A Câmara dos Deputados foi surpreendida na noite de terça-feira (12) durante a votação da medida provisória (MP) 910. A briga estava entre ambientalistas e ruralistas, quando o líder do MDB, Baleia Rossi (SP), sugeriu que a MP saísse de pauta e voltasse como um projeto de lei, já na próxima semana. Esse movimento irritou Arthur Lira, líder do Centrão, um dos novos aliados de Bolsonaro na Câmara.
A proposta do emedebista já vinha sendo discutida nos bastidores. Ainda na segunda-feira (11) a sugestão foi debatida em um grupo de WhatsApp com deputados ambientalistas. O grupo, entretanto, decidiu recusar a ideia sob o argumento de que dessa forma o PL não passaria por todas as comissões e seguiria direto a Plenário em um prazo de poucos dias.
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Quando Baleia Rossi levantou o assunto no Plenário, a oposição precisou decidir se seguia com a obstrução, que seria vencida em algum momento, ou se aderia ao acordo que já tinha sido discutido. Os oposicionistas resolveram aceitar o acordo e correr o risco dele decorrente.
A expectativa naquele momento era de que seria possível demover os ruralistas de votar o texto durante a pandemia. Apesar de ser muito baixa a chance de se obter êxito, a possibilidade era maior do que derrubar a MP no Plenário.
A cartada de Baleia Rossi gerou uma crise entre dois grupos fortes na Câmara. De um lado o Centrão alinhado com Jair Bolsonaro, liderado por Arthur Lira, do outro MDB, PSDB e DEM, capitaneados por Rodrigo Maia. Esses dois grupos deverão disputar a cadeira de presidente da Câmara em 2021, e isso explica o que levou Arthur Lira a criticar publicamente Baleia Rossi e Rodrigo Maia durante a sessão.
PublicidadeEssa discussão não ficou apenas no plenário. Conforme mostrou a CNN Brasil, Lira saiu do grupo de WhatsApp que reúne líderes de diversos partidos. “Ele deixou a rede fazendo fortes críticas a Maia e ao líder do MDB, Baleia Rossi (MDB-SP)”, afirma a matéria.
Após o atrito, Arthur Lira não participou da reunião de líderes na tarde desta quarta (13). “Teve um boicote de deputados que estão organizados com o Centrão e com a turma que adentra o governo Bolsonaro com os piores métodos do mundo, como o toma lá da cá e que ontem tentou aprovar uma MP que não tem nada com o combate ao covid-19, pelo contrário, a MP piora os conflitos fundiários que também são responsáveis por levar o vírus ao campo”, afirmou a líder do Psol, Fernanda Melchionna (RS).
“O fato de não ter votado ontem [a MP 910] criou um problema sério entre eles, é uma disputa pra ver quem fica com uma maior parcela do Centrão”, afirmou uma fonte ao Congresso em Foco.
Uma vez definido que a medida não seria votada e, portanto, caducaria, começou a briga para decidir que tipo de texto voltará ao Plenário e quando isso vai acontecer.
“Rodrigo Maia disse que pretende votar na quarta-feira que vem (20) o PL sobre o tema. A oposição pediu uma reunião só com ele pra tratar especificamente disso. Ficamos de marcar logo”, afirmou uma fonte reservadamente ao site.
A oposição venceu a primeira batalha no Plenário, mas está perdendo a segunda, e deverá ver o texto ser votado na próxima semana. Com isso, já iniciou as articulações para disputar a terceira batalha: o texto final.
Um dos nomes favoritos para assumir a relatoria do PL é o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que “é uma figura híbrida, muito amigo do Rodrigo Maia”, avaliou uma fonte ao site. “Ele vai ficar com um pé em cada canoa”.
A oposição acredita que, com a relatoria de Marcelo e a pressão social sobre o tema, será possível melhorar partes sensíveis do texto. “Vamos pleitear alguma coisa, algum ponto eles vão ter que nos dar”, disse um deputado ambientalista.
O deputado Nilto Tatto (SP), que é vice-líder do PT e ex-presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, afirmou que, se insistirem em tentar votar a mesma versão da MP, os ruralistas encontrarão muita resistência.”Se eles foram na mesma linha da medida provisória, mesmo se seguir o relatório do Zé Silva, estão levando um debate enviesado que não vai resolver a questão da regularização fundiária”, afirmou Tatto, que vê muitos problemas na medida, como a questão da autodeclaração.
O presidente atual da Frente Parlamentar Ambientalista, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), reconhece os avanços que o relator da MP na Câmara trouxe ao texto, mas se coloca contra a medida como um todo. “Nós tivemos muitos avanços com o texto da medida provisória até hoje, mas a MP ainda reproduz alguns princípios que para nós são muito equivocados, como a autodeclaração. Ele também prejudica quilombolas e indígenas. O cenário ideal é que a população possa participar do processo, que o texto passe pelas comissões, que possamos discutir a matéria. Ela não pode já entrar em votação semana que vem”, disse Agostinho.
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