Na última quinta-feira (22) o presidente Jair Bolsonaro sancionou o orçamento deste ano. Para ser minimamente praticável e evitar incorrer em crime de responsabilidade, R$ 9 bilhões em recursos estão bloqueados e quase R$ 20 bilhões previstos no texto aprovado pelo Congresso foram vetados. Após semanas de impasse, o orçamento também só foi homologado graças à aprovação do projeto de lei que deixa bilhões de fora da regra do teto de gastos.
Confira o resumo das principais notícias da semana:
Ainda que questões legais e eventuais acordos políticos tenham sido resolvidos, o detalhamento do orçamento deixa claro que áreas cruciais não terão o mínimo necessário para se manter. Os cortes, por exemplo, inviabilizaram a realização neste ano do Censo Demográfico. A educação, uma das áreas mais afetadas pela pandemia de covid-19, concentra quase 30% das verbas bloqueadas do orçamento, além de também ter tido recursos vetados.
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A falta de dinheiro deve afetar diretamente os planos de retomar as aulas presenciais. Nesta semana, a Câmara aprovou o projeto que torna a educação essencial, o que deve liberar de vez a volta dos alunos às salas de aula. No entanto, não se sabe como as escolas terão condição de garantir as medidas sanitárias para um retorno seguro das atividades.
Dúvida também no Meio Ambiente. Na Cúpula do Clima, Bolsonaro mudou o tom usual de seus discursos, e anunciou as metas do país para acabar com a emissão de carbono e o desmatamento ilegal. O país e o mundo aguardam ações concretas para se certificarem de que não foram apenas palavras vazias. O presidente também disse que vai dobrar o orçamento dos órgãos de fiscalização ambiental. Porém, ainda não se sabe de que valores estamos falando, tampouco o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, soube dizer.
A semana termina sob os efeitos de entrevista explosiva do ex-secretário de comunicação de Bolsonaro Fábio Wajngarten. As revelações do ex-integrante do governo sobre falhas no Ministério da Saúde na pandemia jogaram ainda mais gasolina na CPI da Covid, que ainda sequer deu partida, e só deve ser instalada na terça feira.
Nesta sexta já foi publicada no Diário Oficial da União a mudança de Eduardo Pazuello e também do coronel Élcio Franco para cargos embaixo da asa do governo. O ex-ministro foi nomeado para a Secretaria-Geral do Exército, e o ex-secretário-executivo da pasta para a Assessoria Especial da Casa Civil.
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