A COP 25 recebe mais uma denúncia sobre o desmonte da política ambiental brasileira nesta quinta-feira (12). Dessa vez, a queixa de que o governo de Jair Bolsonaro não vem olhando com a devida atenção para o meio ambiente, que já perpassou o discurso de políticos e ativistas nacionais e internacionais, será apresentada por 110 organizações da sociedade civil. São entidades que, depois de muito debater o assunto, chegam a Madrid com um dossiê sobre os impactos do desmatamento na Amazônia e um apelo para que a comunidade internacional ajude a controlar as queimadas que atingem a maior floresta tropical do mundo. Veja a íntegra abaixo.
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Intitulada de “Declaração de organizações da sociedade civil sobra a crise do desmatamento e queimadas na Amazônia”, a carta é assinada por entidades como Greenpeace Brasil, WWF Brasil, Instituto de Democracia e Sustentabilidade (IDS),Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Instituto Chico Mendes e Articulação de Povos Indígenas do Brasil. A ex-ministra Marina Silva e um grupo de 22 parlamentares – entre eles, os deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Joênia Wapichana (Rede-RR) e os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES) – também assinam o documento, que foi elaborado depois do seminário “Desmatamento e queimadas na Amazônia: tendências, dinâmicas e soluções” promover um dia inteiro de debate sobre a situação da floresta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados no último dia 28.
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“Assinada por 110 organizações da sociedade civil, redes e movimentos sociais, a declaração apresenta uma análise crítica das tendências recentes e fatores de desmatamento e queimadas na Amazônia, bem como consequências para a crise climática global e outros impactos sociais e ambientais. A declaração também apresenta um apelo à ação, destinado a mobilizar a sociedade brasileira e a comunidade internacional para que adotem medidas concretas em defesa da Amazônia e dos direitos de seus povos”, explicam as entidades, que prepararam versões em português, espanhol e inglês dessa declaração para distribuir na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas nesta quinta-feira.
Veja aqui a íntegra da declaração e a lista de entidades que assinam o documento
A declaração destaca os dados que comprovam o aumento do desmatamento na Amazônia e o impacto disso para o ecossistema global. O documento ainda diz que, além do avanço de 30% constatado pelo Inpe, houve um salto de 84% no desmatamento nas Unidades de Conservação federais. “Isso demonstra um quadro de incentivo à grilagem de terras públicas pelo governo federal, com o descaso em proteger o patrimônio dos brasileiros, pelo qual é responsável”, afirma a nota, que também relaciona o crescimento do desmatamento, da grilagem de terras e da exploração ilegal de madeira na Amazônia ao aumento de atos de violência contra povos indígenas, comunidades tradicionais e movimentos sociais.
A declaração afirma que o próprio governo brasileiro tentou criminalizar organizações da sociedade civil pelas queimadas. E diz que, além disso, o governo reduziu o poder de combate ao fogo através de medidas como o “afrouxamento da fiscalização de atos ilegais”, o “desmantelamento do Ministério do Meio Ambiente e seus órgãos vinculados” e o “abandono do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia”.
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“O que se constata é que o governo Bolsonaro – com a falsa justificativa de que por trás das manifestações de preocupação com a Amazônia existiriam interesses contrários à soberania brasileira na região – está colocando em curso um plano articulado de destruição da floresta, incentivando o desmatamento, as queimadas, a devastação e o saque dos seus recursos naturais por grileiros, madeireiros e garimpeiros ilegais, incluindo o ataque aos defensores da floresta, considerados por ele como empecilhos para o alcance de seus interesses. O plano faz parte de uma escalada autoritária na Amazônia e de um ataque à democracia no Brasil que estão recrudescendo”, reclamam as entidades da sociedade civil.
O documento termina, então, com um apelo para que, não só o governo federal reveja sua política em relação à Amazônia, como a comunidade internacional passe a atuar de forma mais direta na preservação da floresta. “A defesa da Amazônia não deve ser só dos brasileiros e dos outros países amazônicos; a sociedade internacional que se beneficia sobretudo com a contribuição à manutenção da estabilidade climática global, também tem um papel importante nos esforços de proteção da Amazônia e dos direitos de suas populações. Sociedades de diversos países, empresas, instituições financeiras e governos de países, especialmente os mais ricos, precisam adotar, urgentemente, medidas concretas”, conclama o documento.
A nota ainda argumenta que o desafio de “reverter o processo de devastação em curso de um bioma essencial para a qualidade de vida de seus cidadãos e estratégico para a integridade do sistema climático global” só será possível “por meio de uma maior articulação e colaboração entre os diversos setores da sociedade brasileira e internacional”.
Veja como foi o seminário que gerou essa declaração:
Congresso Nacional
O Congresso Nacional e o Consórcio de Governadores da Amazônia também apresentaram um manifesto relativo à preservação da floresta amazônica na COP 25. O manifesto prega a preservação da floresta e também o cumprimento dos termos do Acordo de Paris, com os estados da Amazônia se comprometendo a cumprir com as metas de redução de emissões e pedindo, em contrapartida, o pagamento dos créditos de carbono prometidos por esse acordo ambiental.
Veja aqui a mensagem do Congresso e dos governadores da Amazônia na COP25
O documento, assinado pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi entregue pelo governador do Amapá, Waldez Goés, ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nessa quarta-feira. “O Acordo de Paris tem uma promessa de US$ 100 bilhões por ano a ser invetsido nesta política ambiental. Estamos manifestando claramente que o Brasil, através da AmaZônia e do governo brasileiro, reivindica uma agenda que possa fazer valer esse compromisso. Por outro lado, logicamente, o compromisso do goberno da Amazônia brasileira com a meta de clima estabelecida nesse acordo, do qual o Brasil é signitário, e com a população que vive na Amazônia, sobretudo os povos indígenas”, afirmou Waldéz.
Segundo Salles, que foi a Madrid com a intenção de cobrar o pagamento desses créditos de carbono, o manifesto mostra o alinhamento do governo, dos estados e do Legislativo em relação a essa questão do Acordo de Paris.
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