Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems);
• Controladoria Geral da União (CGU);
• Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas e da Secretaria de Saúde de Manaus;
• Tribunal de Contas da União (TCU);
• Fundo Nacional de Saúde (FNS);
• Pfizer;
• Instituto Butantan;
• Empresas produtoras de oxigênio medicinal;
• Ministério Público Federal (MPF) e ministérios públicos estaduais;
• Facebook;
• Procuradorias de justiça nos estados.

Por lei, os órgãos citados nos pedidos têm cinco dias para prestar as informações. Na sessão, foram retirados os requerimentos de informações ao STF relativos aos inquéritos que apuram a disseminação de informações falsas e atos antidemocráticos.

Os senadores votaram apenas os pedidos de informação e não votaram outros requerimentos como os que pedem a convocação de mais testemunhas. Além dos quatro ministros da Saúde de Bolsonaro, há requerimentos para a convocação de outros auxiliares e ex-integrantes do governo, como Paulo Guedes (Economia), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), Antônio Barra Torres (diretor-presidente da Anvisa), o ex-ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e o ex-secretário especial de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten.

Ao fim da sessão, o vice-presidente da CPI, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que ficou acordado que no dia 10, terça-feira, será apreciado o pedido de convocação do ex-secretário de Comunicação de Jair Bolsonaro Fábio Wajngarten.

Até agora, o plano de trabalho da comissão não foi divulgado oficialmente. Porém, Randolfe esclareceu que os requerimentos aprovados já tinham sido sugeridos por Renan. Assim, a versão final do plano deve ser votada na semana que vem.

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