Deputados discutem projetos de combate ao desmatamento na Amazônia

Um projeto de lei que combate o desmatamento ilegal na Amazônia pode ser construído de forma conjunta pelos deputados ruralistas e ambientalistas nesta terça-feira (27). É que representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária vão se reunir com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara para tentar chegar a um consenso sobre as medidas de preservação ambiental que o legislativo pode apresentar em resposta à crise ambiental que se instalou no país. E as duas bancadas prometem levar projetos de combate ao desmatamento para a reunião.

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"A maior parte do combate ao desmatamento é feita pelo Executivo, através de fiscalização e ação concreta. Mas o legislativo pode criar uma alternativa para a floresta, combatendo a impunidade. Por isso, vamos fazer uma reunião de trabalho para vermos no que podemos avançar", contou o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, Rodrigo Agostinho (PSB-SP). Responsável pelo debate, Agostinho acrescenta que a ideia é sair da reunião já com alguns projetos que possam ir para o plenário, como pediu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que nessa segunda-feira (26) prometeu tratar esses projetos com urgência para mostrar aos líderes internacionais que não é interesse do governo aprovar leis que flexibilizam a proteção ambiental no país.

Para isso, os deputados prometem dialogar sobre todas as ideias que surgirem na reunião, mas já chegam para o debate com algumas propostas preparadas. De um lado, a bancada ruralista vai propor que o projeto do "desmatamento ilegal zero" avance na Câmara. A ideia, que já foi apresentada ao ministro Ricardo Salles, é que o Ministério do Meio Ambiente crie ferramentas de monitoramento que diferenciam o desmatamento legal do desmatamento ilegal. "Os produtores rurais são criminalizados e confundidos com grileiros e outros detratores do meio ambiente”, justifica um manifesto da Frente Parlamentar da Agropecuária, que garante que a "Frente é contra qualquer crime cometido contra o meio ambiente e defende a punição de quem o faz”.

Do outro lado, a Comissão de Meio Ambiente quer avançar com um projeto que reduz a impunidade para o desmatamento ilegal. "Hoje o desmatamento é considerado crime de menor potencial ofensivo. Então, ninguém é responsabilizado. Por isso, a ideia é aumentar as penas do crime de desmatamento para dessa forma conter a prática", explica Agostinho, contando que o projeto, de sua autoria, estipula penas de dois a sete anos de prisão para os responsáveis pelo desmatamento criminoso.

As propostas da Comissão de Meio Ambiente, porém, não param por ai. A ideia é usar o encontro com a bancada ruralista para tentar chegar a um ponto comum sobre o projeto que visa regulamentar o uso do fogo nas propriedades rurais, colocando regras para esta técnica de limpeza do solo, e foi apresentado pelo governo Temer. Outro projeto que deve ser apresentado pelos ambientalistas é o que institui o pagamento por serviços ambientais, propondo compensações financeiras às pessoas que ajudam a manter a floresta preservada.

A bancada ruralista, por sua vez, ainda não sabe se levará para a reunião o outro projeto que tem tentado destravar através de negociações com o presidente Rodrigo Maia. É o projeto que cria um novo marco para o licenciamento ambiental no país, mas foi muito questionado por ambientalistas e, por isso, aguarda um novo parecer do relator, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).

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