Datado de 2018, o projeto que cria a Política de Inovação Educação Conectada passou pelo crivo dos senadores, nesta quarta (9), e agora segue para sanção presidencial.
O texto (PLC 142/2018) aprovado é um substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados e traz como desafio a implementação de ações para auniversalizar o acesso à internet de alta velocidade no país. Paralelo a isso, propõe estratégias pra fomentar o uso de tecnologias digitais na edução básica.
Uma vez instituída, essa política se alinha ao Plano Nacional de Educação.
Também teve aprovação dos parlamentares o projeto que altera o Código de Defesa do Consumidor e o estatuto do Idoso (PL 1.805/2021). A matéria visa aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento e tem relatoria do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL).
Futebol na pauta da quinta
A votação do projeto que criação de um novo Sistema do Futebol Brasileiro teve a votação adiada para a quinta (10). O texto (PL 5.516/2021) é do senador Rodrigo Pacheco(DEM-MG), presidente da Casa, e propõe mediante a regulamentação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), o estabelecimento de normas de governança, controle e transparência, bem como a instituição de meios de financiamento da atividade futebolística e a previsão de um sistema tributário transitório.
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