Os erros no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 devem causar mais dor de cabeça para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, que virou alvo de uma série de pedidos de convocações na primeira semana dos trabalhos legislativo deste ano. Só na Câmara são cinco, além de outros dois no Senado.
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Um desses requerimentos foi analisado nesta terça-feira (4), no primeiro dia de trabalho da Comissão da Educação do Senado. Protocolada pelo líder da Oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a solicitação foi alterada para um convite, após sugestão do presidente da comissão, Dário Berger (MDB-SC).
A convocação, no entanto, pode voltar a pauta, caso o ministro Weintraub não compareça com o convite. “Na hipótese de ele não comparecer com o convite, evidentemente nós faríamos a convocação”, explicou Berger ao sugerir a modificação.
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Além do requerimento analisado pela comissão de Educação, o ministro da Educação é alvo de um pedido de convocação de Randolfe na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado, que ainda não foi analisado.
Cinco pedidos na Câmara
A situação do ministro é ainda mais complicada na Câmara, onde Weintraub é alvo de cinco convocações. A primeira delas, da deputada Tabata Amaral (PDT-SP), foi protocolada ainda durante o recesso, em 24 de janeiro, cinco dias depois de o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, admitir falhas nas correções da prova de 5.974 alunos.
PublicidadeNos dias seguintes ao anúncio do MEC, a Justiça Federal de São Paulo acolheu um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e suspendeu a divulgação dos resultados do Enem. A decisão foi mantida no Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3), mas revertida no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na decisão, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, disse entender que os erros na correção das provas foram resolvidos pelo MEC e pelo Inep e que as falhas não justificam a paralisação do todo o calendário universitário.
Apesar disso, os pedidos contra Weintraub continuaram. Após Tabata, o deputados Danilo Cabral (PSB-PE), a bancada do Psol, o líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), e o vice-líder do PCdoB, Marcio Jerry (MA), também protocolaram convocações do ministro.
Para o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), ex-presidente da Comissão de Educação na Câmara, os erros no Enem foram de uma “gravidade imensa” e o MEC precisa prestar esclarecimentos sobre o assunto, não necessariamente por meio de uma convocação.
Ele defende que o governo precisa dar mais atenção a temas técnicos, como a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do que a assuntos ideológicos, como as discussões sobre balburdia e plantação de maconha nas universidades públicas.
Apesar disso, Cunha Lima não vê sinalização do governo em relação a uma mudança ministerial na pasta, e afirma que a pressão dos congressistas e da imprensa podem causar um efeito contrário. “O governo tem uma lógica diferente”, explica.
Maia endossa críticas
Os pedidos de convocação do ministro estão em sintonia com as críticas feitas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao ministro. Em palestra em São Paulo, no último dia 29, Maia afirmou que Weintraub atrapalha o Brasil e sua postura impede com que novos recursos cheguem ao país. “Como faz para um investidor olhar um ministro da Educação desses? [Dessa maneira] O país não tem futuro”, falou.
Nos dias seguintes, continuo com as frases duras contra o ministro. Nesta segunda-feira (3), por exemplo, o presidente da Câmara afirmou que Weintraub representa um grupo que a “bandeira é o ódio” e que não pode negociar com ele, por esse motivo.
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