A Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC), que vai centralizar o debate sobre as queimadas que atingem a Amazônia no Congresso, será presidida por um parlamentar ligado à bancada ruralista e à base governista. O escolhido é o senador Zequinha Marinho (PSC-PA), que apresentou sua candidatura para a presidência da comissão poucas horas antes de o colegiado ser instalado, surpreendendo os demais parlamentares e quebrando um acordo que havia sido costurado desde o início do ano para que o Cidadania ficasse com a responsabilidade de comandar esse debate.
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Líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA) contou que a presidência da Comissão Mista de Mudanças Climáticas foi entregue ao partido ainda em fevereiro, quando as bancadas dividiram suas participações entre as comissões do Senado. “Foi um acordo conversado com o presidente Davi Alcolumbre e com todos os demais partidos. Mas, de repente, tivemos uma candidatura posta hoje, ou até ontem, porque a instalação da comissão estava prevista para ontem e foi adiada para hoje”, reclamou Eliziane. Segundo ela, o Cidadania não foi informado sobre a candidatura de Zequinha.
“Só às 12h tivemos a notícia de que teríamos outra candidatura patrocinada pelo governo. Zequinha foi chamado pelo governo, especificamente pelo setor que tenta desinformar a população no tocante às queimadas e ao desmatamento”, acrescentou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Ele havia sido anunciado como presidente da comissão por Davi Alcolumbre na semana passada. “O acordo não foi cumprido e, no meu entendimento, o governo interferiu nisso, porque foi muito rápido e lá eles conseguiram maioria para fazer a votação”, reforçou Eliziane.
Os senadores do Cidadania acreditam que a eleição de Zequinha Marinho foi articulada pelo governo para que seus aliados pudessem controlar os debates sobre as mudanças climáticas no Congresso. “Foi preocupante para o governo deixar a comissão na mão de uma representação independente da oposição”, afirmou Eliziane, lembrando que o colegiado terá um papel importante no debate ambiental diante da crise que se instalou no país por conta do avanço dos desmatamentos na Amazônia.
“Chama a atenção porque aparentemente tem alguma coisa que o governo quer esconder. Percebemos uma tentativa de aparelhamento da Comissão de Mudanças Climáticas. E isso fortalece a importância dos outros mecanismos que temos para investigar essa questão, como a CPI das Queimadas”, acrescentou Alessandro Vieira, que tem defendido a CPI das Queimadas sugerida pelo Movimento Acredito e a CPI da Amazônia, cujo pedido de instalação foi protocolado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) nessa terça-feira (27).
Líderes do PSL no Congresso, contudo, negam as acusações e dizem que o governo não interferiu na escolha do presidente da comissão. “O governo não me ligou. Isso não passou pelo PSL”, garantiu o presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), que esteve na sessão de instalação da comissão nesta quarta-feira. “Espero que a comissão reflita o que está acontecendo, que seja real. A própria China disse que essa é uma crise fabricada”, alegou Bivar, dizendo que vai até pedir para sair da comissão já que está na secretária geral da Mesa da Câmara.
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Regularização fundiária
O Congresso em Foco procurou Zequinha Marinho para saber o que o levou a se candidatar para a presidência da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, mas ainda não recebeu retorno do senador. Na sessão de instalação do colegiado, Zequinha disse apenas que na terça-feira recebeu um pedido para que assumisse a comissão já que é natural do Pará, conhece as mazelas da Amazônia e está no sétimo mandado consecutivo no Congresso.
Zequinha é membro da Frente Parlamentar da Agropecuária, a chamada bancada ruralista, e contou no Twitter que nessa terça-feira (27), dia em que a CMMC seria instalada, que procurou o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan, para tratar de regularização fundiária na Amazônia.
“Considero a regularização fundiária como uma das mais importantes alternativas para reduzir o desmatamento ilegal e incentivar o desenvolvimento sustentável. É por pensar assim que fui até o Secretário de Regularização Fundiária, Nabhan Garcia, para retomar esse debate”, escreveu Zequinha no Twitter. Ele contou que marcou uma audiência pública com Nabhan, o Ibama e o Incra para o próximo dia 9 para tratar da regularização fundiária nas regiões da Transamazônica, Xingu e Tapajós. A audiência vai acontecer em Altamira, município do Pará que foi o palco do chamado “dia do fogo”.
Zequinha também comentou sua eleição para a presidência da Comissão de Mudanças Climáticas no Twitter nesta quarta-feira. Ele agradeceu o apoio dos outros parlamentares e disse que “no atual momento, urge discutirmos e ampliarmos as discussões por alternativas para um desenvolvimento sustentável da nossa Amazônia”. “Sendo um senador da Amazônia, do estado do Pará, tenho responsabilidade dobrada para com a minha região e o povo que lá habita. Vamos enfrentar o problema do desmatamento ilegal e incentivar formas que associem a preservação e o desenvolvimento regional em bases sustentáveis”, prometeu.
Os senadores do Cidadania prometem participar ativamente desse debate para garantir que ele seja efetivo. “Sou membro da comissão e vou acompanhar as sessões, colaborando para que tenhamos o trabalho que a sociedade espera. A sociedade espera trabalho, não acobertamento ou omissão”, frisou Alessandro Vieira, que esperava, enquanto presidente da CMMC, “investir na fiscalização e monitoramento do que está acontecendo no meio ambiente e na questão das organizações criminosas que sobrevivem da grilagem e do desmatamento para, a partir daí, criar planos sustentáveis para o desenvolvimento da Amazônia”.
Formação
A Comissão Mista de Mudanças Climáticas é composta por 12 senadores, 12 deputados e igual número de suplentes. Mesmo assim, também foi escolhido um membro da bancada ruralista para a vice-presidência do colegiado, o deputado Sergio Souza (MDB-PR), que também é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Já a relatoria ficou a cargo do deputado Edilázio Júnior (PSD-MA), que hoje é membro da FPA, mas já foi filiado ao PV.
Veja quem são os integrantes da Comissão Mista de Mudanças Climáticas:
Senadores*
Eduardo Gomes (MDB/TO)
Confúcio Moura (MDB/RO)
Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Rose de Freitas (Podemos/ES)
Fabiano Contarato (REDE/ES)
Alessandro Vieira (Cidadania/SE)
Sérgio Petecão (PSD/AC)
Jaques Wagner (PT/BA)
Paulo Rocha (PT/PA)
Zequinha Marinho (PSC/PA)
*O PSD ainda tem um titular para indicar
Deputados
Luciano Bivar (PSL/PE)
Átila Lins (PP/AM)
Edilázio Júnior (PSD/MA)
Sergio Souza (MDB/PR)
Raimundo Costa (PL/BA)
Aroldo Martins (Republicanos/PR)
Luiz Carlos (PSDB/AP)
Leônidas Cristino (PDT/CE)
Roberto de Lucena (Podemos/SP)
Leonardo Monteiro (PT/MG)
Camilo Capiberibe (PSB/AP)
Talíria Petrone (Psol/RJ)
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