Lugar de criança é no orçamento

Alguma vez você chegou ao final do mês e percebeu que o seu dinheiro simplesmente desapareceu? Ou ao contrário: sobrou algum valor sem que você saiba ao certo de onde veio a economia? Agora, imagine essa mesma falta de visibilidade, mas não na sua vida pessoal, e sim no caixa do governo de São Paulo.

No orçamento do Estado, elaborado pelo Poder Executivo e aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo, sabemos os valores destinados à saúde, educação e segurança, por exemplo. Mas desconhecemos o quanto é reservado à primeira infância. Sem a devida transparência é impossível avaliar se os recursos são suficientes. Mais do que isso, não conseguimos verificar se os investimentos realizados têm sido eficientes para proporcionar o desenvolvimento das crianças.

No projeto de lei orçamentária que o Poder Executivo acabou de enviar à Assembleia, por exemplo, apenas R$ 10 – isso mesmo, R$ 10! – são imediatamente identificáveis como despesas relacionadas à primeira infância. É evidente que o Estado pretende investir mais do que isso nas nossas crianças, mas tais despesas não estão devidamente sinalizadas!

Se as crianças são prioridade absoluta – como preveem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição Federal – por que isso ainda não se reflete no orçamento do Estado?

Neste momento, estamos discutindo na Assembleia Legislativa de São Paulo o Plano Plurianual 2024-2027 (PPA), no qual são descritas todas as políticas públicas para os próximos quatro anos. Esta é uma oportunidade histórica para o governo consolidar todo o gasto com as crianças no estado de São Paulo. Temos trabalhado junto com a sociedade civil pela aprovação de uma emenda, de minha autoria, que tem como objetivo garantir a existência de um quadro prevendo todos os investimentos na primeira infância.

Queremos saber mais do que o valor gasto na construção de creches ou na vacinação infantil. Nossa proposta é proporcionar um olhar integrado a todo e qualquer investimento para as crianças: só assim poderemos discutir com qualidade a suficiência dos recursos e a efetiva priorização da infância no Estado. A pergunta que fazemos hoje é: governador, quanto o governo do estado de São Paulo investe em suas crianças?