Mais um grupo de representatividade manifestou repúdio nesta quarta-feira (31) ao anúncio do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), sobre a incorporação do Ministério do Meio Ambiente à pasta da Agricultura. Por meio de nota (veja abaixo), a Frente Parlamentar Ambientalista, grupo que atualmente reúne 228 deputados e 16 senadores, diz que o futuro governo atua em favor do agronegócio em detrimento da biodiversidade.
“Sob pretexto de racionalizar a estrutura administrativa do Estado, o novo governo pretende subordinar a política ambiental aos interesses do agronegócio, enfraquecendo e reduzindo a autonomia de órgãos fundamentais como o Ibama e o ICM-BIO”, diz trecho da nota assinada pelo deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).
Encabeçado por Molon e pelo coordenador da Frente, Sarney Filho (PV-MA), o grupo de 244 parlamentares foi representado em coletiva de imprensa concedida há pouco no Salão Verde da Câmara, ao lado do plenário. Veja no vídeo abaixo.
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Como o Congresso em Foco mostrou mais cedo, o anúncio de fusões de ministérios tem enfrentado rejeição crescente antes mesmo do início formal da gestão Bolsonaro. Além da incorporação do Meio Ambiente – que, para ambientalistas, na prática representará sua extinção –, as críticas abarcam a reunião em um superministério de toda a área de infraestrutura e a criação de uma ampla pasta da Economia, que englobará Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
PublicidadeEm comum às críticas, está a preocupação com uma eventual perda de prioridade do futuro governo para essas áreas. A equipe de Bolsonaro ainda estuda outras fusões, como a reincorporação do Ministério da Cultura pela Educação.
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O Ministério do Meio Ambiente divulgou nota, nesta quarta-feira (31), contra a mudança. “Recebemos com surpresa e preocupação o anúncio da fusão com o Ministério da Agricultura”, informa a pasta. “Os dois órgãos são de imensa relevância nacional e internacional e têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma pequena fração de suas competências. Exemplo claro disso é o fato de que dos 2.782 processos de licenciamento tramitando atualmente no Ibama, apenas 29 têm relação com a agricultura”, diz o órgão.
Os parlamentares ambientalistas informa que, caso não haja recuo na ideia de incorporação, a questão será judicializada. “Iremos lutar com medidas legislativas e judiciais para impedir este retrocesso sem precedentes para o desenvolvimento sustentável brasileiro”, acrescenta o grupo.
Leia a nota:
A Frente Parlamentar Ambientalista manifesta total repúdio à proposta do presidente eleito de incorporar o Ministério do Meio Ambiente ao Ministério da Agricultura.
Tal iniciativa demonstra falta de visão estratégica sobre um tema tão caro aos brasileiros.
Sob pretexto de racionalizar a estrutura administrativa do Estado, o novo governo pretende subordinar a política ambiental aos interesses do agronegócio, enfraquecendo e reduzindo a autonomia de órgãos fundamentais como o Ibama e o ICM-BIO.
Além disso, pode prejudicar nossa economia ao criar dificuldades para entrada de produtos brasileiros em mercados relevantes.
Nesse sentido, a Frente Ambientalista tentará demover o governo eleito de dar continuidade a esta proposta.
Caso não haja recuo, iremos lutar com medidas legislativas e judiciais para impedir este retrocesso sem precedentes para o desenvolvimento sustentável brasileiro.
Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista
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