O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta segunda-feira (23) pedido dos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, fosse investigado por prevaricação.
O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Insider, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com comercial@congressoemfoco.com.br.
Leia também
Para os senadores, o procurador prevaricou ao ser omisso diante ataques do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao sistema eleitoral e ao não agir para fiscalizar o combate à pandemia. Em decisão, Moraes justificou que os elementos apresentados pelos parlamentares não justificavam o envio do caso ao Conselho Superior do Ministério Público.
Aras está à frente da PGR desde 2019 e seu mandato acaba em setembro. Porém, o presidente Jair Bolsonaro indicou que o procurador-geral seja reconduzido ao cargo. Cabe ao Senado dar o aval à indicação. A sabatina de Aras deve acontecer na terça-feira (24). O relator é senador Eduardo Braga (MDB-AM), que já apresentou parecer favorável à recondução do procurador ao cargo.
Milionário oferece custear quem for a ato antidemocrático de Bolsonaro
”Ventos de confrontação”, avalia general sobre atos para o 7 de setembro