A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o Congresso em Foco lançam hoje (12) a campanha Bolos AntiBlock, protesto virtual contra o bloqueio de jornalistas, influenciadores e outros profissionais por autoridades públicas no Twitter. Para saber se você foi bloqueado e participar da campanha, clique aqui.

A ação se inspirou nas receitas de bolo publicadas nas páginas de jornais censurados pela ditadura militar, como mostra o filme da campanha. Ao entrar no site e aceitar os termos de uso, a pessoa é convidada a se conectar a seu perfil no Twitter para que a ferramenta rastreie se ele foi bloqueado e por quem.

Em seguida, a ferramenta gera uma cryptoarte única para cada usuário bloqueado por alguém em exercício do mandato, a partir de uma lista de autoridades inserida no sistema. São 600 nomes que incluem presidente, vice-presidente, secretários de governo, ministros de Estado e do STF, senadores, deputados federais e governadores.

Os bolos criptografados são registrados com a tecnologia NFT (token não fungível, em português), que garante a originalidade da obra. O projeto foi desenvolvido pelo FCB Studio.

“De setembro de 2020 até agora, o monitoramento de jornalistas bloqueados por autoridades no Twitter feito pela Abraji registrou 174 casos envolvendo 88 profissionais. Quando isso acontece, limita-se o acesso do jornalista a informações de interesse público, sobretudo quando os perfis são usados para comunicar ações oficiais”, diz Cristina Zahar, secretária executiva da Abraji. “Com a campanha queremos chamar atenção para o problema e provocar um debate em torno do tema.”

Qualquer pessoa bloqueada pode gerar a sua cryptoarte na ferramenta Bolos AntiBlock e compartilhar o bolo virtual em seu perfil do Twitter. A galeria de bolos já reúne alguns jornalistas que tiveram o acesso à informação restringido por autoridades do poder público nas redes sociais, como Amanda Audi, diretora-executiva do Congresso em Foco.

“A ferramenta detectou que eu fui bloqueada pelo presidente, por dois ministros de Estado, um senador e dois deputados federais, portanto tenho quatro bolos únicos. Esse tipo de postura das autoridades é danosa para a democracia. Esperamos que a ação ajude a denunciar a arbitrariedade de impedir o acesso a redes sociais de pessoas públicas”, diz Amanda Audi.

Falta de legislação

Não há uma definição na lei brasileira sobre bloqueios de jornalistas e outros profissionais por autoridades públicas nas redes sociais. “Uma legislação específica sobre essa prática daria mais segurança aos jornalistas de que esse tipo de bloqueio não deve acontecer”, diz Letícia Kleim, assessora jurídica da Abraji.

Kleim sublinha que “o acesso à informação, ainda mais quando se refere a informações oficiais emitidas por agentes públicos, é um direito constitucional garantido e deve ser usado pelos jornalistas para se defenderem”.

Profissionais bloqueados podem tentar reverter o bloqueio via administrativa, judicial ou via Lei de Acesso à Informação, como mostra esta reportagem publicada pela Abraji.

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