Após decisão da Justiça Federal, o Telegram será suspenso no Brasil, a partir da tarde desta quarta-feira (26). Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, a plataforma não enviou à Polícia Federal os dados completos sobre grupos neonazistas.
De acordo com a Diretoria de Inteligência da PF, as empresas de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi e o Google a Apple, responsável pelas lojas de aplicativos Playstore e App Store vão receber o ofício sobre a suspensão do Telegram ainda nesta quarta-feira
A ação faz parte da investigação sobre o ataque a escolas em Aracruz (ES) em novembro de 2022, que deixou quatro mortos (três professoras e uma aluna de 12 anos) e 12 feridos. Na quarta-feira (19), a Justiça Federal no Espírito Santo deu 48 horas para que o Telegram entregasse os dados à PF. Além de suspensão, a Justiça aumentou a multa aplicada à plataforma de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia, em caso de recusa no fornecimento dos dados.
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A decisão é assinada pelo juiz Wellington Lopes da Silva. De acordo com o magistrado, “os fatos demonstrados pela autoridade policial revelam evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso (relativa a fato em tese criminoso do mais elevado
interesse social)”.
“Sucedeu-se que, nos termos do que demonstrou suficientemente a autoridade policial, essa empresa cumpriu apenas parcialmente a ordem judicial que lhe foi dirigida, uma vez que se limitou a fornecer as informações concernentes ao administrador (e não a todos os usuários) do canal “Movimento Anti-Semita Brasileiro”, deixando, ademais, de fornecer os dados dos usuários do grupo “卐 Frente Anti-Semita 卐””, escreveu o magistrado.
Leia aqui a íntegra de decisão: Telegram – Decisão
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