A corregedora-geral do Ministério Público Federal (MPF), Elizeta Maria de Paiva Ramos, determinou nesta segunda-feira (29), a instauração de uma sindicância para apurar o que houve na visita da coordenadora do Grupo de Trabalho da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR), Lindora Araujo, à sede da operação em Curitiba na semana passada. A apuração, diz Elizeta, será feita tanto pela “ótica do fundamento e formalidades legais da diligência quanto da sua forma de execução”.
Integrantes da força-tarefa acionaram a Corregedoria, pois alegaram que a diligência no QG da operação no Paraná tinha o objetivo de acessar arquivos de 2015 da equipe e a atitude foi vista como um risco para as investigações. Depois da visita, três procuradores da força-tarefa em Brasília deixaram a operação.
Ainda de acordo com a decisão, a sindicância também servirá para que seja esclarecida a existência de equipamentos utilizados para gravação de chamadas telefônicas recebidas por integrantes da equipe da força-tarefa, incluindo membros e servidores. “Nesse caso, o objetivo é apurar a regularidade de sua utilização, bem como os cuidados e cautela necessários para o manuseio desse tipo de equipamento pelos respectivos responsáveis”, diz a nota do MPF.
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Na decisão, Elizeta Paiva destacou ter conversado por telefone com integrantes da força-tarefa na noite da última quarta-feira (24). Afirmou que, ao ser consultada, não exerceu juízo de valor sobre as atividades da coordenadora da força-tarefa durante a visita, “em respeito à independência funcional do gabinete do procurador-geral da República para a gestão dos assuntos de sua competência”. O Grupo de Trabalho da Lava Jato na PGR atua por designação e em auxílio ao procurador-geral.
Pontuou ter havido também a exposição midiática dos fatos, sem que houvesse tempo razoável para análise do ofício e definição de providências por parte da Corregedoria do MPF. Assegurou que não se pretende utilizar o sigilo para preservar eventuais irregularidades ou ilicitudes mas em respeito às normas internas. “Não se pode utilizar a mídia como uma forma indevida de pressão contra quem quer que seja, inclusive para preservação dos direitos dos próprios noticiantes, que sempre tiveram, nesta Corregedoria, o devido cuidado e respeito no tratamento dos fatos e informações de seu interesse”, afirmou.
Nesse domingo (28), a PGR subiu o tom e afirmou que, mesmo com êxitos obtidos e reconhecidos pela sociedade, a operação “não é um órgão autônomo e distinto do Ministério Público Federal (MPF), mas sim uma frente de investigação que deve obedecer a todos os princípios e normas internos da instituição”.
No fim do dia, Lindora Araujo retirou sua candidatura ao Conselho Superior da PGR. O órgão tem poder máximo de deliberação sobre a gestão do Ministério Público Federal.
