A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu à Procuradoria da República no Distrito Federal que apure as agressões cometidas contra profissionais de enfermagem no dia 1º de maio, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
A notícia-crime foi encaminhada pelo procurador da República João Paulo Lordero ao procurador-chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal, Claudio Drewes José de Siqueira.
Veja aqui a íntegra do documento.
A ideia é que a primeira instância investigue quem são os agressores. Segundo o pedido, os eventos narrados podem ensejar tipificação de crimes previstos na Lei de Segurança Nacional. Os crimes elencados são: fazer propaganda pública de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social e incitar subversão da ordem política ou social. Durante o protesto, além dos ataques a profissionais de saúde, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro pediram intervenção militar. Há também indícios de crime contra a administração pública.
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Conforme apuração, se forem levantados os elementos jurídicos da conduta criminosa, poderá ser aberta ação contra os autores.
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Segundo o UOL, um dos agressores, Renan da Siva Sena, é funcionário terceirizado do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos. Comandada pela ministra Damares Alves, a pasta afirmou, em resposta ao UOL, que pediu à empresa terceirizada a demissão de Sena e que ela teria sido concretizada em 23 de abril.
Ontem (4), o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios investigação sobre as agressões sofridas por jornalistas durante ato na capital federal no último domingo (3), com a presença do presidente.
“Tais eventos, no entender deste Procurador-Geral da República, são dotados de elevada gravidade, considerada a dimensão constitucional da liberdade de imprensa, elemento integrante do núcleo fundamental do Estado Democrático de Direito”, afirmou Aras no ofício ao órgão.
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