Um importante congressista ligado à bancada de Educação da Câmara dos Deputados disse ao Congresso em Foco que há uma indiferença por parte do governo quanto à proposta de emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A lei atual sobre o fundo vale até 31 de dezembro deste ano.
“O único ministro que fala de Fundeb é o da Educação [Abraham Weintraub] e sem nenhuma capacidade de articulação, tem um estilo que não chama para conversar, construir, agregar para pedir apoio”, disse.
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Há um impasse sobre o tamanho da participação da União no financiamento do fundo que hoje é de 10%. O parecer da deputada Professora Dorinha (DEM-TO) aumenta para 40% em 11 anos. Weintraub defende a participação de 15% e diz que vai enviar uma nova PEC.
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Dorinha tem falado a deputados que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu prestigiar a PEC já em tramitação na Câmara e declarou que não vai pautar a proposta do MEC.
A ideia é que o percentual de participação da União seja menor que 30%, mas maior que os 15% pretendidos por Weintraub.
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“Ministro da articulação política parece que nem sabe o que é Fundeb”
O congressista ligado ao setor de educação da Câmara relatou ao site reuniões que teve com ministros e com o próprio presidente Jair Bolsonaro. De acordo com ele, quando mencionava o tema da renovação do Fundeb, os membros do governo reagiam com indiferença.
“Eu fui conversar com o ministro Ramos [da Secretaria de Governo, responsável pela articulação com o Congresso], falei da preocupação com o Fundeb, acho que ele não sabe o que é Fundeb. Conversei com Bolsonaro e ele também: ‘isso é com o Ministério da Educação’. É uma indiferença muito grande”.
Segundo o que o diz o deputado, o presidente da Câmara também não assume a articulação das discussões sobre o Fundeb e só faz participações pontuais ao afirmar que não pautaria um relatório com 40% de participação da União no fundo e na defesa da PEC em tramitação da Câmara em relação a proposta que o MEC quer enviar.
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