Nove ex-ministros do Meio Ambiente devem comparecer nesta quarta-feira (28) ao Congresso para pedir aos presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) que o Parlamento atue como moderador diante da crise ambiental envolvendo as queimadas na região amazônica e também diante das políticas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro para o meio ambiente. O encontro com Maia está marcado para às 15h30.
“O Parlamento brasileiro tem o dever histórico de atuar como moderador e oferecer um canal de diálogo com a sociedade, única forma de reverter essa assustadora realidade”, afirmam os ex-ministros, na carta que será entregue a Maia e Alcolumbre.
Assinam o documento José Goldemberg (Collor), Rubens Ricupero (Itamar Franco), Gustavo Krause (FHC), Izabella Teixeira (Dilma Rousseff), José Sarney Filho (FHC e Michel Temer), José Carlos Carvalho (FHC), Marina Silva (Lula) , Carlos Minc (Lula) e Edson Duarte (Michel Temer).
Os ministros também pedem a “suspensão imediata da tramitação de todas as matérias legislativas que possam, de forma direta ou indireta, agravar a situação ambiental no país”. Veja a íntegra do documento abaixo.
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Exmo Sr. RODRIGO MAIA
Presidente da Câmara dos Deputados,
Exmo Sr. DAVI ALCOLUMBRE
Presidente do Senado Federal,
O Brasil vive uma emergência ambiental. O desmatamento da Amazônia, que atingiu 7.536 km2 entre agosto de 2017 a julho de 2018, está em crescimento acelerado conforme demonstram as projeções do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, corroboradas por diversas instituições de pesquisa nacionais e internacionais. Os focos de incêndio até agosto aumentaram 83% em todo o país e 140% na Amazônia, principalmente devido aos retrocessos na política socioambiental brasileira e da campanha ostensiva de representantes do Poder Executivo federal em favor de um modelo de desenvolvimento totalmente ultrapassado para a Amazônia e demais biomas do país.
Nesse sentido, vimos, na qualidade de ex-ministros do Meio Ambiente, personalidades públicas e entidades nacionais representativas de diversos segmentos da sociedade, movidos pelo senso de responsabilidade que esta grave situação impõe a todos os democratas de nosso país, e também na busca por evitar as graves consequências ambientais, sociais, econômicas, políticas e diplomáticas que poderão advir da continuidade desta situação, propor aos senhores, representantes maiores do Poder Legislativo brasileiro, a adoção das seguintes medidas em caráter emergencial:
- Suspensão imediata da tramitação de todas as matérias legislativas que possam, de forma direta ou indireta, agravar a situação ambiental no país;
- Moratória ambiental para projetos de leis e outras iniciativas legislativas que ameacem a Amazônia, povos indígenas e biodiversidade.
- Realização de audiências públicas em comissão especial do Congresso Nacional, com a participação de especialistas em proteção do meio ambiente, representantes das comunidades locais, do agronegócio e de agentes públicos federais e estaduais para tratar dos temas fundamentais da agenda socioambiental do país.
Neste momento, senhores Presidentes, consideramos necessário à realização de pelo menos três audiências públicas para tratar dos seguintes temas que nos parecem fundamentais:
- Riscos e oportunidades socioambientais à proteção da Amazônia e dos demais biomas brasileiros decorrentes das matérias legislativas em tramitação;
- Novos marcos legislativos necessários ao aperfeiçoamento das ações voltadas à proteção e ao desenvolvimento sustentável da Amazônia e dos demais biomas brasileiros;
- Recomendações para a elaboração de um plano emergencial de ações para o enfrentamento da crise ambiental em curso, com a redução imediata do desmatamento e queimadas e proteção das populações tradicionais.
Solicitamos, senhores Presidentes, que essas medidas sejam tomadas em caráter de urgência. Para tanto, nos colocamos à disposição do Congresso Nacional para contribuir em todas as fases desse processo, seja indicando especialistas, participando das discussões ou de outras formas que os senhores considerarem adequadas.
O desmonte das instituições federais (Ministério do Meio Ambiente, IBAMA e ICMBio), como também das políticas e programas de proteção ao meio ambiente e do Fundo Amazônia que vem sendo promovido pelo governo federal, além de provocar inaceitável degradação do patrimônio natural e da qualidade ambiental do país, está colocando em risco a segurança de populações indígenas e comunidades tradicionais e afetando diretamente a saúde pública, fato tão bem evidenciado com a chuva negra que caiu sobre São Paulo recentemente. A comoção mundial é de tal ordem que ameaças de boicote às exportações brasileiras surgem em diversos países, pondo em risco a própria balança comercial do País.
Esses fatos, senhores Presidentes, exigem de nossas instituições respostas à altura. O Parlamento brasileiro tem o dever histórico de atuar como moderador e oferecer um canal de diálogo com a sociedade, única forma de reverter essa assustadora realidade.
Esta é a hora de nos unirmos pelo bem do Brasil. Urge mostrar ao mundo que nossa nação e nossas instituições são capazes de oferecer perspectivas reais para a solução dos gravíssimos problemas que enfrentamos e zelar pelo respeito aos compromissos firmados no âmbito do Acordo de Paris e na Convenção da Diversidade Biológica.
Aguardamos a convocação para que, sob a liderança de V. Exas. possamos ajudar a recolocar o Brasil no lugar de nação amiga das grandes causas do século 21: a proteção do meio ambiente e das comunidades menos favorecidas e o combate às mudanças climáticas e à exclusão social.
Respeitosamente,
Ex-Ministros do Meio Ambiente:
José Goldemberg
Rubens Ricupero
Gustavo Krause
Izabella Teixeira
José Sarney Filho
José Carlos Carvalho
Marina Silva
Carlos Minc
Edson Duarte
Felipe Santa Cruz – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
Ildeu de Castro Moreira – Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
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“Por US 120 milhões de dólares, índios da etnia Mundurucu venderam a uma empresa estrangeira os direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga PA. O negócio garante à empresa “benefícios” sobre a biodiversidade, além do acesso irrestrito ao território indígena. No contrato, ao qual o xxx teve acesso, os índios se comprometem a não plantar ou extrair madeira nos 30 anos de duração do acordo. Qualquer intervenção no território depende do aval prévio da Celestial Green Ventures, empresa irlandesa que se apresenta como líder no mercado mundial de créditos de carbono. Sem regras claras, esse mercado compensa a emissão de gases de efeito estufa por grandes empresas poluidoras, sobretudo na Europa, além de negociar as cotações desses créditos. Na Amazônia, vem provocando assédio a comunidade indígena e a proliferação de contratos nebulosos semelhantes ao fechado com os mundurucus. A FUNAI registra mais de 30 contratos nas mesmas bases. Só a Celestial afirma ter fechado outros 16 contratos no Brasil que somam mais de 200 mil km2. Isso é mais de duas vezes a área de Portugal ou quase o quase o tamanho do estado de SP.” Matéria de um grande jornal publicada em 2012. Será que o Bolsonaro tem razão?
Essa bancada é uma amostra singular dos incompetentes que estiveram à frente do Meio Ambiente neste país, entregando nossas florestas (vulgo subsolo) aos estrangeiros espertalhões. Até da flora se apropriaram nomeando as como se fossem suas. Há décadas que a Amazonia é assaltada por esses parasitas. Há aldeias em que se fala mais o Inglês do que o Português. Como disse o Alexandre Garcia, o troféu é a cabeça do cachorro..
Essa “mulher” é ridícula. Ela deveria ter vergonha do que está fazendo, afinal, segundo os dados do INPE, exatamente quando ela foi ministra do meio ambiente é que o Brasil bateu recordes de focos de queimadas ativas, entre 2002-2005 e 2007.
Ela foi ministra de 2003 a 2008.
E sem citar seu marido que é um desmatador contumaz da Amazônia!
Cala Boca sua Bruxa! Vai discursar para seus comedores de pão com “mordaNdela” e tubaína.
Isso é uma mentira. O Brasil quebrou todos os recordes com as queimadas des te ano. tenha vergonha.
Tenha vergonha você, seu Imbecil Esférico!
Qualquer idiota com 1 neurônio, consegue entra no site do INPE e verificar e não fica espalhando asneiras como você.
Valdir, o presinednte acefalo afrouxa inspecção, exclui e delimita órgãos fiscalizadores, grava video (de google) afirmando que vai armar agropecuaristas para acabar com reservas indigenas. Esse fogo foi posto sim por agro pecuaristas pro Bolsonaro, a Policia Federal ja esta chegando nisso. A parte boa é que esse governo não vai durar. vai cair igual madeira de corte ilegal. Diz aí, Flavinho, fala Micheque. O Queiroz está vivo?
As investigações mostrarão quem são os responsáveis. Mas como mostra o próprio INPE, sim, as maiores queimadas ocorreram no governo Lula com Marina Silva como ministra do meio ambiente (entendo você não ter tido como rebater).
Quanto ao Queiroz, você não tem notícias? Menino, eu o vejo todos os dias na praia com sua namorada e instrutora, a Elisângela Barbieri.
Não tive como rebater? Voce não colocou no link? Clica lá, poe o mouse em cima e aperta o botão. E para de espalhar fakenews- que agora é crime, apesar de o Bolsonaro ter tentado afrouxar isso. Mas o Congresso derrubou o veto do Bozo.
Rebateu? Não vi. Vi você mudar de assunto e perguntar pelo Queiroz 1.2, mas como respondi onde e com quem ele está, Elisângela Barbieri 49.3
É, fakenews é triste mesmo!
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Taí o gráfico do histórico de queimadas seu imbecil!
Vê se para de falar besteiras e tenha um mínimo de patriotismo.
E Jair Bolsonaro não para, nnao desiste. Agora põe foco em acabar com reservas indígenas. É caso realmente de impeachment. De intervenção. Crimes de responsabilodade. Improbidade.
Para elencar desta maneira, você ter as provas cabais né? Porque só as fofocas da esquerda globalista não passa.
Antes ele era cego ou estava preocupado com saldo bancário , essa sogra de Dinho , só aparece para aparecer ó mulher ridícula até a fala dela da nojo