O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira (11) uma portaria para criar o grupo de trabalho que avaliará a retomada e proporá melhorias no Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário).

O programa foi criado em 2007, no primeiro mandato do presidente Lula. Foi suspenso em 2017, no governo de Michel Temer.

O grupo estabelecido pela portaria tem a previsão de atuação por 90 dias e contará com 20 integrantes, incluindo representantes das secretarias de Educação Profissional e Tecnológica, de Educação Básica e de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do MEC. 

O grupo também será formado por representantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Fórum Nacional de Educação (FNE), a Confederação dos Trabalhadores da Educação (CNTE), o Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e o Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (Condetuf).

Após a finalização dos trabalhos, o relatório será encaminhado ao MEC para análises e determinações finais sobre as melhorias e a possibilidade de retorno do Profuncionário.

O programa, em seu período de funcionamento, tinha como intuito fornecer cursos técnicos de nível médio para a formação inicial de profissionais de educação básica. Em 2010, foi ampliado e começou a oferecer cursos superiores e também formação continuada, ao ser incorporado à Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.

Posteriormente, em 2011, o Profuncionário contou com a participação dos Institutos Federais de educação, ciência e tecnologia, os quais não só ofertavam os cursos, mas, também, contribuiam na elaboração do plano estratégico de oferta.

Com informações da Agência Brasil.