Servidores do Ministério do Meio Ambiente e órgãos ligados à pasta denunciaram o ministro Ricardo Salles à Comissão de Ética Pública da Presidência da República e ao Ministério Público Federal. De acordo com o documento enviado à Comissão e assinado pela Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Ibama (Asibama-DF), os funcionários acusam Salles de difamar deliberadamente a imagem e a honra dos trabalhadores e a integridade dos órgãos como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A denúncia se baseia em postagens do ministro nas redes sociais desde sua posse, em janeiro, e no pronunciamento feito em abril, no Rio de Grande do Sul, determinando abertura de processo disciplinar contra todos os profissionais do ICMBio. A justificativa era de que eles não compareceram a uma reunião. Os servidores afirmam que não foram informados do evento. Outras situações também são mencionadas. Veja a íntegra do pedido de investigação.
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A representação menciona um postagem no Twitter em que Salles expôs um servidor dizendo que a capacitação dele no exterior para aprender outras línguas tinha sido paga pelo poder público. E também outra manifestação, em resposta a um internauta, em que afirma que vai fortalecer os órgãos ambientais “com gente séria e competente”, pois com “bicho grilo chuchu beleza já tá provado que não funciona”.
Os documentos foram protocolados na Comissão de Ética Pública e no Ministério Público Federal em 7 de junho. A representação feita ao Ministério Público Federal pede que o ministro seja investigado por impor entraves ao funcionamento dos órgãos ambientais e questiona, por exemplo, a transferência do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Agricultura e Pecuária. “Isso representou uma submissão formal das normas ambientais, em especial do Cadastro Ambiental Rural, aos interesses do agronegócio”, avalia o documento.
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Os servidores também pedem apuração sobre a instrução normativa que criou o Sistema Integrado de Manejo de Fauna. Com a norma, passou a ser permitido o uso de armadilhas e de cães para a caça, o que pode possibilitar, segundo a denúncia, prática de maus tratos contra esses animais.
PublicidadeO Congresso em Foco entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente e aguarda o posicionamento do ministro.
Esses não são os únicos órgãos que podem apurar a conduta de Ricardo Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente. No final de maio, o Tribunal de Contas da União abriu uma representação para apurar as políticas que Salles tem adotado à frente da pasta. A averiguação será feita a pedido do subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado. O subprocurador aponta uma “possível ineficiência e deficiente fiscalização dos órgãos públicos” para a preservação do meio ambiente. Furtado pede apuração sobre três pontos: o trabalho do ministério no combate ao desmatamento, a liberação de agrotóxicos e a alegação da pasta de que há “inconsistência” em repasses ao Fundo Amazônia, instrumento de captação de doações estrangeiras para a proteção da floresta.
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