COP-25: Repressão a ativistas marca escalada autoritária; diz manifesto

Manifesto assinado por 124 organizações da sociedade civil além de 500 ativistas, artistas, cientistas, promotores públicos e jornalistas, afirma que a "democracia no Brasil está em risco e uma escalada autoritária está em andamento". O documento foi entregue na  25ª edição da Conferência do Clima (COP-25), nesta terça-feira (10), Dia dos Direitos Humanos.

> Congresso em Foco apresenta e comenta relatório do Senado na COP-25

“Pela primeira vez, em mais de três décadas, vemos demonstrações de retrocesso em algumas liberdades fundamentais duramente conquistadas”, diz a carta lançada no Centro de Ação Climática do Brasil (Zona Azul) , pavilhão 8. Entre seus signatários estão sete ex-ministros, como Marina Silva e Izabella Teixeira (Meio Ambiente), artistas como o cineasta Fernando Meirelles (Os Dois Papas, Cegos), e cientistas como o climatologista Carlos Nobre e o biólogo Brulio Dias (ex-secretário executivo da Convenção de Biodiversidade da ONU).

“Integrantes do Governo Federal declaram sua simpatia a instrumentos que restringiram a liberdade e direitos políticos e civis no período ditatorial; o governo envia ao Parlamento um projeto de lei que evita a punição de forças policiais que venham a matar manifestantes; ativistas ambientais são presos e têm suas casas invadidas e organizações da sociedade civil têm seus escritórios vasculhados por policiais com base em acusações e mandatos judiciais desprovidos de fundamentos fáticos”, continua a carta. “Passa da hora de toda a sociedade brasileira dizer claramente: não toleraremos afrontas a nossos princípios democráticos.”

Em 26 de novembro,  uma ação policial sem precedentes na cidade de Santarém, na Amazônia brasileira, prendeu quatro bombeiros voluntários e invadiu o escritório da ONG Saúde e Alegria. Cinco dias depois, outra ação policial causou a morte de nove jovens em um bairro pobre de São Paulo.

O Centro de Ação Climática do Brasil na COP25 foi organizado pela sociedade civil, uma vez que o Brasil não possui um espaço nacional na COP, algo inédido na história do evento. Membros da sociedade civil afirmam que o governonegou o credenciamento a ambientalistas, povos indígenas, academia e (à maioria) das empresas.

O Congresso em Foco transmitiu na tarde desta terça a apresentação de outro relatório, este apresentado pelo Senado Federal, traz uma análise sobre políticas públicas da área ambiental que sinaliza preocupações pela tendência de crescimento nas emissões nacionais de gases de efeito estufa.

documento pode complicar ainda mais a imagem do Brasil no mundo, no que diz respeito à proteção do meio ambiente.

Em 2019, a Comissão de Meio-Ambiente (CMA) do Senado Federal  priorizou em sua pauta a avaliação da Política Nacional sobre  Mudança do Clima (PNMC). O processo contou com audiências  públicas, reuniões de trabalho e insumos de especialistas de  diversas áreas, que foram consolidados em um relatório aprovado  na Comissão na última semana.

Artilharia pesada

Parlamentares brasileiros estão em Madri para da 25ª edição da Conferência do Clima (COP-25). No evento participaram cerca de 29 mil pessoas representantes de 200 países. Tendo como objetivo acelerar o combate às mudanças climáticas e colocar em prática o Acordo de Paris, o encontro contará com fortes críticas à gestão ambiental do governo Bolsonaro. Presidindo a Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados do Brasil, o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) dá o tom do que deve ser apresentado no evento. "O presidente Jair Bolsonaro é a ponta de lança de uma estratégia devastadora para o meio ambiente e vergonhosa para um país que vive o desmonte de políticas de Estado que vinham sendo fortalecidas há mais de 40 anos, sobrevivendo a governos das mais diversas correntes ideológicas e avançando fortemente na última década", destacou o deputado na ida para a COP.

Tatto ressalta os ataques que o presidente Bolsonaro tem feito contra as organizações não governamentais (ONGs) que atuam na área ambiental. "O desmonte das estruturas de fiscalização e fragilização dos órgãos de promoção de políticas ambientais desde os primeiros dias do governo Bolsonaro, a desqualificação de dados técnicos e científicos, difusão da desinformação e notícias de teor duvidoso para confundir a opinião pública, defesa da soberania de forma distorcida, e a criminalização de movimentos ambientalistas, em especial as ONGs, classificando-os como inimigos nacionais é algo típico da retórica bolsonarista”, enfatiza Nilto Tatto, também Secretário Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Partido dos Trabalhadores.
Rodrigo Agostinho (PSB-SP) é um dos coordenadores da delegação brasileira, o deputado vai participar de debates e painéis com especialistas do mundo todo. Na avaliação do parlamentar, a principal questão a ser definida no evento é a forma de cumprimento das metas de redução da emissão dos gases de efeito estufa.

> Senador leva dossiê sobre desmonte da política ambiental à COP-25

Veja o manifesto da sociedade civil na íntegra:

Madrid, 10 de Dezembro de 2019.
Dia dos Direitos Humanos

EM DEFESA DA DEMOCRACIA
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Não existe democracia sem sociedade civil livre. É por meio de cidadãos atuantes e vigilantes que políticas são aprimoradas, desvios são denunciados e governantes são fiscalizados. Foi por meio da atuação de organizações da sociedade civil que o Brasil conseguiu reduzir drasticamente a mortalidade infantil, a miséria extrema e o desmatamento perdulário de suas florestas e tomar medidas cruciais contra a corrupção e pela transparência no poder público.

Qualquer regime no qual a sociedade não possa se manifestar livremente, sem receio de ser retaliada por sua atuação legítima, é um regime autoritário. Há 35 anos, embalado num gigantesco movimento popular, o Brasil encerrava uma longa ditadura militar. Imaginava, com isso, haver deixado para trás, de forma definitiva, o uso do Estado para perseguições políticas e prisões arbitrárias de ativistas realizadas sem base em provas ou qualquer espécie de julgamento. Imaginava que, enfim, a liberdade teria vindo para ficar.

Porém, os rumos que estão sendo tomados pelo Brasil atual são extremamente preocupantes. Pela primeira vez, em mais de três décadas, vemos demonstrações de retrocesso em algumas liberdades fundamentais duramente conquistadas. Por exemplo, integrantes do Governo Federal declaram sua simpatia a instrumentos que restringiram a liberdade e direitos políticos e civis no período ditatorial; o governo envia ao Parlamento um projeto de lei que evita a punição de forças policiais que venham a matar manifestantes; ativistas ambientais são presos e têm suas casas invadidas e organizações da sociedade civil têm seus escritórios vasculhados por policiais com base em acusações e mandatos judiciais desprovidos de fundamentos fáticos.

Passa da hora de toda a sociedade brasileira dizer claramente: não toleraremos afrontas a nossos princípios democráticos! Não é aceitável conviver diariamente com ataques do Presidente da República, de seus ministros e auxiliares à imprensa livre, a organizações independentes e a direitos fundamentais individuais e coletivos. Não é aceitável conviver diariamente com massacres da população de maioria negra das nossas favelas e periferias, executados ou tolerados pelas forças de segurança pública que deveriam protegê-las. Não é aceitável ver manobras do poder público para fechar espaços cívicos.

Não é aceitável a censura à cultura e à pesquisa.

Por essa razão, manifestamos nossa solidariedade e nosso apoio às instituições e pessoas que têm sido vítimas de abusos das autoridades e que fazem seu papel de enfrentamento dos desmandos e de preservação da nossa democracia e da ordem constitucional: as organizações da sociedade civil; a imprensa; o Congresso Nacional; o Ministério Público; os povos indígenas e as populações tradicionais; os servidores públicos das áreas científica, cultural e socioambiental; os professores e as universidades públicas.

Nossa democracia foi duramente reconquistada há apenas 35 anos. Não permitiremos que ela seja destruída mais uma vez.

Assinam este manifesto as instituições:
1. ABONG – Associação Brasileira de ONGs
2. Abraji – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo
3. Ação Educativa
4. Amigos da Terra Amazônia Brasileira
5. AMPID – Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa da
Pessoa com Deficiência e Idoso
6. Apib – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
7. Apoinme – Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do NE, MG e ES
8. Apremavi – Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida
9. Arpinsul – Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul
10. Ashoka Brasil
11. Associação Alternativa Terrazul
12. Associação Cidade Escola Aprendiz
13. Associação Cultural e Ecológica Pau Brasil
14. Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé
15. Associação Defensores da Terra
16. Associação Fraternidade Pet
17. Associação Picolino de Artes do Circo
18. Aty Guasu Kaiowá Guarani
19. Ben & Jerry’s Brasil
20. Bioflora
21. Campanha Nacional pelo Direito à Educação
22. Casa da Mulher Trabalhadora
23. Casa Fluminense
24. CEAP – Educação e Comunicação para Autonomia Popular
25. CENPEC – Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária
26. Centro de Trabalho Indigenista
27. 5 Elementos – Instituto de Educação para a Sustentabilidade
28. CIVI-CO
29. Coapima – Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do
Maranhão
30. Coiab – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
31. Comissão Pró Índio do Acre
32. Comitê Chico Mendes
33. Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração
34. Comunidade Brasil - SP
35. CONDEPE – Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
36. Conectas Direitos Humanos
37. Congresso em Foco
38. CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil
39. Conselho Terena
40. Defensores do Planeta
41. Elo Estadual Rede Sustentabilidade Ceará
42. Engajamundo
Madrid, 10 de Dezembro de 2019.
Dia dos Direitos Humanos
43. Entrenós
44. FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente
45. FONASC-CBH – Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias
Hidrográficas
46. Fórum de ONGs Ambientalistas do Distrito Federal
47. Frente Nacional de Prefeitos
48. Fundação Avina
49. Fundação Grupo Esquel Brasil
50. Fundação SOS Mata Atlântica
51. FVA – Fundação Vitória Amazônica
52. GEEMA – Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa
53. Greenpeace
54. Grupo Ambientalista da Bahia
55. Horizonte Educação & Comunicação
56. iCS – Instituto Clima e Sociedade
57. ICV – Instituto Centro de Vida
58. IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa
59. IDDH – Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos
60. IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade
61. IEB – Instituto de Estudos Brasileiros
62. Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
63. Imaflora
64. Imargem
65. Imazon
66. INA – Indigenistas Associados
67. INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos
68. Iniciativa Verde
69. InPACTO – Instituto do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo
70. Instituto Aquífero Alter do Chão (Brigada de Alter)
71. Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
72. Instituto ClimaInfo
73. Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
74. Instituto IDhES
75. Instituto Luisa Mell
76. Instituto Nação de Valor
77. Instituto Physis
78. Instituto Socioambiental
79. Instituto SOS Pantanal
80. Instituto Vladimir Herzog
81. International Rivers - Brasil
82. Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia)
83. Ipê (Instituto de Pesquisas Ecológicas)
84. Ipedd – Instituto Piracicabano de Estudos e Defesa da Democracia
85. ISPN – Instituto Sociedade, População e Natureza
86. Jeduca – Associação de Jornalistas de Educação
87. Marcha Mundial por Justiça Climática / Marcha Mundial do Clima
88. Mater Natura
89. MNCCD – Movimento Nacional Contra Corrupção e pela Democracia
90. Movimento Agora!
91. MSTC – Movimento Sem Teto do Centro
92. Núcleo de Apoio à População Ribeirinha da Amazônia
93. Núcleo de Dança e Performance Marcos Sobrinho
94. Observatório da Governança das Águas
95. Observatório do Clima
96. Ocupa Política
97. Oxfam Brasil
98. PAD – Processo de Articulação e Diálogo Internacional
99. Politilaje Favelas – Coletivo de ação Político Cultural de Favelas
100. ProAnima – Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal
101. Projeto Saúde e Alegria
102. RBDC – Rede Brasileira de Conselhos
103. RCA – Rede de Cooperação Amazônica
104. RCA – Rede de Cooperação Amazônica
105. REARN – Rede de Educação Ambiental do Rio Grande do Norte
106. Red LACRE
107. Rede Brasileira de Educação Ambiental
108. Rede Conhecimento Social
109. Rede de Educação Ambiental do Rio de Janeiro
110. Rede de Educação e Informação Ambiental do Estado de Goiás
111. Rede de Educadores Ambientais de Jacarepaguá
112. Rede de Mulheres Ambientalistas da América Latina - Elo RJ
113. Rede GTA – Grupo de Trabalho Amazônico
114. Rede Paraense de Educação Aambiental
115. Rede Sustentabilidade Paraná
116. Repórter Brasil
117. RMA – Rede de ONGs da Mata Atlântica
118. Rubens Naves e Santos Júnior Advogados
119. 350.org
120. Uma Gota no Oceano
121. UNE – União Nacional dos Estudantes
122. URBEM – Instituto de Urbanismo e Estudos para a Metrópole
123. VoteNelas – Coletivo por Mais Mulheres na Política
124. WWF-Brasil – Fundo Mundial para a Natureza

Assinam este manifesto:
Adriano Pilatti, professor da Faculdade de Direito da PUC-RJ
Alexander Turra, oceanógrafo, professor do IO-USP
Alexia Dechamps, atriz
Alfredo Sirkis, jornalista e escritor
Alice Ruiz, atriz
Ana de Hollanda, cantora, compositora e ex-ministra da Cultura
Antônio Paulo de Azevedo Sodré, economista e ambientalista
Astrid Fontenelle de Brito, jornalista
Aurélio Rios, procurador da República
Bel Coelho, chef de cozinha do Clandestino
Belisario dos Santos Jr, advogado, ex-secretário estadual de Justiça de São Paulo
Braulio Ferreira de Souza Dias, ex-secretário executivo da Convenção de Diversidade
Biológica, professor adjunto de Ecologia da UnB
Carlos Afonso Nobre, climatologista
Carlos Klink, biólogo, professor da UnB
Carlos Minc, ex-ministro do Meio Ambiente
Claudia Giudice, jornalista e empresária
Conrado Hubner Mendes, professor da Faculdade de Direito da USP
Débora Lima Falabella, atriz
Déborah Danowski, professora do Departamento de Filosofia da PUC-RJ
Deborah Duprat, procuradora da República
Domingos Silveira, procurador da República
Edson Duarte, ex-ministro do Meio Ambiente
Eduardo Viveiros de Castro, antropólogo, professor do Museu Nacional-UFRJ
Elias Vicente Andreato, ator e diretor teatral
Eliete Negreiros, cantora e ensaísta
Eugênio Bucci, jornalista e professor da ECA-USP
Fabiana Cozza, cantora
Fabio Feldmann, advogado e ambientalista
Fábio Porchat, humorista
Fernando Meirelles, cineasta
Fernando Walcacer, professor do Departamento de Direito da PUC-Rio
Franklin L. Feder, cidadão
Guilherme José Purvin de Figueiredo, advogado
Hélio Leitão, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB
Heloisa Buarque de Hollanda, professora e escritora
Hugo Leonardo, advogado, Instituto de Defesa do Direito de Defesa
Ilona Szabó, empreendedora social
Ivan Marsiglia, escritor e jornalista
Izabella Teixeira, ex-ministra do Meio Ambiente
José Carlos Carvalho, ex-ministro do Meio Ambiente
José de Abreu, ator
José Eduardo Agualusa, jornalista, escritor e editor
José Eduardo Cardoso, advogado, ex-ministro da Justiça
José Eli da Veiga, economista
Juliana Vieira dos Santos, advogada
Lilia Moritz Schwarcz, historiadora e antropóloga, professora da USP
Luís Fernando Tófoli, professor de Psiquiatria, Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP
Luisa Mell, ativista
Luiz Schwarcz, editor e escritor
Marcos Palmeira, ator
Maria Victoria Benevides, socióloga, professora titular da Faculdade de Educação da USP
Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente
Matthew Shirts, jornalista e escritor
Mercedes Bustamante, professora do Departamento de Ecologia da UnB
Miguel Reale Júnior, advogado, ex-ministro da Justiça
Ná Ozzetti, música
Paulo de Bessa Antunes, advogado e professor universitário
Paulo Vanucchi, jornalista, ex-ministro de Direitos Humanos
Pedro Roberto Jacobi, sociólogo
Philip Yang, administrador
Pierpaolo Bottini, professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP
Ricardo Abramovay, professor titular da USP
Rubens Ricupero, ex-ministro do Meio Ambiente
Ruth Goldberg, empreendedora cívica
Sandra Cureau, procuradora da República
Sérgio Abranches, cientista político
Sérgio Mindlin, empresário
Sidarta Ribeiro, neurocientista, professor titular do Instituto do Cérebro da UFRN
Sônia Bone Guajajara, coordenadora da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Suely Vaz de Araújo, advogada e urbanista, ex-presidente do Ibama
Thiago Amparo, professor da FGV
Vera Sala, artista da dança
Também assinam este manifesto:
Adriana Neves da Silva, bióloga
Adriano Chan, professor doutor
Albino Antonio Sobrinho, economista
Alexandra Sawaya, professora
Alexandra Segantin, advogada
Alexandre da Maia, professor da UFPE
Alexandre de Oliveira Alcântara, promotor de Justiça, Ceará
Alexandre Jorge Loloian, economista
Aline Toledo, engenheira civil
Allan Souza dos Santos, servidor público
Álvaro Amaral, auditor fiscal aposentado
Alzira Alves Corrêa Riquieri, aposentada
Amanda Almeida, estudante
Amaury Monteiro Junior, engenheiro civil
Ana Amélia Camarano, pesquisadora e professora universitária
Ana Beatriz Mascarenhas de la Croix, advogada
Ana Carenina Moura, professora
Ana Carla Bon, professora
Ana Cristina Barros, ambientalista
Ana Francisca Salles Barro, produtora
Ana Gilda Svartman, advogada aposentada
Madrid, 10 de Dezembro de 2019.
Dia dos Direitos Humanos
Ana Giselle Ribeiro Cancela, assistente social
Ana Luiza P. Costa, professora
Ana Maria Cardoso, professora da UFBA
Ana Maria Cordeiro, psicóloga, presidente da SBPA – Sociedade Brasileira de Psicologia
Analítica
Ana Maria Estela Caetano Barbosa, professora
Ana Paula Coser, advogada
Ana Paula de Miranda Petroni, corretora imobiliária
Ana Silvia, psicopedagoga
Ana Teixeira, artista da dança
André Lima, ex-secretário do Meio Ambiente do DF e ex-Coordenador do IDS
André Velloso, físico
Andrea Balan, professora e pesquisadora
Andrea Maria Altino de Campos Loparic, professora senior do Dep. de Filosofia da USP
Andrea Raquel Martins Corrêa, psicóloga
Angela Hampshire de Carvalho Santos, professora
Ângelo Penina, técnico agrícola
Anísio Celso dos Santos Filho, aposentado
Anselmo Serrat, produtor cultural
Antônio Carlos Atulim, advogado
Antonio Correa Ribas Júnior, administração
Antônio Gonçalves Farias, auditor fiscal
Antonio Malta Campos, artista
Antonio Vitor Rosa, educador ambiental
Aracy Amaral, historiadora da arte
Arilma de Souza da Silva, pedagoga
Arizete Rosa Lockwood, professora de Química
Artur Stamford da Silva, professor
Avelino Luiz Cappu, aposentado
Barbara Andersen, bibliotecária
Beatriz Amaral, artista visual
Beatriz Cintra Labaki, socióloga aposentada
Bernardo Caldas de Oliveira, MSc Ciências Ambientais
Bernardo Zilberleib, administrador
Blota Filho, ator
Bruno Carli Lopes, advogado
Bruno Milanez, professor associado, Universidade Federal de Juiz de Fora
Caetana Dultra Britto, conservadora
Caio Magri, diretor-presidente do Instituto Ethos
Camila Ferres Kuchnir, professora
Camila Vinhas Itavo, bailarina, professora e fotógrafa
Camila Werneck de Souza Dias, advogada
Camila Zenke, geógrafa
Cândido Malta Campos Filho, arquiteto
Carine Bergmann, assessora de imprensa
Carla Regina Riesco, advogada
Carlos Antonio Meseiros da Rocha Paes, aposentado
Carlos Frederico Matos, aposentado
Carlos Roberto da Costa, professor e jornalista
Carmen Azevedo Kairalla, professora universitária
Carmen Baldo Correa, arquiteta e urbanista
Carô Murgel, historiadora
Carolina Leal de Lacerda Pires, publicitária
Caroline Chang
Ceci Anett, jornalista
Cecília Pimentel Bicalho, professora
Celeste Alencar Vasconcellos, psicóloga
Célia Regina Rossi, professora doutora associada, UNESP
Christiana Kalache, atriz
Christiane Tajiri, especialista ambiental
Christianne Gonzalez Visvanathan, jornalista
Cibele Araújo Camargo Marques dos Santos, bibliotecária, professora da ECA-USP
Cindy Lessa, socióloga
Cinthia Maria Dias Lourenço, jornalista
Claudia Aljan, engenheira
Claudia Maximino, jornalista
Claudio Furtado de Mendonça, engenheiro
Claudio Graziano Fonseca, auditor-fiscal
Clayr Carvalho Cruz, servidora federal aposentada
Clea M. Galvão da Rocha, arquiteta e urbanista
Conceição Jacó, funcionária pública
Cristiana Ferreira Velloso, nutricionista
Cristiane Fontes, jornalista
Cristiane Fraga, advogada
Cristina Catunda, arquiteta urbanista e especialista socioambiental
Cristina Duarte, jornalista
Cristina Melo, enfermeira e professora
Cristina Villaça, terapeuta
Cynthia Bezerra Coutinho, administradora
Cynthia Lopes, arquivista
Daniel Pereira de Lima, administrador de empresas
Dão Real Pereira dos Santos, servidor público federal
Darbio Rubem de Macedo, administrador
Dea Lourilei Ferreira de S. Barbosa, comerciária
Denilson José da Silva, biólogo
Denise Chaer, empreendedora social
Denise Cunha, administração
Denise Maria de Oliveira, psicóloga
Diego Lembo de Souza, engenheiro
Diorlene Oliveira da Silvs, estatística
Donato Ribeiro, professor universitário
Dora Freitas, psicóloga
Dora Ribeiro, poeta
Douglas Ladislau dos Santos, sociólogo e professor
Douglas Santos, jornalista
Drica Guzzi, pesquisadora
Dulce Maria Sucena da Rocha, bióloga
Edi Carlos De Freitas, autônomo
Edilene Maia Santos, professora
Edmara Rodrigues, terapeuta ocupacional
Edmundo Pereira, autônomo
Edouard Fraipont, artista
Edson Hideo Kumagai, aposentado
Edson Macedo Filho, servidor público federal
Edson Sanches Gozzo Jr, empresário
Eduardo de Azevedo Sodré, professor
Eduardo Rangel de Jesus, professor
Edvaldo Pereira Queiroz Junior, químico
Elaine Vieira Ferreira, aposentada da Prefeitura do Rio de Janeiro
Eldete Maria Almeida, empresária
Elena Cooper Marques, estudante
Eleonora H. Antunes, médica
Eli Ana Traversim Gomes, bióloga, diretora técnica na Biosustente Estudos Ambientais
Eli do Socorro Gonçalves Pinheiro, professora
Eli Sudbrack, artista
Eliana Aparecida da Silva Waltrick, servidora pública
Eliana Maria Lorieri, professora
Elizabeth Pacetta, políticas públicas de governo
Elizabeth Rocha, economista
Eloísa Machado de Almeida, advogada, Coletivo de Advogados pelos Direitos Humanos
Esther Solano, cientista política
Eunice Emiko Kishinami de Oliveira Pedro, médica
Eveline Hecker, músico
Evelyn Rueb, pedagoga
Everton Frask Lucero, ex-secretário de Mudança do Clima e Florestas
Expedito Silveira, advogado
Fabiana Eboli Santos, artista visual
Fábio Iwabe, terapeuta
Fabricio Monteiro Neves, professor
Fernanda C. Couto, atriz
Fernanda Lapa, professora clínica de Direitos Humanos, Univille
Fernanda Macedo, jornalista
Fernando Cesar de Magalhães, músico
Fernando de Luiz Brito Vianna, antropólogo e indigenista
Fernando Fix, economista
Fernando Furriela, advogado
Fernando Luiz A. Carvalho, professor
Fernando Malta, consultor
Madrid, 10 de Dezembro de 2019.
Dia dos Direitos Humanos
Fernando Pedro Carneiro, cineasta
Flávia Amarante Teixeira Duarte, advogada
Flavia Botelho, cineasta
Franciele gomes santos, pedagoga
Franciney P. Dos Anjos, assistente social
Francisco de Paula Brito, professor
Francisco José de Oliveira Parise, engenheiro agrônomo
Gabriela Costa Folhadela, assistente social
Gabriela Juns, jornalista
Gabriela Yamaguchi, jornalista
Gedson Luís de Camargo, advogado
Gerson Sintoni, jornalista
Gilvan Barreto, artista visual
Giselda de Lima, psicóloga
Gislaine Disconzi, coordenadora do Projeto Pato-mergulhão Chapada dos Veadeiros
Gloria Brunetti, médica
Graciela da Silva Pereira de Souza, pedagoga
Gustavo Elias Souto Marquez, gestor ambiental
Gustavo Pereira, advogado
Gustavo Vaz, ator
Helena Bagnoli, jornalista
Helena Kehl, iconografa
Helena Milanez, artista plástica
Henrique Dantas, cineasta
Hermes Petrini, músico
Iago Hairon, ativista climático e cientista social
Iara Colina, atriz
Igor Machado Campos, engenheiro agrônomo
Ildemar Almeida da Silva, administrador
Inaê Amado de Freitas, jornalista
Ioná Ricobello de Souza, assessora de comunicação
Iracema Hitomi Fujiyama, aposentada da carreira EPPGG
Isabel Labriola, psicóloga
Isabel Moreira Ferreira, psicanalista
Isadora Browne Ribeiro Bahia, professora
Isaias Costa, psicoterapia
Isis Luna Matos, engenheira civil
Ivan Maia de Mello, poeta e professor da UFBA
Ivan Masetti, jornalista
Ivan Silva de Oliveira, geógrafo e funcionário público
Ivanise Neres de Jesus, produtora
Ivanise Pinto Coelho, psicóloga
Ivany Pinto Nascimento, docente
Ivanylcely de Lourdes Furlanetto, aposentada
Izabel Castanha Gil, professora universitária
Izabel Cristina Sanchez Castagna Zulato, bancária aposentada
Jacqueline Guerreiro, professora
Jacqueline Rocha Côrtes, professora e ativista
Jacqueline Siano, artista-pesquisadora
Jan Nora Hokoc, bióloga
Jane Maria Vilas Bôas, antropóloga
Jaqueline Gil, empresário
Jaqueline Macedo Gomes, designer gráfico e ambientalista
Javier Ignacio Padilla, servidor público
Jayme Benvenuto, professor
Jesseh Rodrigez, economista
João Carlos Sepulveda Diniz, pescador artesanal
João Inácio Neto, cineasta
João Rocha Sobrinho, educador
João Victor Iague Arruda, designer
Jorge Alisson Oliveira Cunha, engenheiro ambiental
Jorge Daher, engenheiro
Jose Daniel Liviski, produtor cultural
José Gibson, graduando em Ciências Ambientais na Universidade de Brasília
José Raimundo G. de Carvalho, empresário
José Roberto Fernandes da Silva, autônomo
Josinete Pereira Lima, professora
Juliana Simões, socioambientalista
Jussara Carvalho, engenheira
Karin Lehto Panza, assistente executiva
Karine Carvalho dos Santos, estudante
Katiane Vieira, escritora e palestrante
Katri Lehto, tradutora
Laércio de Carvalho Lourenço, fotógrafo e videomaker
Laís Fleury, coordenador de programas
Lais Svartman Rene, psicóloga
Landa Pinheiro (Orlandina Navegantes Pinheiro), redatora
Laura Albuquerque, engenheira
Laura Cordeiro, consultora
Laura Rodrigues Panassol, estudante
Laurenice Pires, assistente social, gestora de saúde e doutoranda em Saúde Pública da
FIOCRUZ
Lauro Ramos, economista
Lautita Marconi Schiavon, professora de educação física
Leonice Domingos dos Santos Cintra Lima, professora universitária
Letícia Nogueira Fonseca, massoterapeuta e coordenadora de Projeto Social
Lia Sampaio, artista plástica
Liane Gabriela Souza, administradora
Lidia Ferreira, engenheira
Lídice Matos, artista
Ligia Simone Souza Vianna, analista de sistemas
Lina Pimentel, advogada
Lincoln Almeida Freire, dentista
Lu Domene, educadora e terapeuta quântica
Lua Ponzoni, paisagista e ex-professora
Luanna de Souza Ribeiro, servidora pública
Lucas Amato, professor e jurista
Lucas Barletta, engenheiro florestal
Lucas Tolentino, jornalista
Lúcia Câmara de Castro Oliveira
Lúcia Inês, pedagoga
Lucia Maria Koury, Editora Outras Letras
Lucia Silveira Ferraz Cardoso, professora
Luciana Coutinho Passos, advogada
Luciana da Silva Sales, professora
Luciana Villa Nova, farmacêutica
Luis Angelo Carneiro Baptista, auditor fiscal
Luis Donisete Benzi Grupioni, antropólogo
Luis Fernando Batista da Silva, engenheiro químico
Luis Prado Castel, publicitário
Luiz Arruda Villela, economista
Luiz Carlos Tornaghi, engenheiro
Luiz Enrique Sánchez, professor da Escola Politécnica da USP
Luiz Fernando Duarte de Moraes, agrônomo e pesquisador em restauração de ecossistemas
Luiz Fernando Portela Junior, músico
Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco, advogado
Luiz Mario Silva Viecili, agricultor
Luiza Faccio, professora
M. Cecília W. Brito, engenheira agrônoma
M. Stella Mercadante, educadora
Magda Pucci, musicista e antropóloga
Majoí Favero Gongora, antropóloga
Malak Poppovic, economista aposentada
Mara Gama, jornalista
Marcelo Horta Messias Franco, sociólogo
Marcelo Lothar Frankland Sawaya, professor de Sociologia
Marcelo Neves, professor titular de Direito da UnB
Marcelo Pinel Maltez, engenheiro
Marcelo Pustilnik Vieira, professor no ensino superior
Marcia Braz, enfermeira
Marcia Chevrand, fisioterapeuta
Márcia Cordeiro, professora doutora
Márcia Roziney Castro, funcionária pública federal
Marcia Rubin, coreógrafa
Márcio Black, produtor cultural, cientista político e ativista
Márcio Cunha, sociólogo
Marcio Mundim, ambientalista
Marcio Queiroz, engenheiro
Madrid, 10 de Dezembro de 2019.
Dia dos Direitos Humanos
Márcio Tavares d’ Amaral, professor e escritor
Marco Malagoli, professor
Marcos André da Gama Bentes, engenheiro e músico
Marcos Barreto, ex-secretário municipal de habitação e ex-subprefeito da Sé
Marcos Cláudio Aprilanti, engenheiro civil
Marcos Correa, gerente de Tecnologia da Informação
Marcos José de Barros, professor e químico
Margarete Cardozo de Castro, economista
Maria Adelaide Rodrigues, nutricionista
Maria Angela Oliveira Ploder, empresário e professor
Maria Beatriz Conte Carboni, professora de História da Rede Pública de São Paulo
Maria Carmen Ribeiro, diretora de escola aposentada
Maria Celeste C. Curado, publicitária
Maria Cleonice Barbosa Braga, professora da Universidade Estadual da Bahia
Maria Cristina de Campos Pires, professora
Maria Cristina de Lourdes Guarnieri, socióloga
Maria da Gloria Antunes, advogada
Maria de Fátima Trancoso Lopo, autônoma
Maria do Carmo Barea Coutinho Ferreira, bióloga e mestre em Ciências Sociais
Maria Eduarda Leão Dutra, engenheira química
Maria Eunice Xavier Kalil, servidora pública (médica sanitarista) aposentada
Maria Fernanda Alves Guimarães, jornalista
Maria Fernanda Camarano, médica
Maria Goreti Tuleski, educadora ambiental
Maria Inês de Almeida, professora
Maria Isabel C. Lima, professora
Maria Isabel de Castro Menezes, professora
Maria José S. Rossi, prof. universitária aposentada UnB
Maria Lúcia Miranda Álvares, advogada e jurista
Maria Luiza Chaves Viana, servidora pública federal
Maria Malta Campos, professora e pesquisadora da área de Educação
Maria Marta Costa monteiro, psicóloga
Maria Teresa Castilho Mansor, especialista ambiental
Maria Tornaghi, professora
Mariana Amado Costa, jornalista
Mariana Belmont, jornalista
Mariângela Gama de Magalhães Gomes, professora da Faculdade de Direito da USP
Marilene da Costa Oliveira, gestora pública
Marina Antongiovanni da Fonseca, subcoordenadora de Meio Ambiente do RN
Marina D'Amico Kishinami, estudante
Marina Santa Rosa Rocha, engenheira ambiental
Mario T. Kon, aposentado
Marion Strecker, jornalista
Marisa de Fátima Amorim Ferrari, aposentada
Marisa Villi, cientista social
Marjorie Medeiros, engenheira civil, arquiteto e urbanista, UFRN
Marlene Naime, aposentada
Marlene P. Charles, professora
Marta Leone Solano Martins, socióloga
Maura Campanili Porto Alegre, jornalista, geógrafa e escritora
Mauricio Prado, advogado
Max Staib Ramalho, economista
Mayara Fantato, antropóloga
Maycon André Roberto de Andrade, estudante
Meire Ferreira, administradora
Melissa Vasconcelos de Aguiar, técnica em Química
Mieko Ferreira Kanegae, bióloga
Mirella Domenich, empreendedora social
Mirian Crapez, professora universitária
Mônica Marchon Barcellos, administradora
Mônica Pilz Borba, pedagoga especialista em Educação Ambiental
Munir Soares, engenheiro
Murilo Sanchez Zulato, professor
Myrian Helena Naime, cientista social
Nanci Pittelkow, jornalista
Narayana de Deus Nogueira, professora
Natalia Micossi da Cruz, servidora pública ambiental
Neidis Matos Pereira, GEEMA
Neila Cristina da Silva, psicóloga
Nelmara Arbex, empresária
Nelson Rohen de Araujo, funcionário público
Nilcileia Genovez Knabben Amado, professora aposentada
Nilo Sérgio Gomes, jornalista
Nilsa Ramos, assistente social
Nilzete Ribeiro Lima Silva, doméstica
Norma Ribeiro Duarte, professora
Nuno Duartte da Costa Bittencourt, estatístico
Obdon Fernandes Neto, eng. agrônomo
Osmar de Carvalho Bueno, agrônomo e professor da Unesp
Oswaldo José Bruno, engenheiro agrônomo
Pablo Sganzerla, designer e músico
Paloma Jorge Amado, escritora e ilustradora
Paola Marconi, mestre em Administração Pública
Patricia Ferra de Camargo, assistente social
Patrícia Gardino, professora aposentada
Paula Kagueiama, advogada
Paulino Fukunaga, arquiteto e urbanista
Paulo E. Diaz Rocha, educador IB-USP
Paulo E. S. Barbosa, jornalista
Paulo Eduardo Busse Ferreira Filho, advogado
Paulo Roberto Pereira Raymundo, funcionário público aposentado
Paulo Roberto Tahan da Fonseca, estatístico
Paulo Sri Pires, agrônomo e curandeiro
Pedro Henrique Medeiros Convento, ator e escritor
Pedro Ivo de Souza Batista, socioambientalista e porta-voz nacional da Rede
Sustentabilidade
Pedro Loester Reis Costa, comerciante
Pedro Menezes, autor de livros infantis
Priscila Capuano, especialista ambiental
Priscila Cintra, corretora
Rachel Biderman, advogada
Rafael Batista, Aruê! Arte, Cultura e Holismo
Rafael Guedes Marroig, professor
Rafael J. Rodrigues, analista ambiental
Rafael Murta Reis, mestre em Administração Pública e Governo
Regina Almeida, médica
Regina Fiorati, professora
Regina Marques, servidora pública
Reginaldo Fuly, porteiro
Reina Marta Hanono, analista de sistemas aposentada do IBGE
Reinaldo Silva Pereira, economista
Renato Arthur Franco Rodrigues
Renato Coimbra, auditor público aposentado
Renato Eugenio Oliveira, astrólogo
Renato Gavazzi, geógrafo
Reuber Brandão, doutor em Ecologia, Laboratório de Fauna e Unidades de Conservação, UnB
Ricardo Braule Pinto, economista
Ricardo Hatzigeorgiou, jornalista
Ricardo Teperman, editor
Ricardo Varsano, economista
Rina Angulo Rojas, produtora cultural
Rita Barretto, analista de sistemas
Rita de Cássia Mesquita Taliba, advogada
Rita Helena Moura, artista
Roberson Iuri Kolodji, estudante
Roberta Bottino Montolar, engenheira agrônoma
Roberta Simonetti, física
Roberto Alves, motorista
Roberto Campos Villaça, professor Ensino Superior
Roberto Isensee, administrador
Roberto Kishinami, físico
Roberto Ventura
Robson Guedes Lassarot, aposentado
Rogerio Sottili, historiador
Rosa Hercoles, professora da PUC-SP
Rosana Pinheiro Rezende, bióloga
Roseli Gonçalves, professora
Rosely Garcia, estatística
Madrid, 10 de Dezembro de 2019.
Dia dos Direitos Humanos
Rozelia Pretko, podóloga
Rubem Taverny Sales, Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais
Rubens Harry Born, advogado e engenheiro, ambientalista
Rui Lemos Marroig, aposentado
Sandra Mara Costa, jornalista
Sandra Maria Francisco de Amorim, docente do curso de Psicologia e de Direito da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Sandra Mayrink Veiga, jornalista
Sandra Regina Grespan Lacal, produtora cultural
Sandra Regina Pires Kumagai, funcionário público aposentado
Sandro M. de Almeida Santos, antropólogo e professor da UFAM
Sebá Tapajós, idealizador Street River Amazônia
Sergio Andrade, empreendedor Social
Sergio Guieiro Rocha, professor aposentado
Sergio H. C. Carvalho, biólogo
Sheila Cristina Monteiro da Silva, psicóloga
Shirley D. Barreto, secretária
Silene Ribeiro, pedagoga
Silvia Helena Nogueira Nascimento, advogada
Silvia Machado
Sílvia Maria Prezia Araujo, aposentada
Silvia Rachel de Andrade Cabral, bióloga e funcionária pública
Silvia Taques Bittencourt, professora da USP
Silvia Tomiko Kishinami, bancária aposentada
Solange Bernabó, empresária
Sônia Loureiro Brunacci, consultora
Sonia Maria da Silva Maciel, professora
Sonia Rocha, economista
Sonia Saldanha, sanitarista
Stoney do Nascimento Pinto, engenheiro florestal
Sylvio Chaves, engenheiro florestal
Sylvio Costa, jornalista
Sylvio Massa de Campos
Taciana Oliveira, médica
Tasso Azevedo, engenheiro florestal, Observatório do Clima/MapBiomas
Telma Regina de Paula Souza, doutora em Psicologia Social
Teresa Almeida Cruz, professora
Teresa C. Wanderley Neves, socióloga
Terezinha Loiola da Cruz Souza, técnica em Química
Theo Dias, advogado
Thiago Mendes, professor
Thiago Mota Cardoso, antropólogo
Thomas Coutinho, artista plástico
Uraci Simões Ramos, médico
Valéria Alves Esteves Lima, historiadora
Valéria Cristina Alves, professora de História
Vanessa Peressoni Waltrick, ecóloga
Vânia Maria Carelli Prata, economista
Vera Cordeiro, médica
Vera Regina Ramos Pinto, professora
Veronica Pinheiro Vieira, bióloga
Vinicius Nora, biólogo
Wagner Goncalves, advogado
Wagner Gutierrez Barreira, jornalista
Waldemar Venturini, professor
Walkiria Moreira Marinho, engenheira eletricista
Walter Carvalho Pereiro, engenheiro
Walter Mascarenhas Neves, engenheiro
Wesley Elderson Diógenes Nogueira, engenheiro sanitarista e ambiental
Wilson Luiz Leite Ribeiro, aposentado
Wlamir Stervid, Homens de Propósito

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