MP 910 vai caducar e voltar como projeto de lei na próxima semana

O plenário da Câmara tentou analisar MP 910/19, sobre regularização fundiária, mas o debate não caminhou muito. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), surpreendeu a todos ao acatar a proposta do líder do MDB, Baleia Rossi (SP), de que a medida seja transformada em projeto de lei, e que este seja votado na próxima semana, para evitar maiores desgastes com a oposição.

"Se é um acordo, qual é a vantagem para a maioria que venceria se avançarmos agora? A minha visão é que se avançássemos agora, com toda a obstrução, nós iremos vencer", afirmou o líder do Novo, Paulo Ganime (RJ), que se colocou contrário a este acordo.

A tentativa de Rodrigo Maia, é que se evite um racha no Plenário, para que as votações das próximas matérias, em especial as que visam combate à pandemia, não sejam contaminadas por essa cisão.

A opção dada por Baleia Rossi pegou todos de surpresa, o que desagradou os ruralistas, que criticaram sua proposta e não deixaram de tecer comentários contrários a Maia também. A oposição, porém, gostou do acordo.

"Essa opção dada pelo deputado Baleia, me traz mais tranquilidade para que nós possamos debater essa matéria de amanhã adiante", afirmou o líder do PDT na Casa, Wolney Queiroz (PE). "Eu fico feliz que isso seja patrocinado pelo presidente Maia, por quem eu tenho grande apreço. É alguém que sempre buscou o diálogo", completou.

A líder do Psol, Fernanda Melchionna (RS), afirmou que o líder Arthur Lira (PP-AL), que se tornou aliado de Bolsonaro nas últimas semanas, havia proposto durante reunião de líderes, que houvesse um pacto do parlamento e que através deste pacto, só fossem votadas matérias de combate à covid-19 e matérias de consenso. Porém, segundo a líder, diversas matérias contraditórias foram aprovadas, sem obstrução da oposição. Mas Melchionna afirma que dessa vez, isso não será possível. "Líder Arthur Lira, se o senhor tiver mesmo um compromisso com o pacto do parlamento, então peço que o senhor aceite que possamos discutir melhor essa matéria a partir de amanhã (13)", disse Fernanda. Lira, que de primeira se colocou contrário ao acordo, acabou cedendo.

"Não da pra fazer críticas ao deputado Zé Silva [relator do texto], estive com ele em reuniões. O que nós estamos pedir aqui é tempo, para baixar a poeira reiniciar o jogo e pensar melhor", disse o líder do PT, Enio Verri (PR). "Vamos respirar e a gente retoma isso a partir da próxima semana. Isso não quer dizer que um vai mudar o que pensa ou que o outro vai mudar o que pensa, mas quer dizer que vamos pensar melhor", concluiu o deputado.

O texto sendo tratado como projeto de lei, não terá prazo para caducar, ou seja, caso os ruralistas desejem retomar no texto o conteúdo que veio do Senado, que era considerado pelos ambientalistas como o pior possível, a oposição poderá fazer toda obstrução prevista no regimento, mas a matéria, que não vence, terá chance maior de ter a votação finalizada em algum momento.

A oposição já tem reunião marcada para amanhã cedo, para tentar impedir uma piora no texto e tentar pleitear algumas mudanças que consideram positivas.

Pressão nas redes

O dia foi de muita pressão nas redes sociais para que a matéria não fosse votada. Paulo Ganime, chegou a citar no Plenário, que recebeu muitas mensagens pedindo para votar não na medida. Artistas de renome aderiram a campanha.

Mais cedo, a Câmara votou a extinção de um fundo ligado ao Banco Central e destinou os recursos ao combate à covid-19.

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