Fábio Feldmann foi deputado constituinte no final dos anos 1980 pelo então PMDB, representando São Paulo, e um dos fundadores da organização não governamental SOS Mata Atlântica. Na época, foi o único parlamentar eleito com a plataforma de debater as questões ambientais na construção da nova constituição brasileira. Para quem não se lembra, o Brasil enfrentava desastres ambientais, como a situação de extrema poluição do ar na cidade litorânea de Cubatão, em São Paulo, com diversos casos de crianças nascendo sem cérebro. Cubatão era um polo industrial de produção de fertilizantes, derivados de petróleo e metais.
Feldmann é um dos atores políticos atuando nos bastidores para manter o legado de legislação ambiental iniciado pela Constituição Cidadã, diante da postura do governo Jair Bolsonaro e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre o tema. “Óbvio que estou bastante preocupado, mas eu acredito que o Brasil consolidou, especialmente na Constituição de 1988, com clareza a proteção do meio ambiente, acho que nós estamos em um momento turbulento, mas acho também que a ventania vai passar”, avalia o ex-deputado.
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“Nós temos uma legislação forte, temos uma discussão no mundo consolidada em termos de tratados internacionais no campo da biodiversidade, no campo da mudança do clima, de maneira que eu acho que agora é resistir”, argumenta Feldmann em entrevista exclusiva para o Congresso em Foco.
Ele aposta que quando o presidente Jair Bolsonaro intensificar a agenda de viagens e encontros internacionais, a relevância da pauta ambiental vai causar mudanças na postura do governo. “Eu acho que esse governo veio, digamos assim, com uma agenda muito agressiva, eu diria que quase desconhecendo as implicações da questão ambiental de mudança do clima no mundo, o governo discute se permanece no Acordo de Paris e ao mesmo tempo quer entrar na OCDE, é impossível imaginar qualquer país pleiteando entrada na OCDE sem políticas de mudança do clima, então acho que a tendência é arrefecer um pouco esse ânimo contra o meio ambiente e se chegar a um bom senso nesta matéria”, argumenta Feldmann.
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Como deputado federal e assessor especial da presidência da República para o meio ambiente nos anos 1990 e 2000, integrou a delegação brasileira que assinou o protocolo de Kyoto, por exemplo. Ele lembra como a pressão internacional levou à criação do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.
Publicidade“Acho que ainda demora um pouco, mas tende a haver uma acomodação [de forças], até porque o próprio presidente Bolsonaro não viajou, eu fico imaginando o presidente Bolsonaro com a ministra [Angela] Merkel, da Alemanha, perguntando sobre mudança do clima, ou mesmo com outros países europeus, esse é um tema na agenda, eu até sei porque durante o governo FHC, a gente criou o Fórum de Mudanças do Clima porque todas as reuniões que o presidente participava havia dois temas: mudança do clima e desmatamento da Amazônia”, relembra.
Integrante histórico do PSDB, Feldmann se reuniu há algumas semanas com o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) para tratar da redação de uma proposta de Lei Geral de Licenciamento Ambiental para o país. Mantendo a postura otimista, ele afirma que o país já acumulou experiência suficiente para que elaborar uma proposta que atenda todos os setores e que compreenda a importância da avaliação ambiental.
“Eu acho que o tema do licenciamento é controvertido no mundo inteiro, teve muita discussão na União Europeia, teve discussão até na China sobre o tema do licenciamento ambiental e as críticas geralmente são as mesmas, sobre demora, caráter burocrático, enfim, eu acho que o Brasil tem maturidade para fazer uma boa legislação. A avaliação ambiental é na minha opinião um dos instrumentos mais democráticos que existe, antes da avaliação ambiental você fazia hidrelétrica em qualquer lugar, fazia usina nuclear, hoje não”, aposta.
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