Heitor Scalambrini Costa*

Usualmente as fontes de energias renováveis solar e eólica são tratadas como fontes limpas. O que realmente significa adjetivar de limpas tais fontes energéticas?

Limpa é o antônimo de suja, e as fontes sujas são bem conhecidas. São as fontes não renováveis como o petróleo e seus derivados, o carvão mineral e o gás natural. Constituem as maiores fontes emissores do gás carbônico, conhecido como gás que provoca o efeito estufa, o aquecimento global, e consequentemente as mudanças climáticas. Além destes combustíveis lançarem para a atmosfera outros resíduos altamente poluentes e danosos à vida no planeta.

A energia eólica não gera gases tóxicos, que causam o efeito estufa durante o processo de conversão/geração de energia. Daí, talvez assim, serem chamadas de limpas. Todavia é um grande equívoco e incorreto no estrito sentido de fonte sustentável. Assim, aqueles que propagam esta meia verdade acabam iludindo, confundindo e distorcendo a verdade dos fatos. A quem interessa ficar repetindo, como um mantra, que a energia elétrica produzida em grandes parques eólicos é energia limpa, sustentável?

A física nos ensina que NÃO existe processo de conversão de uma fonte de energia em outra que não gera poluição, resíduos, afeta pessoas, enfim, algum tipo de impacto. O que temos que escolher, diante do maior desafio da humanidade que é o aquecimento global, as fontes renováveis e a configuração, o modelo de implantação menos impactante de gerar energia.

O que deve ser analisado portanto, ao priorizarmos as fontes renováveis de energia (sol, água, vento, biomassa), é como a energia é gerada, o modelo de implantação dessas tecnologias. Existem duas configurações possíveis de geração de energia, chamado geração descentralizada (distribuída) e geração centralizada.

As grandes usinas, os parques eólicos, constituem uma maneira de geração concentrada. Também conhecida como geração “industrial” de energia, onde grandes “pacotes” de energia são gerados e transmitidos até os locais de consumo através de linhas de transmissão, e posteriormente distribuída nas residências, no comércio, para as diferentes atividades econômicas.

Outra forma de geração de energia elétrica é a descentralizada, também chamada de distribuída, onde a geração está próxima do seu consumo, sem que haja necessidade de construir grandes linhas de transmissão, percorrendo milhares de quilômetros. Neste caso, o consumo de energia se dá próximo à geração. São menores as quantidades de energia produzidas neste caso.

Portanto, dependendo da escolha feita, a energia eólica pode acarretar mais ou menos efeitos negativos (sociais, econômicos e ambientais). Como por exemplo, supressão de vegetação, problemas causados à fauna (morcegos, passáros), alterações do nível hidrostático do lençol freático no processo de instalação da estrutura das torres, aterramento e devastação de dunas, impacto sonoro afetando a saúde das pessoas (distúrbios do sono, dor de cabeça, zumbido e pressão nos ouvidos, náuseas, tonturas, taquicardia, irritabilidade, problemas de concentração e memória, episódios de pânico com sensação de pulsação interna ou trêmula, que surgem quando acordado ou dormindo), deslocamentos forçados de populações com destruições de modos de vida de populações tradicionais, expropriação de terras (com contratos draconianos de arrendamento), entre outros efeitos negativos.

Inúmeros estudos acadêmicos mostram os danos sociais, econômicos e ambientais causados; além das sistemáticas denúncias sobre agressões cometidas contra o meio ambiente e pessoas, relatando verdadeiras tragédias (perdas, prejuízos, danos, privações, destruições, de vidas e de bens, muitas vezes permanentes e irreversíveis), que estão sendo cometidas com as instalações de parques/usinas eólicos. Em particular, no nordeste brasileiro onde mais de 80% dos mais de 500 parques eólicos (6.500 aerogeradores) estão instalados.

Não há dúvidas que grandes instalações, ocupando grandes áreas, atentam mais gravemente contra o meio ambiente e as pessoas do que pequenas instalações eólicas. Em pouco mais de cinco anos, a potência instalada no país devido à instalação de parques eólicos multiplicou por 100, atingindo atualmente a oitava colocação no ranking mundial de capacidade instalada. Em 2017, o Brasil atingiu 12.640 MW.

Não se pode mais escamotear os problemas que estão sendo denunciados pelos atingidos, relatados nos trabalhos científicos. Faz-se necessário uma ampla revisão da conduta dos órgãos públicos a respeito das inúmeras violações que estão sendo cometidas pelos “negócios do vento”. Lembrando que omitir, retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de investigação é prevaricação. Crime funcional praticado por funcionário público contra a Administração Pública.

*Heitor Scalambrini Costa é professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

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