O Ministério da Educação concentra quase 30% das verbas bloqueadas pelo governo federal na sanção do orçamento deste ano. Dos R$ 9,2 bilhões atingidos pela medida, R$ 2,7 bilhões são de verbas da pasta.
Os órgãos com dinheiro bloqueado têm sete dias para detalhar quais rubricas serão enquadradas. Pelo decreto do presidente Jair Bolsonaro, publicado nesta sexta-feira (23) no Diário Oficial da União, o bloqueio foca em despesas primárias discricionárias, ou seja, aquelas não obrigatórias.
Entre os ministérios, só Saúde e Meio Ambiente não tiveram verbas bloqueadas. O primeiro foi incluído na medida que deixa de fora do teto de gastos as despesas com a pandemia de covid-19. E o segundo, de acordo com Bolsonaro, deve ter o orçamento dobrado nas áreas de fiscalização ambiental.
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Além do bloqueio de verbas, a educação também foi atingida pelos vetos no orçamento, que, no caso do ministério, concentram-se principalmente nas instituições de ensino superior. Os cortes se dão no momento em que a pandemia impacta diretamente o ensino, da educação básica à superior.
A verba bloqueada ainda poderá ser utilizada neste ano caso haja espaço no teto de gastos. Já as despesas vetadas estão definitivamente excluídas do orçamento.
PublicidadeO choque no orçamento da educação também se dá em meio às discussões sobre o retorno das aulas presenciais. Na próxima semana, o Senado deve votar o PL 5595/2020, já aprovado na Câmara, e que torna a educação serviço essencial.
Para a coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, os vetos e bloqueios só dificultarão a volta segura às escolas. Ela lembra que, na proposta inicial da lei orçamentária, o ministério teria R$ 144,5 bilhões. O valor sancionado foi de R$ 75,6 bilhões.
“Isso mostra mais ainda como é totalmente incoerente a aprovação do PL 5595/2020, porque sequer temos orçamento público para garantir escolas seguras. Para garantir salários, obras de infraestrutura para retorno seguro e para alimentação escolar, por exemplo, precisávamos de um orçamento de R$ 181,4 bilhões”, afirma.
Veja o tamanho do bloqueio de cada área:
