A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (31) dois projetos de lei de combate ao alastramento do coronavírus. As votações serão simbólicas e feitas de forma remota, apenas com a presença no plenário do presidente da Casa Legislativa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de líderes de bancada.
> Pesquisadores de Oxford projetam 478 mil mortes por covid-19 no Brasil
Maia colocou em pauta o PL 232/2019, que trata da transferência por parte da União de valores dos Fundos de Saúde para estados, municípios e o Distrito Federal.
Outro projeto de lei previsto para ser analisado pelos deputados é o PL 668/2020, que regulamenta a proibição da exportação de produtos médicos, de saúde e de higiene essenciais para o combate ao coronavírus.
As duas matérias foram aprovadas pelo Senado na semana passada e, se não forem modificadas pelos deputados na Câmara, serão encaminhadas para sanção presidencial.
Leia também
Também está prevista a análise da Medida Provisória 903/2019, que prorroga por mais dois anos os contratos temporários de médicos veterinários contratados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Se aprovada pelos deputados, a MP seguirá para votação no Senado.
> Partidos preparam pacote de projetos contra coronavírus no Senado
