Ricardo de João Braga e Malena Rehbein Rodrigues Sathler *

Há quatro anos a Câmara dos Deputados vem construindo pontes com a sociedade fora do cenário político de representação que todos já conhecem, como plenário, comissões e reuniões políticas. Poucos ainda sabem, mas a Casa conta com um mestrado profissional em Poder Legislativo, devidamente aprovado pela Capes. Trata-se do primeiro curso de mestrado dentro de um parlamento no mundo todo e já conta com 30 mestres formados.

O mestrado profissional em Poder Legislativo é uma dessas iniciativas baseadas na visão de que a aprendizagem estimula o processo de adesão aos valores democráticos e ao exercício da cidadania. Estruturado para ser um ambiente favorável de ensino, pesquisa e extensão, nos moldes da concepção de uma pós-graduação stricto sensu, o mestrado propicia a criação de conhecimento novo sobre o Poder Legislativo e suas implicações para a sociedade, por meio de suas atividades de pesquisa, bem como a reprodução desse conhecimento em suas salas de aula e a sua disseminação por meio de atividades de extensão, como eventos e publicações.

A concepção do curso contempla três principais faces de um poder legislativo de maneira geral, que são suas principais linhas de pesquisa: 1) Gestão Pública Legislativa, com estudos e pesquisas sobre as peculiaridades do processo de gestão pública em entidades do Poder Legislativo; 2) Processos Políticos do Legislativo, voltada para os temas de Ciência Política e Direito, que constituem o cerne da atividade parlamentar; 3) Política Institucional do Poder Legislativo, que analisa as interações do Parlamento com a sociedade, sobretudo nas dimensões da participação política e da construção da cidadania.

Essas três linhas permitem uma compreensão ampla da atividade do Poder Legislativo, por consequência, do Brasil, uma vez que as principais decisões políticas e institucionais do país passam pela Câmara dos Deputados. Assim, a existência do mestrado propiciou a criação de um ambiente acadêmico de interface com a sociedade, trazendo a riqueza da pluralidade das universidades para o cerne do ambiente político.

Corpo docente

São 20 professores doutores no quadro permanente do mestrado, todos servidores efetivos da Câmara dos Deputados com sólida formação e experiência acadêmica. Com isso, os professores conseguem combinar as perspectivas conceitual e teórica com a aplicabilidade prática. Ou, mais ainda, têm a oportunidade de se beneficiar da visão dos que estão fora da instituição, com a vantagem do olhar de quem observa participando. Essa característica, desejada em um Mestrado Profissional, é um dos pontos fortes do Mestrado da Câmara dos Deputados, que agrega, além dessa característica específica de seu corpo docente, toda a riqueza de dados e informações da própria Câmara dos Deputados. O curso é aberto a todos os que desejarem (alunos que não sejam oriundos da Câmara ou de instituições conveniadas têm que arcar com os custos do curso).

e-Legis

Uma das principais interfaces com a sociedade se dá pela publicação da revista eletrônica e-Legis, criada em 2008 e que soma hoje mais de 90 mil downloads. A publicação reúne os principais trabalhos de toda a pós-graduação sobre o Legislativo, além de também receber a submissão de autores externos que produzam conhecimento sobre o tema. As regras para submissão e informações sobre acesso aos artigos estão no site da revista.

Eventos abertos

Outra característica importante do curso é a sua capacidade de articulação de parcerias com centros de excelência no Brasil e no exterior. Ao longo de sua existência, o curso já organizou eventos e cursos em parceria com importantes instituições nacionais, como a USP, Unicamp, UFMG, UnB, UERJ-IESP, PUC-São Paulo, FGV, dentre outras brasileiras; e Oxford, Sorbonne, Hull, Valladolid, Universidade de Coimbra, entre outras internacionais.

Só no final do último semestre, dois eventos importantes trataram da crise política nacional e afora. A professora da PUC-SP, Rosemary Segurado, fez palestra sobre o partido político PODEMOS, nascido em meio à crise política espanhola como uma nova proposta de esquerda no país. Também, dezoito entre os maiores especialistas em presidencialismo de coalização no Brasil e no mundo debateram o tema em dois dias de seminário: Sérgio Abranches (Ecopolítica); Otávio Amorim (FGV-RJ); Ricardo Martins (Câmara dos Deputados); Carlos Pereira (FGV-RJ); Eduardo Alemán(Universityof Houston);  Mercedes García Montero (Universidade de Salamanca); Felix Lopez (IPEA); Sérgio Praça (FGV-RJ); Lucio Rennó (UnB); Carlos Ranulfo Melo (UFMG); André Borges (UNB); Fabiano Santos (IESP-UERJ); César Zucco (FGV-RJ); Wladimir Gramacho (UnB); Fernando Rodrigues (UOL); Murilo Aragão (Arko); Manoel Alcantára-Saez (Universidade de Salamanca); e Daniel Chasquetti (Universidad de La República).

No dia 8 de agosto, a aula inaugural do semestrefoi ministrada pelo professor da USP Bruno Speck, que tratou das eleições no Brasil sob a ótica do partidarismo e do personalismo.

Os vídeos e apresentações destes eventos são sempre oferecidos ao público pelo site da pós-graduação

Maiores informações: (61) 3216 -7679 Secretaria da Pós-Graduação da Câmara ou pelo site

* São professores do mestrado profissional da Câmara dos Deputados.

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