O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), comentou nesta sexta-feira (1) sobre a demora na realização da sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a cadeira deixada por Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). Pacheco reconhece o atraso, e afirma que procura torná-la possível ainda no mês de outubro.
A indicação de Mendonça está parada na Casa desde julho. De acordo com o senador, existem duas principais dificuldades enfrentadas para o agendamento da sabatina. A primeira é a análise por parte da Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) do Senado, que possui múltiplas demandas além da indicação para ministro do STF.
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“Eu conversei há pouco tempo com o presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele está ciente dessa responsabilidade e eu acredito muito na solução o mais breve possível dessa situação”, afirmou.
Outro obstáculo a ser superado está relacionado à forma de atuação do Senado durante a pandemia, que hoje funciona de forma semipresencial. “Muitos senadores não estão participando presencialmente em Brasília, e essa é uma das situações que impõem a participação da presença física em função das votações secretas”, explica.
Crise superada
Um dos motivos especulados sobre as causas da demora para a sabatina de André Mendonça foi a crise entre os poderes em função dos atos pró-governo e das declarações de Jair Bolsonaro no 7 de Setembro. Para Pacheco, essa crise já foi resolvida.
Publicidade“Eu considero que o ponto alto da crise, o momento de estresse maior, foi controlado. A decisão quase imediata do arquivamento do pedido de impeachment [do ministro do STF Alexandre de Moraes] que não tinha base legal (…) foi também um fator de estabilidade”.
O presidente do Senado diz também já ter sido superado o conflito resultante do pronunciamento do presidente nas manifestações.
“Houve de sua parte uma retratação pública com a Carta à Nação, inclusive referindo-se ao STF. É essa busca de estabilidade que nós temos que ter. Convergir sempre nós não vamos, (…) mas é importante respeitar essas divergências”, afirma.
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