Após o Conselho Indígena Missionário (Cimi) publicar uma matéria com um vídeo gravado na manhã da última quarta-feira (29) que mostra indígenas Guarani-Kaiowá , da Reserva Indígena de Dourados, localizada no Mato Grosso do Sul (MS), sendo alvo de disparos, a Liderança do Psol na Câmara decidiu notificar, na tarde de hoje (31), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para se pronunciarem sobre o ataque. De acordo com o Psol, durante a retomada da terra Avae’te, os indígenas da reserva afirmam que os disparos partiram da Força Nacional – ligada ao MJSP, chefiado por Sergio Moro – que está presente na área há duas semanas por solicitação do governo estadual.
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Ao Ministério da Justiça o pedido foi protocolado em forma de Requerimento de Informação, inquirindo sobre quais providências foram e estão sendo tomadas em relação à situação na reserva. “No caso do Ministério da Justiça nós queremos saber o que foi feito hoje e no decorrer dos próximos dias e para se apurar se foi ou não de fato a Força Nacional [Responsável pelos ataques do dia 29], qual foi a história desse ataque, quem participou e quais providências serão tomadas em caso de haver membros da Força Nacional realmente participando disso, como parece que sim”, informou a assessoria do Psol ao Congresso em Foco. Também foi protocolado pelo Psol um ofício ao Ministério Público Federal para que tome as devidas providências e investigue as denúncias.
Relatos de indígenas feitos ao Cimi dizem que a violência naquele dia partiu por parte de agentes da Força Nacional e de seguranças privados, que no dia anterior ao ataque já ameaçaram indígenas da região.
Força Nacional no MS
No último dia 16, o ministro Sergio Moro, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio ao Estado de Mato Grosso do Sul, nos municípios de Dourados (MS) e de Caarapó (MS). A portaria n° 18 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 16. De acordo com o Ministério, a autorização “visa atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, com ênfase no policiamento ostensivo para prevenção de conflitos agrários por questões fundiárias”. A ação poderá ser prorrogada e ocorrerá no prazo de 180 dias, a contar da publicação da portaria.
Em 31 de dezembro do ano passado, também por meio de portaria divulgada no Diário Oficial, já havia estendido por mais 45 dias o prazo de atuação de policiais da Força Nacional de Segurança Pública em Mato Grosso do Sul a fim de prevenir conflitos agrários em Caarapó e coibir o tráfico de drogas, contrabando, armas e munições, entre outras práticas ilícitas na região de fronteira.
Violência contra indígenas no MS
Em junho de 2016, cerca de 300 índios da Guarani e Kaiowa ocuparam parte da Fazenda Yvu, em Caarapó (MS). Eles reivindicam a área como parte da Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá I, cujo procedimento demarcatório está paralisado desde 2007. Ao tentar expulsar os índios e retomar a área, produtores rurais, funcionários das propriedades e seguranças contratados entraram em confronto com os indígenas. O índio Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza foi morto a tiros e outros seis indígenas ficaram feridos.
De acordo com informações do Cimi, a recente escalada dos ataques contra as retomadas realizadas às margens da Reserva Indígena de Dourados teve início em outubro de 2018. O mais intenso dos ataques daquele mês ocorreu na noite do dia 28 de outubro daquele ano. No segundo de quatro ataques registrados em menos de um mês, 15 Guarani e Kaiowá foram feridos por disparos feitos com balas de borracha e de gude.
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