Senado adia votação de regras para distribuição de vacinas contra covid-19

A pedido do relator da matéria, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o Senado adiou a votação do projeto que fixa diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19 à população. Trad explicou que necessitava de mais tempo para analisar as emendas dos senadores e negociar o texto final com o governo.

As principais informações deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco. Cadastre-se e faça um test drive.

“Há que se construir um entendimento com o Ministério da Saúde para nós podermos ter uma efetividade na apresentação dessa lei por parte do Senado”, disse ele. Segundo ele, o relatório será entregue na próxima semana. Não há previsão, contudo, de quando o projeto voltará à pauta. A partir de amanhã (8), o Senado inicia um período de recesso informal e não realizará mais sessões no Plenário nesta semana nem na próxima. O recesso faz parte do calendário especial legislativo durante a campanha eleitoral que foi acordado pelos líderes partidários.

De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o texto original (veja a íntegra) estabelece que a imunização inicie pelos grupos mais vulneráveis, tais como idosos e pessoas com doenças crônicas. Também determina que a distribuição de doses da vacina e a transferência de recursos federais para aquisição de vacinas para estados, Distrito Federal e municípios deverão observar critérios técnicos, considerando dados demográficos, epidemiológicos e sanitários. O projeto não trata da obrigatoriedade da vacina.

“É razoável vislumbrar que também haverá uma concorrência interna no Brasil, quando alguma vacina estiver disponível, em uma disputa entre governos estaduais e municipais, além de entidades
privadas”, escreveu o autor. Segundo ele, é preciso regulamentar a distribuição de vacinas para que não haja sobreposição de forças e interesses meramente econômicos ou conveniências e alianças políticas.

A covid-19 já causou mais de 148 mil mortes no Brasil e infectou 5 milhões de brasileiros, segundo dados do Ministério da Saúde atualizados nesta quarta-feira (7).

> Partidos tentam barrar a liberação do estoque do paraquat pela Anvisa