A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o relatório elaborado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) analisando o impacto da política de reforma fundiária instituída na gestão de Jair Bolsonaro (PL) sobre os níveis do desmatamento ilegal na Amazônia. De acordo com o documento, a reforma abriu espaço para a prática da grilagem, uma das principais ameaças ao bioma.

O relatório foi feito para atender a um requerimento da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) aprovado em maio. “Um destaque entre os pontos [do relatório] é um específico que trata da quantidade de terras hoje no Brasil cadastradas com indícios de irregularidades. O relatório trata de algo em torno de 14 milhões de hectares, (…) e ao menos 3,5 milhões de hectares já desmatados. Não há dúvida de que é um relato muito preocupante para todos nós”, ressaltou a parlamentar durante a discussão do resultado do levantamento.

A reforma fundiária foi defendida por Bolsonaro como um meio de assentar trabalhadores sem terra, alegando que a imposição de uma área verde mínima nos terrenos e a fiscalização por parte dos novos proprietários impediria o desmatamento nessas propriedades, criadas a partir de terras públicas. O relatório aponta o contrário: terras públicas sendo ocupadas de forma irregular por grileiros, que esperam a regulação dos terrenos para posterior venda.

André Lima, coordenador do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), explica que a questão da grilagem é um dos pontos críticos para a preservação da Amazônia. “A relação entre grilagem de terra, desmatamento e emissões de gases de efeito estufa no Brasil é intrínseca. A maior fonte de emissões de dióxido de carbono no Brasil é o desmatamento em terras públicas”, explicou.

O relatório será apresentado pelos senadores na COP 27, que acontece entre os dias 6 e 18. Além de apresentar dados para os países interessados em acompanhar a situação do desmatamento no Brasil, o texto apresenta uma série de propostas para frear o avanço da grilagem. Entre elas, está o bloqueio do cadastro ambiental rural para quem realizou desmatamento na Amazônia nos últimos oito anos, impedindo a entrega do título.

Confira a seguir a íntegra do relatório: